acidente contestacao trabalho
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Acórdão Nº 5001041-26.2020.8.24.0048 do Primeira Câmara de Direito Público, 27-09-2022
... o direito deJAIR DUARTEao auxlio-acidente em razo de sequelas decorrentes de acidente ... 26/02/2019) ACIDENTE DO TRABALHO - AUXLIO-ACIDENTE - PRETENSO FORMULADA APS ...
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Acórdão Nº 5001343-55.2020.8.24.0048 do Primeira Câmara de Direito Público, 27-09-2022
... ANTONIO GONCALVES JUNIORao auxlio-acidente em razo de sequelas decorrentes de acidente ... 26/02/2019) ACIDENTE DO TRABALHO - AUXLIO-ACIDENTE - PRETENSO FORMULADA APS ...
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Acórdão Nº 5006657-71.2021.8.24.0007 do Primeira Câmara de Direito Público, 27-09-2022
... deFABIANA MARIA PRIM KUHNao auxlio-acidente em razo de sequelas decorrentes de acidente ... 26/02/2019) ACIDENTE DO TRABALHO - AUXLIO-ACIDENTE - PRETENSO FORMULADA APS ...
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Acórdão Nº 5001648-43.2021.8.24.0003 do Primeira Câmara de Direito Público, 27-09-2022
... deRONALDO FRANCISCO BRESOLINao auxlio-acidente em razo de sequelas decorrentes de acidente ... 26/02/2019) ACIDENTE DO TRABALHO - AUXLIO-ACIDENTE - PRETENSO FORMULADA APS ...
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Acórdão Nº 5001649-70.2019.8.24.0141 do Primeira Câmara de Direito Público, 27-09-2022
... o direito de AUGUSTO IUNCEK ao auxlio-acidente em razo de sequelas decorrentes de acidente ... 26/02/2019) ACIDENTE DO TRABALHO - AUXLIO-ACIDENTE - PRETENSO FORMULADA APS ...
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Acórdão Nº 5001873-74.2019.8.24.0022 do Primeira Câmara de Direito Público, 27-09-2022
... o direito deDINO CESAR MOSERao auxlio-acidente em razo de sequelas decorrentes de acidente ... 26/02/2019) ACIDENTE DO TRABALHO - AUXLIO-ACIDENTE - PRETENSO FORMULADA APS ...
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Acórdão Nº 5001201-17.2021.8.24.0048 do Primeira Câmara de Direito Público, 27-09-2022
... o direito deGABRIEL VINOTIao auxlio-acidente em razo de sequelas decorrentes de acidente ... 26/02/2019) ACIDENTE DO TRABALHO - AUXLIO-ACIDENTE - PRETENSO FORMULADA APS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080373-71.2018.5.07.0000), 2019-07-05
... a Justiça Comum, ação de cobrança de diferença de seguro de acidente, utilizando boletim de ocorrência lavrado no dia 10/05/2013, no qual ...
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Direito Civil
... provável, como, v.g., em casos de acidente aéreo, naufrágio, operações militares etc ... sem ter como se locomover para o trabalho. Em contestação, o demandado se defendeu ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 25016-59.2014.5.24.0005)
... acórdão (ID. 358b8c8 - Pág. 7-12): ... "2.2 - ACIDENTE DO TRABALHO - RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001921-47.2015.5.07.0034), 2016-08-24
... DANO MORAL - ACIDENTE DE TRABALHO. A responsabilidade civil do empregador pela indenização ...
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Acórdão nº 1.0000.21.257205-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-04-2022
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PRELIMINARES - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - CONEXÃO - REJEIÇÃO - ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO - ACIDENTE DE TRABALHO - MORTE DE SERVIDOR PÚBLICO EM SERVIÇO - TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO - CULPA DE TERCEIRO - AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PREJUDICADO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
... para:A) Reconhecer a existncia de acidente de trabalho;B) Condenar o requerido ao pagamento ... -
Acórdão nº 1.0000.21.257205-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-04-2022
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PRELIMINARES - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - CONEXÃO - REJEIÇÃO - ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO - ACIDENTE DE TRABALHO - MORTE DE SERVIDOR PÚBLICO EM SERVIÇO - TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO - CULPA DE TERCEIRO - AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PREJUDICADO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
... para:A) Reconhecer a existncia de acidente de trabalho;B) Condenar o requerido ao pagamento ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080373-71.2018.5.07.0000), 2018-09-05
... a Justiça Comum, ação de cobrança de diferença de seguro de acidente, utilizando boletim de ocorrência lavrado no dia 10/05/2013, no qual ...
