ação rescisão contratual com dano moral
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Acórdãos nº 1001975-35.2016.8.26.0566 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2018
... Ação de nulidade ou rescisão contratual ... ão de valores, indenização por dano moral e exibição de documentos ...
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Acórdão Nº 0001838-53.2022.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 28-07-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, ... CUMULADA COM PEDIDOS ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. COMPROMISSO DE COMPRA E ... VENDA DE ...
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Acórdãos nº 0008982-93.2011.8.26.0009 de 8ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2017
... – Imóvel em construção – Ação de rescisão contratual c.c ... da autora – Desacolhimento – Dano moral não caraterizado – ...
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Relatório e Voto com número 5564505-72.2020.8.09.0051 da 3ª Câmara Cível, 10-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM RESSARCIMENTO DE PARCELAS PAGAS E ACESSÕES C/C TUTELA DE URGÊNCIA E DANO MORAL. RESCISÃO DO CONTRATO. CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA DE ARBITRAGEM. LOTEAMENTO. ATRASO NA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA. DIREITO DE RETENÇÃO. INDENIZAÇÃO POR FRUIÇÃO. RESTITUIÇÃO DA QUANTIA PAGA. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM ARBITRADO. MANUTENÇÃO. 1. Tratando-se de
... Castro Moura, proferida nos autos da Ação de ... Rescisão Contratual c/c Ressarcimento de ... Tutela de Urgência e Dano Moral ajuizada em seu desfavor por ANA CÁSSIA ... -
Acórdãos nº 1004462-44.2015.8.26.0038 de 25ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2018
... RELAÇÃO CONSUMERISTA - AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM REPARAÇÃO MORAL. Dano moral. Ocorrência. Imposição de sanção. Necessidade. Rescisão contratual e afastamento de qualquer ...
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Acórdãos nº 1002618-73.2014.8.26.0077 de 31ª Câmara de Direito Privado, 17 de Julio de 2018
... DO BEM NÃO EFETIVADA DANO MORAL PROVA DA EFETIVA INSCRIÇÃO Ação de rescisão contratual cumulada com pedido ...
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Acórdãos nº 0123873-48.2011.8.26.0100 de 36ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2013
... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Ação de rescisão contratual cumulada com indenização por dano moral Contrato de prestação ...
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Acórdãos nº 1000082-96.2015.8.26.0516 de 29ª Câmara de Direito Privado, 2 de Marzo de 2018
... Ação de rescisão contratual com ... Danos materiais caracterizados. Dano moral não configurado. Injusta ...
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Acórdãos nº 2199618-96.2017.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2017
... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM ... PAGA E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE ...
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Acórdãos nº 0026574-48.2008.8.26.0562 de 27ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
... : G Matzner & Filho Ltda Voto nº 4725 Ação de rescisão contratual cumulada com ndenização por dano moral e repetição de indébito, ...
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Decisão Monocrática Nº 4017851-77.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 04-08-2020
... ível da comarca de Blumenau que, nos autos Ação de Rescisão Contratual, com Devolução de es Pagos, c/c Indenização por Dano Moral nº 0315627-74.2018.8.24.0008, ajuizada por ...
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Acórdãos nº 1008987-32.2014.8.26.0482 de 38ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 2 de Marzo de 2018
... VOTO Nº 35878 COMPRA E VENDA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM ... DE CLIENTES INADIMPLEMENTO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO SENTENÇA ...
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Acordao N° 1373268 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-09-2021
Embargos de declaração. Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Contrato prestação de serviço. Assessoria para obter financiamento de veículo. Contradição verificada. Erro material caracterizado. Efeitos infringentes para sanar o erro material e dar parcial provimento ao recurso da parte autora. Embargos conhecidos e acolhidos com efeitos infringentes. 1. Trata-se de embargos de declaraç
... PESSOA DIVERSA. RESCISÃO CONTRATUAL. DEVOLUÇÃO DE VALORES. DANO ... 1. Ação de Rescisão Contratual com pedido de ... DEVOLUÇÃO DE VALORES. DANO ... MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO E ... -
Acórdãos nº 4006345-65.2013.8.26.0451 de 31ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2016
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM RESCISÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO. VÍCIO DO ... DANO MORAL CONFIGURADO. ARBITRAMENTO QUE ...
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Acórdãos nº 2208431-15.2017.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2017
... ARRENDAMENTO MERCANTIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM ... ÇÃO DE VALORES PAGOS E PEDIDO DE DANO MORAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ...
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Acórdãos nº 2183513-10.2018.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2018
... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM ... DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ...
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Acórdãos nº 1011008-95.2016.8.26.0001 de 11ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... Juiz de 1º GRAU: Ademir Modesto de Souza AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM ... DE RESTITUIÇÃO DE PARCELAS E DANO MORAL CONSÓRCIO DE IMÓVEL - ...
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Acórdãos nº 1003303-12.2016.8.26.0659 de 19ª Câmara de Direito Privado, 17 de Julio de 2019
... APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM ... DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL ...
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Acórdãos nº 0002464-52.2013.8.26.0483 de 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Decisão apoiada no decurso de ...
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Acórdãos nº 1008425-17.2015.8.26.0602 de 33ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
... LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ... ÇÃO POR DANOS MORAIS PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL - COBRANÇA INDEVIDA DANO MORAL CARACTERIZADO QUANTUM INDENIZATÓRIO ...
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Acórdãos nº 2214759-24.2018.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 22 de Mayo de 2019
... imóvel para fins comerciais Ação de rescisão contratual c.c. o de valores e indenização por dano moral Autora que transacionou ...
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Acórdão Nº 2015.400199-2 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 31-05-2016
... RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM ... AQUISIÇÃO DE PRODUTO. TELEVISÃO. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. MERO DESARCERTO ...
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Acórdão Nº 0028451-82.2022.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 23-10-2023
... RECURSO INOMINADO. MATÉRIA RESIDUAL. AÇÃO DE RESCISÃO ... CONTRATUAL C/C DECLARAÇÃO DE ... PROMISSÓRIAS C/C RESTITUIÇAÕ DE VALORES, DANO MORAL ... COM LIMINAR. FALHA NA PRESTAÇÃO DE ...
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Relatório e Voto com número 5117117-39.2023.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 30-11-2023
... RECURSO INOMINADO. AÇÃO" DE RESCISÃO ... CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUI\xC3" ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RELAÇÃO DE CONSUMO. INVERSÃO DO ÔNUS ...
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Acórdãos nº 4009021-96.2013.8.26.0576 de 31ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2018
... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM ... EXTINÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO. DANO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA ...