acessar conta banco do brasil
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... Tesouro Nacional depositará os recursos no Banco do Brasil, em conta especial à disposição do ... á, a todos os usuários que tentarem acessar seus serviços, que se encontra temporariamente ...
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Em vigor
Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 11.718, de 20 de junho de 2008, 8.427, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a Lei nº 10.978, de 7 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
... de Financiamento do Nordeste - FNE, do Banco do Brasil S. A. e do Banco do Nordeste do Brasil ... Monetário Nacional - CMN, levando em conta os diversos fatores que influem nas cotações ... § 2.Para acessar a linha de crédito de que trata o caputdeste ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... na República Federativa do Brasil"; ... III - emigrante - brasileiro que se estabele\xC3" ... brasileira, conforme regulamentação do Banco Central do Brasil; ... II - constituição de ... III - a abertura de conta bancária em instituição financeira ... que permita ao solicitante de asilo acessar o território nacional ... § 2º Considera-se ...
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Acórdão nº Rcl 5269 / BA de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... S⁄A RECLAMANTE:GPB GAXETAS E PERFIS DO BRASIL LTDA RECLAMANTE:POLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ... :BANCO CENTRAL DO BRASIL ... PROCESSUAL CIVIL ... 9. Em primeiro lugar, por conta da pretensão de liberação do valor do resgate, ... 12. Os interessados podem, em tese, acessar o Judiciário em demanda autônoma contra a ...
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Em vigor
Decreto nº 3.724, de 10 de janeiro de 2001. Regulamenta o art. 6o da Lei Complementar n 105, de 10 de janeiro de 2001, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Secretaria da Receita Federal, de informações referentes a operações e serviços das instituições financeiras e das entidades a elas equiparadas.
... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB serão executados por ocupante do cargo ... ítulo, para o exterior, por intermédio de conta de não residente, de valores incompatíveis com ... I - Presidente do Banco Central do Brasil, ou a seu preposto; ... II ... II - acessar imotivadamente sistemas informatizados da ...
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Decisão monocrática Nº 197763 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-02-2021
... Sd MARCOS HENRIQUE DA CUNHA FRANCO tentou acessar sua conta através do aplicativo da conta do o do Brasil, mas não conseguiu, pois o mesmo indicava que a ... delito, o ofendido procurou as agências do Banco do Brasil nas cidades de Jardim/MS e Guia Lopes ...
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LEI Nº 14.690, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
... Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil; estabelece normas para facilitação de acesso a ... própria ou autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil que detenham autorização para ... 11 desta Lei, e terá a possibilidade de acessar" curso de educação financeira e de escolher as d\xC3" ... pelos devedores por meio da utilização de conta pessoal no portal "gov.br", com níveis de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10732-34.2014.5.15.0090)
... BANCO" DO BRASIL S.A ... \xC2" ... é possível acessar a conta de nenhum correntista do Banco; trabalham ...
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Decisao Nº 0034572-66.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 17-05-2023
... AGRAVADO(A): BANCO MASTER S/A ... RELATOR(A): JUÍZA MARTHA ... Afirma que no 14/11/2019, ao acessar" a sua conta bancária, conta salário na institui\xC3"ção Banco do Brasil, verificou que tinha sido creditado um valor de ...
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Jacobina - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... genitora do(a) menor, mediante depósito na conta de titularidade da genitora a saber: conta te de nº 9816007-3 AG 0001, Banco 0260 do BANCO NUBANK ... OFICIE-SE à ... COMO ACESSAR O LIFESIZE: ... • Pelo computador/notebook: ... : Jacobina Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S A Bnb Advogado: Isabella Biondi Patterson ...
- Sentença Nº 0800708-59.2022.8.10.0012 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 01-09-2022
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Jacobina - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... COMO ACESSAR O LIFESIZE: ... • Pelo computador/notebook: ... de conciliação/mediação diretamente na conta da mediadora a seguir nomeada, que a realizará, ... Corrente: 9023 - 9 - Agência: 2014 - 1 - Banco do Brasil ... COMO ACESSAR O LIFESIZE: ...
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Jacobina - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Santos De Almeida (OAB:RJ237726) Reu: Banco Bradesco Sa Despacho: .diario { font-weight: ... ção: Jacobina Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima ... de conciliação/mediação diretamente na conta da mediadora a seguir nomeada, que a realizará, ... COMO ACESSAR O LIFESIZE: ... • Pelo computador/notebook: ...
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Jacobina - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Banco Do Brasil S/a Advogado: Luis Carlos Monteiro ... COMO ACESSAR O LIFESIZE: ... • Pelo computador/notebook: ... depositado, todo dia 31 de cada mês, na conta bancária do avó materno do menor enquanto a ...
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Acórdão nº 0570581-77.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
... Banco do Brasil S/A ... Advogado : Marcos Caldas ... vinculado à sua conta bancária, de forma fraudulenta, bem como que ... Salientou que ao acessar sua conta corrente pelo site do Banco do Brasil, ...
