acessar conta banco do brasil
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Direito e tecnologia
... No Brasil", o Conselho Nacional de Justiça adotou a express\xC3" ... eletrônica só foi possível por conta do elevado índice de informatização que o ... (352) Vide : ... para acessar todos os atos norma-tivos baixados pelo CNJ e, ... de Presas Grávidas ou Lactantes (CNPG), o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... 45) ... No Brasil, sob influência do Código Napoleônico, o ... uma densificação valorativa que tenha em conta seu amplo sentido normativo constitucional e não ... no aspecto positivo o direito a acessar o Poder Judiciário e não negativo, como no ... de massa, segundo dados constantes do Banco Nacional de Demandas Repetitivas e Precedentes ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-46500-48.2007.5.18.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
RECURSOS DE REVISTA DA SEGUNDA E DO TERCEIRO RECLAMADOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRARIEDADE AO ITEM IV DA SÚMULA N° 331 DO TST CONFIGURADA. A jurisprudência desta Corte, sedimentada no item IV da Súmula n° 331 do TST, assegura a responsabilidade apenas subsidiária do tomador de serviços. Recurso de revista conhecido e provido, no particular.
... -48.2007.5.18.0004, em que são Recorrentes BANCO DO BRASIL S.A. e COBRA TECNOLOGIA S.A. e é ... do banco; que o objetivo da senha era acessar a conta e conferir os dados dela; que não havia ... -
Da advocacia
... ório Corporativo da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia, no âmbito da Justiça do ... -Geral da União e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil; II - os membros das ... na custódia do réu, se os autos dão conta de que o mesmo encontra-se preso desde ... ’ do advogado não cadastrado em acessar os autos não deve ser feita nem pela ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... , da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); Maria Domitila Prado Manssur, Juíza de ... , Empresas e o Direito 2018” 35 do Banco Mundial, as desigualdades de gênero causam perda ... fato de a vítima ser mulher, mas, sim, por conta de ela ser cometida em razão de desigualdades de ... 2021. Na mesma dimensão, acessar conteuìdo VALDÉS, Isabel. Maior relatório já ...
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Decisão da Presidência nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... balizam a proteção de dados pessoais no Brasil, expressos no art. 6º da Lei n º 13.709, de ... de acesso a informações incluídas em banco de dados denominado SINCOR Sistema de ... , no entanto, as informações que se quer acessar foram prestadas para uma finalidade declarada no ...
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Modelos
... ção digital disponibilizado pela ICP-Brasil, nos termos da Medida Provisória n. 2.200-2, de ... , pede-me a solicitante para clicar e acessar a mensagem denominada nos campos: “De”, ... contas e cadernetas, mesmo de poupança ou conta corrente que o mandante possui em conjunto ou ... ários ou securitários, inclusive no Banco do Brasil S/A, Caixa Econômica Federal, Banco ...
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Govtech à Brasileira: O Plano Nacional de Internet das Coisas e o Cadastro Base do Cidadão
... das coisas: um plano de ação para o Brasil”, publicado em novembro de 2017 e conduzido o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ... conta com onze (11) artigos, baseando-se na “livre ... foram: falta de interesse em acessar a internet (34,9%), serviço de acesso à ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... dos últimos 03 (três) meses, bem como da conta corrente e/ou outros documentos pertinentes, no ... ) Interessado: Berkley International Do Brasil Seguros S.a. Despacho: .diario { ... Salvador - Região Metropolitana Exequente: Banco Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Carla ... Ressalta que, no dia seguinte, ao acessar sua conta bancária percebeu que diversas compras ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... em que os empregados trabalhavam para o banco sucedido, são de responsabilidade do sucessor, ... Os arts. 130 e 131, ambos do CPC, dão conta de que a prova é produzida nos autos para o ... , a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) apresentou uma ação direta de ... ção, evidentemente, a impossibilidade de acessar o judiciário ... E, ainda as ementas sobre a ...
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Direito Penal
... não configura crime de lesão corporal por conta do princípio da adequação social ... (C) ... ça da mais famosa rede de supermercados do Brasil, percebeu que João escondera em suas vestes ... Francisco, brasileiro, é funcionário do Banco do Brasil, sociedade de economia mista, e ... , portanto, que o sujeito ativo, antes de acessar o conteúdo do dispositivo, vencesse tal ...
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Campo formoso - Vara cível
... élio Gomes Curaçá (OAB:SP249123) Reu: Banco Do Brasil S.a Despacho: .diario { ... a parte não possua equipamentos para acessar a plataforma acima citada, deverá comparecer ao ... dos valores correspondentes ao saldo de conta bancária/FGTS, em nome da falecida REGINALDA ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... : Estelionato cometido por meio de saque em conta bancária, mediante uso de senha e de cartão ... lugar no qual tiver sido praticado, no Brasil, o último ato de execução ... 4.1.3. 3 a ... Tício e Mévio assaltaram um banco. Ao dividir o dinheiro, Tício matou Mévio para ... ao dito sítio de relacionamento, poderá acessar a página publicada com tais conteúdos ...
