ação rescisão contratual com dano moral
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Acórdão Nº 0002551-65.2023.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 24-10-2023
... HAMMERSCHMIDT ... RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL ... CUMULADA COM A DE VALORES E DANO MORAL ... COMPRA DE INGRESSOS PARA SHOW ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1000-45.2004.5.15.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2012
... Civil às pretensões de indenização por dano moral e/ou material decorrente de acidente do ... o prazo prescricional para propositura da ação de reparação de dano de vinte anos (artigo 177 ... 5. RESCISÃO CONTRATUAL. INDENIZAÇÃO ESPECIAL. DIVERGÊNCIA ...
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Acórdãos nº 0001075-05.2009.8.26.0602 de 27ª Câmara de Direito Privado, 3 de Septiembre de 2013
... Amaro Nunes Penha Voto nº 5152 Ação declaratória de rescisão contratual cumulada com indenização por dano moral, Sentença de procedência. Apelo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-791-08.2011.5.04.0402 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Junio de 2013
... RECURSO DE REVISTA ... 1. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA. FALTA ... MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do ... a culpa tem de ser provada pelo autor da ação -, tratando-se de doença ocupacional, ... realizados na admissão e na rescisão contratual revela evidente agravamento da perda auditiva com ...
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Acordao N° 1650913 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Civil e processual civil. Apelação. Ação de conhecimento. Rescisão contratual. Inadimplemento. Revelia. Efeitos. Dano moral. Inocorrência. Apelo improvido. 1. Apelação interposta contra sentença proferida na ação de rescisão contratual cumulada com restituição de valores pagos, na qual o autor postulou a rescisão do contrato de sociedade de investimento no mercado financeiro entabulado entre as...
... AÇÃO DE CONHECIMENTO. RESCISÃO ... CONTRATUAL. PLEMENTO. REVELIA. EFEITOS. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA ... APELO IMPROVIDO ... - Acórdãos nº 4032420-85.2013.8.26.0114 de 33ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2018
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Acórdão Nº 0315308-65.2017.8.24.0033 do Segunda Turma Recursal, 29-09-2020
... POR DANO MORAL. PLANO DE SAÚDE. UNIMED. RESCISÃO ... INSUBSISTÊNCIA. O DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL, POR SI SÓ, ... NÃO DÁ ENSEJO À INDENIZAÇÃO ...
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Sentença com número 5494960-20.2021.8.09.0134 da Quirinópolis - 2ª Vara Cível - I, 19-04-2023
... ação, conforme evento de nº 04 dos autos apenso, a ... Sobre o assunto: ... EMENTA. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM DEVOLUÇÃO DE IMPORTÂNCIAS ... AGAS E INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL E PEDIDO DE TUTELA DE ...
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Acórdãos nº 1002747-50.2014.8.26.0248 de 31ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... TELEFONIA. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM ... DE DÉBITO E INDENIZAÇAO DE MORAL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO FIXADA EM ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-124700-73.2007.5.09.0892 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do ... a culpa tem de ser provada pelo autor da ação -, tratando-se de doença ocupacional, ... alta médica em 14/04/2006, sendo que a rescisão contratual ocorreu em junho de 2006. Portanto, ...
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Acórdãos nº 0003518-07.2012.8.26.0348 de 36ª Câmara de Direito Privado, 12 de Noviembre de 2015
... COMARCA: Mauá 1ª Vara Cível Ação de rescisão contratual cumulada com ... ção do preço e indenização por dano moral. Produto não entregue. Fogão ...
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Decisão Monocrática Nº 4002805-14.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 27-03-2020
... contra decisão que, nos autos da "ação de rescisão contratual cumulada com a de inexistência de débito, dano moral e consignação" n ...
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Decisão Monocrática Nº 4028602-26.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 01-10-2019
... Cível da comarca da Capital, proferida na Ação de Rescisão Contratual com Pedido de Dano Material e Moral n. 0313925-82.2017.8.24.0023 ...
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Acórdãos nº 1001405-61.2017.8.26.0486 de 28ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2018
... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C. C. DANO MORAL. Ré que não comprovou a regular ...
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Acórdãos nº 1033954-89.2015.8.26.0100 de 24ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... ão Paulo Voto nº 739 APELAÇÃO - Ação ordinária de rescisão contratual ... e pedido de indenização por dano moral Consórcio Improcedência ...
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Acórdãos nº 0017662-37.2014.8.26.0664 de 31ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2015
... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM ... DANO E MORAL. VÍCIOS DE CONTRADIÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-191100-62.2009.5.01.0491 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... ser pressuposto de validade formal da rescisão contratual, o art. 477, § 6º, da CLT trata ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. Para o deferimento de ... incidir a partir da data do ajuizamento da ação, tal como previsto nos arts. 883 da CLT e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-139000-97.2004.5.15.0077 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Octubre de 2012
... para a Reclamada, constatada após a rescisão contratual. Além disso, há a informação de ... O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do ... a culpa tem de ser provada pelo autor da ação -, tratando-se de doença ocupacional, ...
- Acórdãos nº 1001824-80.2017.8.26.0066 de 18ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2018
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Acórdãos nº 2234210-30.2021.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2022
... Ação de rescisão contratual com ... ça indevida e indenização por dano moral. Decisão que deferiu a ...
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Acórdãos nº 2211987-59.2016.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM ... E REPARAÇÃO POR LUCRO CESSANTE E DANO MORAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ORDEM ...
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Acórdãos nº 0054184-77.2011.8.26.0564 de 19ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2013
... GRAT.) APDOS.: OS MESMOS AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL UMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Cobrança indevida de contrato ...
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Acórdãos nº 2092884-87.2018.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2018
... ME PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM ... QUANTIA PAGA E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-458600-83.2009.5.12.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Ante a possibilidade de conhecimento e provimento do recurso de revista do Reclamante quanto aos temas -acidente do trabalho- e -diferenças do FGTS-, é aplicável, à hipótese, os arts. 794 da CLT e 249, §2º, do CPC, rejeitando-se, portanto, a preliminar. Recurso de revista não conhecido, no aspecto. 2. ACIDENTE...
... O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do ... a culpa tem de ser provada pelo autor da ação -, tratando-se de doença ocupacional, ... do acidente até 5/3/2008, sendo que a rescisão contratual ocorreu em 8/4/09. Contudo, o Regional ... -
Acórdãos nº 0002668-44.2011.8.26.0426 de 26ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2013
... /SP VOTO Nº 569 “APELAÇÃO AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM DANOS ... DANO MORAL INDENIZAÇÃO INDEVIDA A ...