titânio grau 2
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... Art. 3º Fica revogado Decreto n.º 2.998, de 23 de março de 1999 ... Brasília, 20 ... LV - grau de restrição: qualifica o grau de controle ... tetracloreto de titânio (cloreto de titânio, fumegerita) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08104336220184058200), 01-02-2022
PROCESSO Nº: 0810433-62.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES APELADO: MARIA DAS VITORIAS DANTAS DE ALMEIDA e outro ADVOGADO: Natalia Jaine Silva De Sousa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):
... Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristina Maria Costa Garcez ... 2. A omissão do Estado reclama nexo de causalidade ... cirúrgico com placa e parafusos em titânio. Também teve escoriações superficiais pelo ... -
Toxicologia ocupacional
... @@1.2. Toxicidade ... Definição: é a ... vários fatores, tais como pH, solubilidade, grau de ionização etc ... Os agentes químicos ... tal revestimento encontrar-se óxido de titânio, carbonato de cálcio, celulose, borato, talco ou ...
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Acórdão nº 1003554-45.2022.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 14-12-2022
APELAÇÃO CRIMINAL – CRIME DE TORTURA-CASTIGO MAJORADA PELO EMPREGO DE SEQUESTRO, NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – IRRESIGNAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – 1. PRETENDIDO O RECONHECIMENTO DA QUALIFICADORA DO ART. 1.º, §3.º, PRIMEIRA PARTE, DA LEI N.º 9.455/1997 – POSSIBILIDADE – FALTA DE LAUDO PERICIAL COMPLEMENTAR SUPRIDA PELO PRÓDIGO ACERVO DE PROVAS ORAIS E DOCUMENTAIS...
... 168, §3.º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – 2. ALMEJADA A ELEVAÇÃO DA PENA-BASE, MEDIANTE A ... ções cirúrgicas, implante de placa de titânio" na tíbia da sua perna direita e debilidade indel\xC3" ... que o sequestro, in casu , extrapolou o grau de reprovabilidade que lhe é inerente e a ... -
Acordao N° 1728004 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2023
Civil e processo civil. Apelo cível. Direito do consumidor. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Cirurgia bucomaxilofacial. Aplicação de placa de titânio. Dispositivo anuido pela anvisa. Amparado na resolução ans rdc n. º 305/2019, art. 4º. Negativa de cobertura. Recusa indevida. Sentença mantida. Majoração da sucumbência. Recurso conhecido e desprovido. 1. Os serviços prestados por planos
... APLICAÇÃO DE PLACA DE TITÂNIO. DISPOSITIVO ANUIDO PELA ANVISA ... AMPARADO NA ... (Súmula nº 608 STJ) ... 2. De acordo com o laudo / relatório odontológico ... adicional realizado em grau" de recurso, de conformidade com o art. 85, §§ 2\xC2" ... -
Negócios Públicos - Projetos, Orçamento e Gestão
... reço eletrônico http://bit.ly/Ensinogeo; ... 2. Pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ ... constando a data de colação de grau. No caso de candidatos ao ... curso de doutorado ... Mini placa em titânio" para fixação de osteotomias da ... maxila, male\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... c) 3 (três) membros, sendo 2 (dois) efetivos e um suplente, indicados pela ... a partir de 1 de julho de 1959, segundo o grau de nacionalização atingido pelos fabricantes a ... ), níquel, rênio, tálio, tântalo, titânio, tório, urânio, vanádio, volfrâmio ...
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Agentes químicos
... @2 - Parâmetros utilizados nas avaliações de ... , mediante contrastes de hipóteses e com o grau de coniança de 95%. Esse estudo é recomendado ... ênio, a solução usada é oxisulfato de titânio. As vazões de coleta são variáveis em função ...
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Negócios Públicos - Projetos, Orçamento e Gestão
... extensão de -2" ... a 140 graus aproximadamente e rotação atrav\xC3" ... VIGÊNCIA DA ATA ... Mini placa em titânio, tipo distrator para osteotomia ... transversal ... básicos de Farmacologia, visando avaliar o grau de conheci- ... mento necessário para acompanhar ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0001276-61.2022.8.19.9000 (Fazendária), 13-12-2022
po Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Agravo de Instrumento nº 0001276-61.2022.8.19.9000 Agravante: ELAINE DE SÁ CAVALCANTI DO VALLE Agravado: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAZENDA PÚBLICA. CONCURSO PÚBLICO. VAGAS DESTINADAS À PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. TUTELA RECURSAL DEFERIDA. RECURSO...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 308, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
... pressão de projeto de 1.000kPa, compostos por: 2 bombas centrífugas verticais paralelas de ... controlado com incremento mínimo de 0,0001 grau e velocidade de avanço rápido de 20rpm, 1 torre ... titânio grau 2 e capacidade de 14.500m3/h. 8418.69.10 013 ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... 2. exposição real do trabalhador aos agentes ... % (quarenta por cento) para insalubridade em Grau Máximo; 20% (vinte por cento) para ... , dissulfeto de carbono, dióxido de titânio, pigmentos orgânicos, ácido sulfúrico e calor ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... ço de 2018; VIII - Resolução Camex nº 31, de 2 de maio de 2018; IX - Resolução Camex nº 38, ... aço especial revestidas com nitreto de titânio, dotadas de capa, lamelas e elastômero/mola ... ção de hidrogênio de 0,012 a 400Nm³/h, e grau de pureza 99,9995%. 8405.10.00 007 Unidades ...