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Entre o judicial e o extrajudicial: reflexões sobre a implementação de medidas estruturais
... Se decidir uma causa levando em conta todos os aspectos envolvidos em um litígio ... ção se protrai no tempo e, pelo menos no Brasil, costuma ser iniciada anos depois da adoção da ... em tempo integral e autoridade para acessar todas as informações, arquivos, prédios, ... manteve uma multa de R$ 3,134 milhões ao Banco Santander e à Financeira Aymoré, por ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... Brasil, que disponham sobre prevenção, punição e ... FGTS: omitir informações sobre a conta vinculada do trabalhador ... Lei n. 8.036/90 ... — 1ª Via — Caixa/Banco; — 2ª Via — Empregador; — 3ª Via — ... poderão indicar servidores para acessar o sistema de visualização de processos ...
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Análise em redes de comunicação
... emular terminal, que permite ao usuário acessar aplicações em outros sistemas. A sessão remota ... distribuído com várias máquinas com um banco de dados, que conecta o endereço nominal com o ... comandos de texto pela porta 25, porém no Brasil desde 2013 passou a ser usada a porta 587, para ... do responsável, bem como a exclusão da conta do e-mail brainfo17@ gmail.com, afim de tomar as ...
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Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... e considerada apropriada, levando-se em conta as condições próprias de cada país, deverão ... VI — Banco Central do Brasil. (Redação dada pela Lei n ... ária — SA, a entidade sindical deverá acessar o Sistema do Cadastro Nacional de Entidades ...
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Exercícios prácticos
... Assim, nos termos da questão, levando em conta apenas os dados fornecidos, o examinando somente ... , portanto, que o sujeito ativo, antes de acessar o conteúdo do dispositivo, vencesse tal ... No Brasil vige a teoria da acessoriedade limitada , ... automóvel tendo Madalena, sua namorada, no banco do carona. Durante o trajeto, o casal começa a ...
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Da Penhora
... édito e as pedras e os metais preciosos, no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal ou em ... , qualquer ativo financeiro existente em conta bancária no Brasil será bloqueado, ficando à ... senha, é possível ao Juiz do Trabalho acessar dados de veículos existentes em nome do ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... países, ante a influência mais direta no Brasil – buscar-se-á, portanto, dentro da lógica do ... do ordenamento jurídico, levando em conta inclusive os princípios e valores ... precedente”, eis que a possibilidade de acessar diretamente a Corte Superior, permitindo a ... sistema judicial tem sido documentada pelo Banco Mundial como não propícia para o crescimento ...
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O direito à desconexão
... , sendo esta a maneira mais usada para acessar a internet 26 ... No Brasil, o número de ... , nem os sindicatos ainda se deram conta de como seus direitos estão sendo afetados nessa ... frequente e não observar as regras do banco de horas, ou, desmotivadamente, cancelar as ...
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Conceituação e caracterização da prova digital
... informáticos, necessidade comum por conta de a cibercriminalidade caracterizar-se pela ... Os dados de base, que no Brasil são tratados como “dados cadastrais”, são ... banco; com ela, saberá apenas a origem da ... de meios também técnicos para acessar, recolher ou interceptar a prova digital, e isso ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... A insistência do Banco Mundial e do FMI no mantra da redução dos ... o caminho alvissareiro que trilha o Brasil com a Lei Complementar n. 135/2010 – Lei da ... fornecê-las de modo que a pessoa possa acessar a fim de conhecê-las ou receber uma resposta ... “Tendo em conta a necessidade de combater a corrupção, cada ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000238-92.2016.5.06.0122), 08-06-2017
RECURSOS ORDINÁRIOS DOS RECLAMADOS. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ENQUADRAMENTO. NORMAS COLETIVAS. DIREITOS INERENTES AOS BANCÁRIOS. ANOTAÇÃO DA CTPS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. 1. Configura-se fraudulenta a terceirização quando efetivada intermediação de mão de obra para a atividade-fim do tomador dos serviços (banco), em serviços essenciais à consecução do seu objetivo fundamental,...
... EM TRADE E PESSOAS LTDA., HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A. e MARCIA VASCONCELOS DE LIMA ... ção nº 3.110803 do Banco Central do Brasil ... Destaca que tem como atividade a locação ... A autora sequer tinha autorização para acessar as contas e cadastros dos clientes, ... do cliente, nem ter acesso aos dados ou à conta bancária deste, até porque o Hipercard Banco ...