Acidente
- Reintegração - Acidente - Estabilidade - Indenização
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Assédio moral no trabalho e sua equiparação a acidente de trabalho: Breves notas sobre proposição do projeto de Lei Nº 7.202/2010
Revista Global Manager V. 14, N. 2, 2014 ISSN 1676-2819 - impresso | ISSN 2317-501X- on-line http://ojs.fsg.br/index.php/global ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO E SUA EQUIPARAÇÃO A ACIDENTE DE ...
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Decisão do STJ destaca a proteção às vítimas de acidente de carro
Sandro Raymundo: A proteção às vítimas de acidente de carro
O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial 1.738.247/SC, trouxe uma decisão, pode-se dizer, inédita na corte. Segundo a decisão, nos seguros de responsabilidade civil, devem prevalecer os interesses da víti... -
Decreto nº 4.034 de 26/11/2001. DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DE PRAÇAS DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... do exercício de suas funções ou impossibilitada de se submeter ao teste de aptidão física, em conseqüência de ferimentos recebidos em acidente quando em serviço, combate, na defesa da Pátria e na garantia dos poderes constituídos, da lei e da ordem, ou de moléstia adquirida no exercício ...
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DECRETO Nº 6722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera Dispositivos do Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999.
... I - benefício de pensão por morte, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, cujo valor não supere o do menor benefício de prestação continuada da previdência social; ... II - benefício ...
- Acidente do trabalho - Dano moral - Indenização - Risco
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LEI ORDINÁRIA Nº 12086, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre os Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera as Leis 6.450, de 14 de Outubro de 1977, 7.289, de 18 de Dezembro de 1984, 7.479, de 2 de Junho de 1986, 8.255, de 20 de Novembro de 1991, e 10.486, de 4 de Julho de 2002; Revoga as Leis 6.302, de 15 de Dezembro de 1975, 6.645, de 14 de Maio de 1979, 7.491, de 13 de Junho de 1986, 7.687, de 13 de Dezembro de 1988, 7.851, de 23 de Outubro de 1989, 8.204, de 8 Julho de 1991, 8.258, de 6 de Dezembro de 1991, 9.054, de 29 de Maio de 1995, e 9.237, de 22 de Dezembro de 1995; Revoga Dispositivos das Leis 7.457, de 9 de Abril de 1986, 9.713, de 25 de Novembro de 1998, e 11.134, de 15 de Julho de 2005; e da Outras Providencias.
... III - em acidente em serviço ou em conseqüência de doença, moléstia ou enfermidade que nele tenham sua causa eficiente ... § 2o As situações que possam ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7787, DE 30 DE JUNHO DE 1989. Dispõe Sobre Alterações Na Legislação de Custeio da Previdencia Social e da Outras Providencias.
... pagas ou creditadas, no decorrer do mês, aos segurados empregados e avulsos, para o financiamento da complementação das prestações por acidente do trabalho ... § 1º A alíquota de que trata o inciso I abrange as contribuições para o salário-família, para o salário-maternidade, para o ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... DECLARAÇÃO ... ESPECIAL. ... RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ... ACIDENTE AMBIENTAL. CONTAMINAÇÃO DO SOLO ... E DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS. DOENÇA GRAVE. ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... Art. 26. A contribuição da empresa, destinada ao financiamento da complementação das prestações por acidente do trabalho, corresponde à aplicação dos seguintes percentuais incidentes sobre o total da remuneração paga ou creditada a qualquer título, no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12690, DE 19 DE JULHO DE 2012. DispÕe Sobre a OrganizaÇÃo e o Funcionamento das Cooperativas de Trabalho; Institui o Programa Nacional de Fomento as Cooperativas de Trabalho - Pronacoop; e Revoga o Paragrafo Unico do Artigo 442 da ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decretlei 5.452, de 1o de Maio de 1943.
... VI - adicional sobre a retirada para as atividades insalubres ou perigosas; ... VII - seguro de acidente de trabalho ... § 1° Não se aplica o disposto nos incisos III e IV do caput deste artigo nos casos em que as operações entre o sócio e a ...