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Materiais dentários em odontologia legal
... já foi descrito anteriormente, refere-se ao grau relativamente alto de indestrutibilidade do ... @@1.2 Resinas compostas ... As resinas ... ários, bem como as placas e parafusos de titânio, aparelhos ortodônticos, próteses totais e ...
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Acórdão nº 2004.34.00.029599-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Enero de 2007
ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO. PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL. NOVA OPORTUNIDADE DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS PRÁTICAS NO CURSO DE FORMAÇÃO EM FACE DE ATROPELAMENTO. APROVAÇÃO EM TODAS AS PROVAS DA PRIMEIRA FASE. CURSO DE FORMAÇÃO REALIZADO. POSSIBILIDADE. CONCEDIDO DIPLOMA DE APROVAÇÃO COM NOTA 9,206. NOMEAÇÃO E POSSE . SITUAÇÃO EXCEPCIONAL. CANDIDATO NÃO...
... no tornozelo colocando 7 (sete) pinos de titânio ... Convocado para participar do Curso de ... Alega a Agravada que, segundo o item 4.3.2 do edital, o Agravante, estando impossibilitado ... , ratificando-se, assim, a decisão de 1º grau ... 3. Apelação da UNIÃO desprovida ... (AC ... -
Acórdão nº 2004.34.00.029599-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Enero de 2007
ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO. PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL. NOVA OPORTUNIDADE DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS PRÁTICAS NO CURSO DE FORMAÇÃO EM FACE DE ATROPELAMENTO. APROVAÇÃO EM TODAS AS PROVAS DA PRIMEIRA FASE. CURSO DE FORMAÇÃO REALIZADO. POSSIBILIDADE. CONCEDIDO DIPLOMA DE APROVAÇÃO COM NOTA 9,206. NOMEAÇÃO E POSSE . SITUAÇÃO EXCEPCIONAL. CANDIDATO NÃO...
... no tornozelo colocando 7 (sete) pinos de titânio ... Convocado para participar do Curso de ... Alega a Agravada que, segundo o item 4.3.2 do edital, o Agravante, estando impossibilitado ... , ratificando-se, assim, a decisão de 1º grau ... 3. Apelação da UNIÃO desprovida ... (AC ... -
Risco de explosão
... De acordo com a norma NBR IEC 60079-10-2:2008, pó combustível são partículas sólidas ... ãos, farinha, leite em pó, alumínio, titânio, fibras sintéticas, entre outras. Atmosfera ... - Grau de Concentração - é a quantidade de material ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... ável, selado à vácuo, com validade mínima de 2 ... meses e 4 dias na data da entrega e suas ... Titânio de Grau Médico; Eluido Em Medicamento; ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... @@1.2. Quanto ao nexo causal ... As doenças do ... causal), as lesões residuais (sequelas) e o grau de incapacidade existente. É importante ... • carbetos de metais duros: cobalto e titânio; ... • enzimas de origem animal, vegetal ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... 2. O ELEMENTO OBJETIVO E O SUBJETIVO DO EQUILÍBRIO ... 2. O Juiz de primeiro grau rejeitou a petição inicial e julgou extinto o ... passa por ela portando um capacete de titânio" e uma roupa de proteção, há uma sensível redu\xC3" ...
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Negócios Públicos - Orçamento e Gestão
... CIA NECTAR, 2,4G P/ CONSISTENCIA MEL E 3,6G P/ CONSIST ... teroscopia), estéril, individual, em papel grau cirúrgico e filme ... plástico, e atender a ... titânio/Peek, via anterior com grande área de enxertia, ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... instrumento contratual; ... 2.Efetuar a entrega do objeto no prazo e nas ... Titanio de Grau Medico; Eluido Com Medicamento; Expansivel ...
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Negócios Públicos - Orçamento e Gestão
... REGISTRADO ... Sistema em titânio de parafuso canulado composto de 04 ... 2,0mm e 3,0mm de largura, o qual deverá dispor ... MM, COM GRAU LIVRE, PARA ADAPTACAO EM PACIENTES ... PORTADORES ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... da Carteira de Identidade n.º 32.409.009-2 – SSP/SP ... OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE ... titânio de grau médico; expansivel por balao; ...
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Decisão da Presidência nº 132454 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2016
... 548.467. 2 ... Tem-se nos autos que a) em 18.12.2007, o ... por meio dela, foi colocada uma placa de titânio no osso orbital de seu olho direito ... Em ... do ilícito por eles cometido enseja intenso grau de reprovação ... De forma deliberada e ...