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Acórdão Nº 5003573-42.2019.8.24.0004 do Primeira Câmara de Direito Público, 06-12-2022
... da Silva Machado o benefcio de auxlio-acidente, com efeitos financeiros a partir do cancelamento ... 14.10.2021). E mais: ACIDENTE DO TRABALHO - INTERESSE DE AGIR -AO SUBSEQUENTE CASSAO DE ...
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Acórdão Nº 5005697-13.2020.8.24.0020 do Terceira Câmara de Direito Público, 08-06-2021
... , sustentando que, em decorrência de acidente de trabalho ocorrido em 22.04.2013, sofreu ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001615-34.2016.5.07.0005), 2019-04-08
... de indenização por danos morais e materiais em decorrência de acidente de trabalho sofrido. Requer ainda a condenação da reclamada em ...
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Sentença nº 1000409-65.2021.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
... Prescrição. Acidente de Trabalho A reclamada sustenta que o acidente de trabalho do autor ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ção do geral ao concreto e importa no trabalho de adaptação e até de criação judicial do ... de uma via pública onde se deu um acidente ou outro acontecimento relevante para a solução ...
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Lei nº 14.368 de 14/06/2022. Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 13.448, de 5 de junho de 2017, 11.182, de 27 de setembro de 2005, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o transporte aéreo; e revoga dispositivos das Leis nºs 5.862, de 12 de dezembro de 1972, e 8.666, de 21 de junho de 1993.
... ou meteorológica ou, ainda, em caso de acidente, por ocasião do reembarque; ... VIII – os ... Art. 10. As relações de trabalho decorrentes de serviços aéreos que envolvam ...
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Acórdão nº 1.0251.12.000676-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - LITISCONSÓRCIO PASSIVO - PRAZO PARA CONTESTAR - APLICAÇÃO DA REGRA CONTIDA NO ART. 191, DO CPC/1973 - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DANOS MATERIAIS - PENSIONAMENTO MENSAL E RESSARCIMENTO DE DESPESAS PARA A RELIZAÇÃO DE CIRURGIAS REPARADORAS - DANO ESTÉTICO EVIDENCIADO - DEDUÇÃO DA INDENIZAÇÃO DO SEGURO DPVAT - DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO - MANUTENÇÃO. - Em se tratando de...
... revelou que ele auferia, poca do acidente, remunerao equivalente a 07 (sete) salrios ... vista sua incapacidade definitiva para o trabalho que desempenhava ("motorista carreteiro") ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 86600-11.2008.5.17.0013) 04-04-2018
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. DOENÇA PROFISSIONAL. DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO. I. Trata-se de discussão acerca do prazo prescricional na hipótese em que o empregado pleiteia reparação de danos materiais e morais decorrentes de perda da capacidade auditiva. Consta do acórdão regional que o Autor teve ciência inequívoca da natureza de sua incapacidade na data de sua...
... ão de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho ou doença profissional consiste em pretensão de reparação ... -
Acórdão Nº 0300107-66.2019.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 27-02-2024
... argumentos, em suma, de que sofreu um acidente de trânsito em 21-2-2017, do qual decorreu ... alegando que se encontrava afastado do trabalho (e não mais fundamentando seu petitório na ...
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Acórdão Nº 5023147-12.2020.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 01-06-2021
... , sustentando que, em decorrência de acidente de trabalho ocorrido em 02.07.2014, sofreu ...
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Sentença nº 1000804-85.2023.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-01-2024
... às indenizações por materiais pelo furto de celular. ACIDENTE DE TRABALHO – INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS.O reclamante requer ...