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DECRETO Nº 6939, DE 18 DE AGOSTO DE 2009. Altera Dispositivos do Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 Maio de 1999.
... § 5o A perda da audição, em qualquer grau, somente proporcionará a concessão do auxílio-acidente quando, além do reconhecimento do nexo entre o trabalho e o agravo, resultar, comprovadamente, na redução ou perda da capacidade para o trabalho ...
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Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013
... por idade ou por invalidez, de auxíliodoença, de auxílio-reclusão ou de pensão, no valor de 1 (um) salário mínimo, e de auxílio-acidente, conforme disposto no art. 86, desde que comprove o exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, no período, imediatamente ...
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Acórdão nº 2015/0171149-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. SIMILITUDE FÁTICA NÃO DEMONSTRADA. 1. Alterar a conclusão à que...
... AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ... ACIDENTE DE TRÂNSITO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ... DO NEXO DE CAUSALIDADE. REEXAME DE FATOS E ... -
Mortes em presídios não são acidente nem indicativo de crise no sistema
Mortes em prisões não são acidente nem indicativo de crise no sistema
Mia Couto, escritor moçambicano, manda um simples recado: “Mais do que uma geração tecnicamente capaz, nós necessitamos de uma geração capaz de questionar a técnica. Uma juventude capaz de repensar o país e o mundo. Mais do que gente preparada par... -
Acidente em escada rolante do metrô na estação Estácio causa correria e deixa feridos
Um acidente em uma das escadas rolantes aconteceu na estação Estácio do metrô na manhã desta sexta-feira. Em publicações de passageiros que estão no local, é possível ver as plataformas de embarque cheias. Segundo relatos de quem presenciou as cenas,...
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Acidente em escada rolante do metrô na estação Estácio causa correria e deixa feridos
Um acidente em uma das escadas rolantes aconteceu na estação Estácio do metrô na manhã desta sexta-feira. Em publicações de passageiros que estão no local, é possível ver as plataformas de embarque cheias. Segundo relatos de quem presenciou as cenas,...
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Acidente em escada rolante do metrô na estação Estácio causa correria e deixa feridos
Um acidente em uma das escadas rolantes aconteceu na estação Estácio do metrô na manhã desta sexta-feira. Em publicações de passageiros que estão no local, é possível ver as plataformas de embarque cheias. Segundo relatos de quem presenciou as cenas,...
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Acidente em escada rolante do metrô na estação Estácio causa correria e deixa feridos
Um acidente em uma das escadas rolantes aconteceu na estação Estácio do metrô. na manhã desta sexta-feira. Em publicações de passageiros que estão no local, é possível ver as plataformas de embarque cheias. Relatos de quem presenciou as cenas disse q...
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Acidente em escada rolante do metrô na estação Estácio causa correria e deixa feridos
Um acidente em uma das escadas rolantes aconteceu na estação Estácio do metrô na manhã desta sexta-feira. Em publicações de passageiros que estão no local, é possível ver as plataformas de embarque cheias. Segundo relatos de quem presenciou as cenas,...
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A possibilidade de reconhecimento da Covid-19 como acidente de trabalho
Veiga e Souza: Reconhecimento da Covid-19 como acidente de trabalho
O início do ano de 2020 teve como fato marcante, ainda em janeiro, o surto da Covid-19 na China, causado pelo novo coronavírus. O vírus provocou o isolamento da cidade de Wuhan, a maior da província de Hubei.- Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição (inclusão de valores de auxílio acidente
- Restabelecimento de auxílio doença acidentário / concessão de auxílio acidente
- Cessação indevida - restabelecimento do benefício de auxílio acidente c/ tutela antecipada
- Acidente em escada rolante do metrô na estação Estácio causa correria e deixa feridos
Agência O Globo -Um acidente em uma das escadas rolantes aconteceu na estação Estácio do metrô na manhã desta sexta-feira. Em publicações de passageiros que estão no local, é possível ver as plataformas de embarque cheias. Segundo relatos de quem pre...