acidente contrato experiencia trabalho
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3308/1996-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Octubre de 2003
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DO TRABALHO. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. Se o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3308/1996-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Octubre de 2003
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DO TRABALHO. CONTRATO POR PRAZO ... DETERMINADO ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-517100-67.2006.5.09.0892 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001248-08.2010.5.06.0018 (02234-2007-102-06-00-4)), 02-02-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA INDEVIDA. Demonstrado nos autos que o trabalhador sofreu acidente de trabalho no curso de contrato de experiência, não se há de falar na estabilidade provisória de que trata o artigo 118 da Lei nº 8.213/91, face à natureza do contrato celebrado entre as partes. A ocorrência de acidente de...
... DIREITO DO TRABALHO. CONTRATO DE EXPERI Ê NCIA. ESTABILIDADE ACIDENT Á RIA ... nos autos que o trabalhador sofreu acidente de trabalho no curso de contrato de experi ê ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-32851/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 28 de Mayo de 2003
RECURSO DE REVISTA. PENA PECUNIÁRIA PREVISTA NO ART. 644 DO CPC. MATÉRIA DE FATO. Verifica-se a incidência, à hipótese, do óbice representado pelo Enunciado nº 126/TST à admissibilidade da Revista, tendo em vista que somente pela via do reexame do contexto fático-probatório dos autos é que se poderia alterar o julgado revisando no particular. Não conheço. REINTEGRAÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO....
... Não conheço ... REINTEGRAÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2414/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 7 de Noviembre de 2001
... ARTIGO 118 DA LEI Nº 8.213/91. ACIDENTE" DE ... TRABALHO. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. Não h\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-48571/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2001
... CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ACIDENTE NO TRABALHO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1259/1998-000-24.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Marzo de 2003
... RECURSO DE REVISTA - ESTABILIDADE ACIDENTE DE TRABALHO CONTRATO ... DE EXPERIÊNCIA. Não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-23281/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Agosto de 2003
... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE NO CURSO DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-38275/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 25 de Septiembre de 2002
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA ESTABILIDADE POR ACIDENTE DE TRABALHO O fato de o empregado sofrer acidente de trabalho quando está prestes a findar-se o contrato de trabalho não modifica a natureza desta espécie contratual que se extingue, normalmente, quando atingido o termo prefixado. Portanto, não há como se deferir pagamento relativo à estabilidade acidentária prevista no art. 118 da Lei nº 8213/91,
... A C Ó R D Ã O ... CONTRATO DE EXPERIÊNCIA ESTABILIDADE POR ACIDENTE DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-16186/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 26 de Febrero de 2003
... A C Ó R D Ã O ... 1. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - EXPIRAÇÃO DO PRAZO - ... 2. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - ACIDENTE DE TRABALHO - ESTABILIDADE PROVISÓRIA DO ARTIGO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-16186/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 26 de Febrero de 2003
... A C Ó R D Ã O ... 1. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - EXPIRAÇÃO DO PRAZO - EFEITOS ... 2. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - ACIDENTE DE TRABALHO - ESTABILIDADE ... PROVISÓRIA DO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001795-10.2011.5.06.0181), 06-09-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. INCOMPATÍVEL. O acidente de trabalho ocorrido durante o contrato a termo não assegura ao trabalhador o direito à estabilidade acidentária. Isto porque dita modalidade contratual extingue-se naturalmente pelo decurso do prazo previamente ajustado entre as partes, se não há cláusula de prorrogação...
... EMENTA: RECURSO ORDIN Á RIO. CONTRATO DE EXPERI Ê NCIA. ACIDENTE DE TRABALHO ... -
Decreto nº 10.060 de 14/10/2019. Regulamenta a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário.
... complementar de serviços, celebre contrato de prestação de serviços de colocação de ... V - seguro de acidente" do trabalho; e ... VI - anotação da sua condiç\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1406800-06.2005.5.09.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Abril de 2013
... ACIDENTE DO TRABALHO. CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-23281/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Agosto de 2003
... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE NO CURSO DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-165-71.2011.5.09.0653 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA ... a estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho aos contratos de experiência, já ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-24800-87.2011.5.21.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Mayo de 2013
... GDCGL/RC/mrm ... RECURSO DE REVISTA - CONTRATO DE EXPERIÊNCIA ... - ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA ... em lei, dentre as quais se destaca o acidente do trabalho (art. 118 da Lei 8.213/91), em que a ...
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Acordão nº 0000796-62.2010.5.04.0241 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Agosto de 2011
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - ACIDENTE DE TRABALHO. Havendo acidente de trabalho no curso do contrato de experiência, fica este prorrogado apenas até o trabalhador ser considerado apto para o trabalho quando de seu retorno. Ocorrendo a dispensa apenas 14 dias depois, configurado contrato a prazo indeterminado. DANO MORAL - INDENIZAÇÃO. Constatados o dano, o nexo causal e a culpa da reclamada,...
... de doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho ... Já a reclamada (fls. 137/140) ... avisado do encerramento antecipado do contrato. Afirma que, num paciente de 24 anos de idade ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 299-53.2013.5.12.0004) 26-09-2018
... ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CONTRATO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 10972-93.2018.5.03.0000)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA . ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ACIDENTE DE PERCURSO. PROVIMENTO PARCIAL PARA ACRESCER FUNDAMENTOS. 1. Não tendo sido analisada a tese invocada pela embargante em suas contrarrazões, impõe-se o acolhimento de...
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ACIDENTE DE PERCURSO. PROVIMENTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-69-43.2010.5.22.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... 2ª Turma GMJRP/lbm ACIDENTE DO TRABALHO. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001149-07.2011.5.06.0017 (00252-2009-011-06-00-6)), 10-12-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. AUSÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADE ABSOLUTA. A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, inclusive formada com base em decisões oriundas da Seção de Dissídios individuais, tomando como norte julgamentos proferidos pelo E. Supremo Tribunal Federal, vem evoluindo no sentido de não mais considerar o...
... ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE PROVIS Ó RIA. CONTRATO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1722-11.2011.5.18.0082 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA ACIDENTÁRIA. O entendimento adotado pelo Regional possivelmente contrariou o entendimento desta Corte, consubstanciado na Súmula n.º 378, III, do TST. Agravo de Instrumento provido. II - RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não...
... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. CONTRATO" DE EXPERIÊNCIA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA ACIDENT\xC3" ... provisória no emprego decorrente de acidente de trabalho. Incidência da Súmula n.º 378, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1722-11.2011.5.18.0082 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA ACIDENTÁRIA. O entendimento adotado pelo Regional possivelmente contrariou o entendimento desta Corte, consubstanciado na Súmula n.º 378, III, do TST. Agravo de Instrumento provido. II - RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não...
... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. CONTRATO" DE EXPERIÊNCIA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA ACIDENT\xC3" ... provisória no emprego decorrente de acidente de trabalho. Incidência da Súmula n.º 378, ...