acidente contrato experiencia trabalho
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-217400-88.2004.5.02.0077 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
... A C Ó R D Ã O ... (4ª Turma) ... CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - ACIDENTE DE TRABALHO - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-352-63.2012.5.04.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA INVÁLIDO. SÚMULA 126 DO TST. O Regional, após análise do conjunto fático-probatório, concluiu pela invalidade do contrato de experiência e reconheceu o contrato de trabalho por prazo indeterminado. Assim, eventual conclusão contrária, no sentido de que, à época do acidente de trabalho, estava em vigor um...
... CONTRATO DE EXPERIÊNCIA INVÁLIDO. SÚMULA 126 DO TST. O ... ária, no sentido de que, à época do acidente de trabalho, estava em vigor um contrato por ... -
Lei Complementar nº 150 de 01/06/2015. DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO; ALTERA AS LEIS Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, E Nº 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005; REVOGA O INCISO I DO ART. 3º DA LEI Nº 8.009, DE 29 DE MARÇO DE 1990, O ART. 36 DA LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, A LEI Nº 5.859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972, E O INCISO VII DO ART. 12 DA LEI Nº 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO 1995; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... de prestação continuada da Previdência Social, exceto auxílio-acidente e pensão por morte; e ... IV - declaração de que não possui renda ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3115/1995-000-19.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Febrero de 2002
... A C Ó R D Ã O ... JOD/lhp/aes ... CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ACIDENTE DE TRABALHO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-67-31.2011.5.15.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... 1. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DO TRABALHO. ARTIGO 118 DA LEI 8.213/91. CONTRATO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-203025/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 9 de Mayo de 2001
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - VALIDADE Se os arestos colacionados não retratam todos os aspectos tratados no v. acórdão regional, quanto ao contrato de experiência, no sentido da desnecessidade de conter as expectativas do empregador, bem como a justificação para resolução deste contrato, não há possibilidade de conhecer do recurso de revista. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - ACIDENTE DE TRABALHO - GARANTIA
A C Ó R D Ã O ... CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - VALIDADE ... Se os arestos ... CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - ACIDENTE DE TRABALHO - GARANTIA DE EMPREGO ... Sendo o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-398200-65.2008.5.09.0663 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
... RECURSO DE REVISTA ... - CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - ... a estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho aos contratos de experiência, eis ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-11000-93.2007.5.12.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL, POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Preliminar de nulidade desfundamentada, à luz da Orientação Jurisprudencial nº 115 da SBDI-1 desta Corte. Recurso de revista de que não se conhece. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DE TRABALHO NO CURSO DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. O artigo 443, § 2º, -c-, da CLT, não obstante tratar de contrato por prazo...
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DE TRABALHO NO CURSO DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-156900-12.2008.5.09.0242 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DE TRABALHO. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2096-27.2011.5.12.0039 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... (1ª Turma) ... GMLBC/bh/rcr ACIDENTE DO TRABALHO. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. BENEFÍCIO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-12448/2000-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 11 de Diciembre de 2002
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ACIDENTE DE TRABALHO. O Contrato de trabalho por prazo determinado não se transmuda em contrato indeterminado, pelo fato de o empregado ter sofrido acidente de trabalho durante seu período de vigência. Violação ao art. 472, § 2º da CLT não caracterizada. Recurso de Revista de que não se conhece.
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. 5ª Turma) ... CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ACIDENTE DE TRABALHO ... O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-86940-12.2008.5.04.0402 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
... RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA ... Nas situações de afastamento por acidente de trabalho ou doença profissional, a causa do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-23576/1999-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2002
... (3ª Turma) ... ESTABILIDADE ACIDENTE DE TRABALHO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Septiembre de 2002
... Ó R D Ã O Segunda Turma JCAPS/mas/jr/as CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ACIDENTE DE TRABALHO ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Septiembre de 2002
... Segunda Turma ... JCAPS/mas/jr/as ... CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ACIDENTE DE TRABALHO ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Septiembre de 2002
... Segunda Turma ... JCAPS/mas/jr/as ... CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ACIDENTE DE TRABALHO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-26463/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Agosto de 2002
... A C Ó R D Ã O ... JCGF/lhp/lm ... CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ACIDENTE DE TRABALHO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1036-63.2011.5.09.0892) 08-11-2017
... RECURSO DE REVISTA ... CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA ... sem nada aludir sobre a ocorrência de acidente de trabalho. II ... Desse modo, o quadro fático ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-203025/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 9 de Mayo de 2001
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - VALIDADE Se os arestos colacionados não retratam todos os aspectos tratados no v. acórdão regional, quanto ao contrato de experiência, no sentido da desnecessidade de conter as expectativas do empregador, bem como a justificação para resolução deste contrato, não há possibilidade de conhecer do recurso de revista. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - ACIDENTE DE TRABALHO - GARANTIA
... A C Ó R D Ã O ... CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - VALIDADE ... Se os arestos ... CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - ACIDENTE DE TRABALHO - GARANTIA DE EMPREGO ... Sendo o ... -
Acórdão Nº 0021664-39.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 28-11-2017
... EMENTA ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DO TRABALHO. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. Sendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1611-81.2010.5.12.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DO TRABALHO. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo conhecido e desprovido.
... DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DO TRABALHO. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. DESPACHO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-39485/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Diciembre de 2002
... ESTABILIDADE PROV I SÓRIA. ACIDENTE DE TRABALHO ... CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-28772/1995-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 31 de Octubre de 2001
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DE TRABALHO ... CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2736/1997-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Noviembre de 2003
... A C Ó R D Ã O ... JCMPS/so/lp ... CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ACIDENTE DE TRABALHO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-640-14.2006.5.18.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA CONVERTIDO EM CONTRATO POR PRAZO INDETERMINADO. ACIDENTE DO TRABALHO - ESTABILIDADE PROVISÓRIA (SÚMULA ... 'CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. EXPERIENCIA. SUPERVENIÊNCIA DE ACIDENTE DE TRABALHO COM ...