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Acordao N° 1729174 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2023
Uso de documento público falso. Provas. Tipicidade. Pena de multa. Dias-multa. Condição financeira do réu. 1 - aquele que faz uso de extrato falso de conta bancária, com saldo em conta elevadíssimo, com intuito de enganar terceiros, comete o crime de uso de documento público falso. 2 - as circunstâncias em que obtido o extrato bancário - por meio de pagamento em dinheiro a pessoa que sequer...
... 1 - Aquele que faz uso de extrato falso de conta bancária, com saldo em conta elevadíssimo, com ... do réu, Rodrigo Cabral, foi à agência do Banco do ... Brasil S/Ano STJ e apresentou extrato ... trabalha há 23 anos no banco e consegue acessar qualquer conta do Banco do Brasil ... (vídeo, ID ... -
Acórdão Nº 0020488-75.2018.5.04.0141 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 03-06-2020
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. Entende-se que a condenação da reclamante ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência aos patronos da reclamada deve se restringir aos pedidos integralmente improcedentes, conforme se apurar em liquidação de sentença, na linha do entendimento contido no Enunciado 3 da "Plenária Virtual II jornada sobre a Reforma...
... , crédito pessoal, faziam abertura de conta, débito em conta"; que "as contas que abriam m no Banco do Brasil, o cartão de crédito era da Facta e o ... conceder créditos, alterar taxas e acessar contas-correntes, respondeu que não, a gente ... -
Julgamento 7000679-87.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 10-12-2020
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. ESTELIONATO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. MILITAR DA ATIVA CONTRA MILITAR DA ATIVA. CORRÉU CIVIL. LUGAR SUJEITO À ADMINISTRAÇÃO MILITAR. 1. O legislador utilizou o critério ratione personae na alínea "a" do inciso III do art. 9º do CPM, estabelecendo a subsunção da conduta quando praticada por militar da...
... MARCOS HENRIQUE DE CUNHA FRANCO tentou acessar sua conta no Banco do Brasil pelo aplicativo ... -
Decisão Monocrática Nº 0801441-50.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 27-10-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ART. 168 § 1º, III, DO CÓDIGO PENAL. CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA NA FORMA CONSUMADA PARA SUA FORMA TENTADA. IMPOSSIBILIDADE. ACERVO PROBATÓRIO SÓLIDO E COESO. CONDENAÇÃO MANTIDA. APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA1. Conjunto probatório sólido e
... delatada subtraiu alguns cheques do Banco do Brasil e do Banco ... Bradesco, todos de ... Afirmou que ao ... acessar sua conta do Banco do Brasil, verificou que tinha ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : RONALDO LEMOS ... : ARTIGO 19 BRASIL ... : CAMILA MARQUES BARROSO ... : IBDCIVIL - ... evidentemente, levará em conta o caso concreto, mas todas as premissas ... de ... interessado em acessar esse conteúdo, mesmo contra a vontade ... dos ... ) anos para que o registro permaneça em banco de ... dados de processos criminais. (Decisão G ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018604-36.2021.8.19.0206 (Cível), 12-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0018604-36.2021.8.19.0206 Recorrente: SARAH DOS SANTOS SALASAR - autora Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A. - réu Origem: 2º Juizado Especial Cível - Regional Santa Cruz - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... : CLEONICE TREVISAN VIEIRA ... : BANCO DO BRASIL S A ... : NEI CALDERON ... Relator : ... - Sentença Nº 0800649-49.2023.8.10.0008 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3º Juizado Especial Das Relações de Consumo de São Luís, 03-10-2023
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Acórdão Nº 0162302-09.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 12-03-2019
... Apelantes: Banco do Brasil S/A e Editora Verdes Mares Ltda ... POR DANOS MORAIS. DESCONTOS MENSAIS ... EM CONTA" DA AUTORA. AUSÊNCIA DE ... COMPROVAÇÃO PELOS R\xC3" ... do Brasil e que, ao acessar a sua conta por meio do sistema internet banking, ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... conta a alteração recente da composição da sessão ... branco, tradicionalmente impunes no Brasil, em prol ... da proteção de bens jurídicos ... Visanet administrados pelo Banco do Brasil e recursos da ... Câmara dos ... ção, os suspeitos obtiveram êxito em acessar as contas ... do aplicativo Telegram utilizado ...
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Jacobina - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... : Lucas Oliveira Souza (OAB:BA33627) Reu: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Eny Ange Soledade ... COMO ACESSAR O LIFESIZE: ... • Pelo computador/notebook: ... , que consta nos autos extrato bancário da conta utilizada pela parte autora (id. 204902513, pág ... 9023 - 9 - Agência: 2014 - 1 - Banco do Brasil ... COMO ACESSAR O LIFESIZE: ... • Pelo ...