acidente contestacao trabalho
- Acórdão Nº 5030973-18.2021.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Público, 07-06-2022
- Acórdão Nº 5000211-61.2021.8.24.0004 do Primeira Câmara de Direito Público, 20-09-2022
- Acórdão Nº 5003530-47.2021.8.24.0033 do Primeira Câmara de Direito Público, 20-09-2022
- Acórdão Nº 5009743-17.2021.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Público, 20-09-2022
- Acórdão Nº 5006534-33.2020.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Público, 07-06-2022
- Acórdão Nº 5004808-50.2020.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 07-06-2022
- Acórdão Nº 5006935-09.2020.8.24.0007 do Primeira Câmara de Direito Público, 07-06-2022
- Acórdão Nº 5004186-95.2021.8.24.0035 do Primeira Câmara de Direito Público, 07-06-2022
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ção do geral ao concreto e importa no trabalho de adaptação e até de criação judicial do ... de uma via pública onde se deu um acidente ou outro acontecimento relevante para a solução ...
- Acórdão Nº 5000197-94.2019.8.24.0021 do Primeira Câmara de Direito Público, 06-12-2022
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Acórdão nº 1.0480.13.013620-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT) - ACIDENTE OCORRIDO COM TRATOR - VEÍCULO AUTOMOTOR TERRESTRE - COBERTURA - INOVAÇÃO RECURSAL - INVALIDEZ PARCIAL PERMANENTE - GRAU DA LESÃO - INDENIZAÇÃO PROPORCIONAL - CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL.- Os limites da lide são definidos através das questões discutidas na petição inicial e na contestação. Ocorre inovação...
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Acórdãos nº 0013299-71.2011.8.26.0127 de 17ª Câmara de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
... Sentença anulada. Acidente do Trabalho Auxílio-doença, ...
- Acórdão Nº 5001747-05.2021.8.24.0135 do Terceira Câmara de Direito Público, 29-11-2022
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... O processo do trabalho possui os procedimentos: a) ordinário; e b) ... acidente do trabalho: em relação a este último pedido a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0010725-62.2014.5.07.0026), 2019-04-02
... Afirma que, em 30/08/2010, sofreu acidente típico de trabalho, pois caiu de um andaime sofrendo lesão no ombro e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000459-80.2018.5.07.0024), 2020-01-27
... , verifica-se que restou devidamente provada causalidade entre o acidente de trabalho do autor, e os danos incapacitantes suportados pelo mesmo, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001473-04.2014.5.06.0013), 11-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO CABIMENTO. Consoante regra do art. 7°, inciso XXVIII, da Constituição Federal, o legislador constituinte consagrou como regra a teoria da responsabilidade subjetiva do empregador para os danos causados ao empregado, decorrentes da
... DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. INDENIZAÇÃO POR DANOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001731-03.2017.5.06.0015), 25-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL. APTIDÃO PARA PROVA. Cabível reparação, a título de dano moral, fundado nos artigos 186 e 927, do Código Civil c/c art.7º, XXVIII, da Constituição da República, pois incontroverso o acidente de trabalho típico e comprovada a culpa da empresa, que não se desincumbiu do ônus de provar que observou rigorosamente as normas de saúde e segurança do...
... ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL. APTIDÃO PARA PROVA. Cabível reparação, a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-RR - 1263-98.2015.5.05.0221)
I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. NULIDADE DO ACORDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CONFIGURAÇÃO. JORNADA DE TRABALHO 4X2. JORNADA DIÁRIA DE 12 HORAS. OMISSÃO QUANTO A ASPECTOS RELACIONADOS À INVALIDADE DO ACORDO DE COMPENSAÇÃO. Verificada omissão sobre aspecto relevante...
... JURISDICIONAL. ACIDENTE DE TRABALHO - AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. TRANSCENDÊNCIA. O art ... - Acórdão, Processo nº 0007020-62.2019.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 10207-68.2014.5.15.0020)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.015/2014. NULIDADE DO ACÓRDÃO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NECESSIDADE DE RETORNO DOS AUTOS PARA ANÁLISE DE QUESTÃO FÁTICA RELEVANTE AO DESLINDE DA CONTROVÉRSIA. OFENSA AO ARTIGO 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Caso em que foi acolhida a nulidade do acórdão por negativa de prestação...
... JURISDICIONAL. ACIDENTE DE TRABALHO - AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. TRANSCENDÊNCIA. O art ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10314-23.2015.5.15.0103)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INOBSERVÂNCIA DO ART. 896, § 1º-A, DA CLT . 1 - A Lei nº 13.015/2014 introduziu à CLT o art. 896, § 1º-A, I, da CLT,...
... do pagamento da pensão a título de danos materiais é a data do acidente ... de trabalho típico ou o dia em que o empregado teve ciência ... - Acórdão Nº 0300245-89.2016.8.24.0144 do Terceira Câmara de Direito Público, 25-01-2022
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08019510420134058200), 10-08-2021
PJE 0801951-04.2013.4.05.8200 EMENTA ADMINISTRATIVO. ACIDENTE DE TRÂNSITO OCORRIDO COM VIATURA DO EXÉRCITO. MORTE DE MILITAR. PENSÃO. GENITORA. AUSÊNCIA DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. AVÓS. FALTA DE PREVISÃO LEGAL. CONCESSÃO. IMPOSSIBILIDADE. DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESCABIMENTO. 1. Apelação interposta contra sentença, posteriormente integrada por decisão em embargos de declaração, que julgou, na...
... houve morte do militar em serviço por acidente automobilístico acometido por veículo oficial ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000160-35.2016.5.07.0037), 2018-11-13
... Rejeita-se ... ACIDENTE" DE TRABALHO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. INDENIZAÇ\xC3" ...