ação rescisória requisitos
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Acórdão nº 2015/0326802-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... esses requisitos ... Mandado de Injunção, em Ação Rescisória e em ...
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Acórdão Nº 1290290 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. AÇÃO RESCISÓRIA ... REQUISITOS ... ADMISSIBILIDADE ...
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Acórdão nº 2014/0089820-3 de T4 - QUARTA TURMA
... 2. Descabimento de açãonto dos ... requisitos ...
- Acórdão nº 2015/0018944-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2016/0190026-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AçãoSegurança, pois os requisitos" de ... admissibilidade desses recursos\xC2" ...
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Acórdão nº 2003/0037936-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2.789 - SP (2003/0037936-0) ... APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS ... 1. O erro de fato com ...
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4.633 - AL (2011/0028155-1) ... DOS REQUISITOS LEGAIS PARA A RESCISÃO DO ...
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Acórdão nº AgRg na AR 4728 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
AgRg na AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4.728 - SP (2011⁄0149687-4) ... EXAME DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL. DISSÍDIO ...
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Acórdão nº 2006/0043654-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 3.513 - SP (2006/0043654-2) ... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REQUISITOS. TEMA NÃO APRECIADO PELO JULGADO RESCINDENDO ...
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Acórdão nº 2013/0081167-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA PROVIDA. ACÓRDÃO QUE RECONHECE A VIOLAÇÃO DA COISA JULGADA. ALEGAÇÃO DE CONTRARIEDADE AO ART. 475-H DO CPC. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 284 DO STF. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO. SUA NÃO DEMONSTRAÇÃO. 1. Não há como...
... EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO" ... RESCISÓRIA PROVIDA. ACÓRDÃO QUE\xC2" ... presentes os requisitos ... -
Acórdão nº 2013/0379402-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ... esses requisitos ... Mandado de Injunção, em Ação Rescisória e em Suspensão de Segurança, pois ...
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Acórdão nº 2011/0206890-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AgRg na PET na AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4.766 - SP (2011/0206890-7) ... REQUISITOS DO ART. 273 DO ...
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Acórdão nº 2009/0234744-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE DETERMINA A SUBIDA DE RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE NÃO VINCULANTE. NOVA ANÁLISE DOS REQUISITOS. POSSIBILIDADE. RECURSO ESPECIAL EM AÇÃO RESCISÓRIA. PREQUESTIONAMENTO. NECESSIDADE. ART. 485, V, DO CPC. VIOLAÇÃO DE LITERAL DISPOSITIVO DE LEI. NÃO...
... ANÁLISE DOS REQUISITOS. POSSIBILIDADE. RECURSO ESPECIAL EM ... AÇÃO ... dá-se em ação rescisória" ajuizada ... no âmbito do próprio \xC2" ... -
Acórdão nº AgRg na AR 4425 / RJ de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
AgRg na AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4.425 - RJ (2010⁄0035693-3) ... TUTELA ANTECIPADA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA ELENCADOS NO ART. 273 DO ...
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Acórdão nº 2009/0038966-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
EDcl na AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4.215 - SP (2009⁄0038966-2) ... AUSÊNCIA DE REQUISITOS. PRESCRIÇÃO DE FUNDO DO DIREITO. INOCORRÊNCIA ...
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Acórdão nº 2015/0284475-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Temporária objeto desta ação" desde o período de sua instituição pela\xC2" ... de Injunção, em Ação Rescisória e em ... s os requisitos de admissibilidade desses recursos ...
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Acórdão nº 2015/0043979-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÁRIO. RECURSO ESPECIAL EM AÇÃO ... AÇÃO RESCISÓRIA ... REQUISITOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO ...
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Acórdão Nº 1292065 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... AÇÃO RESCISÓRIA ... REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE ...
- Acórdão nº AgRg na AR 4866 / SC de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº AgRg na AR 4762 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
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Acórdão nº 2012/0126747-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESCISÓRIA. INDENIZATÓRIA. EXAME DE HIV. FALSO POSITIVO. NÃO CONFIRMAÇÃO DO RESULTADO. DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA. REEXAME. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. 1 - O Tribunal de origem, em sede de ação rescisória, apreciando as peculiaridades fáticas da causa, entendeu nã
... RESCISÓRIA ... de origem, em sede de ação rescisória, apreciando as ... requisitos ... -
Acórdão nº 1997/0059400-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. TRABALHADOR RURAL. APOSENTADORIA POR IDADE. NÃO-COMPROVAÇÃO DE SEUS REQUISITOS. AUSÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL. INCIDÊNCIA DO VERBETE SUMULAR 149/STJ. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE. 1. A matéria dos autos não comporta maiores discussões, ante o entendimento predominante no sentido de que, na ausência de início de prova...
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 621 - SP (1997/0059400-9) ... NÃO-COMPROVAÇÃO DE SEUS REQUISITOS. AUSÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA ... -
Acórdão nº AR 3179 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 3.179 - SP (2004⁄0126181-6) ... ÇÃO INICIAL - NÃO CONFIGURAÇÃO - REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DA AÇÃO RESCISÓRIA - ...
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Acórdão nº 2009/0215243-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
EDcl na AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4.363 - PI (2009⁄0215243-4) ... AUSÊNCIA DE REQUISITOS. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. NÃO ...
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Acórdão nº 2014/0174125-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg na AÇÃO RESCISÓRIA Nº 5.417 - RS (2014/0174125-8) ... EXECUÇÃO. REQUISITOS DO ARTIGO 273 E DO ARTIGO 489 AMBOS ...