acidente percurso
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Em vigor
Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... urbano em rea de circulao comum para pedestre que oferea risco de acidente pessoa com deficincia dever ser indicada mediante sinalizao ttil de ... I - percurso acessvel que una as unidades habitacionais com o exterior e com as ...
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‘Acidente de percurso’ potencializa de la cruz
Contratação mais cara da última janela de transferências do futebol brasileiro " 16 milhões de dólares (cerca de R$79 milhões) ", De La Cruz encantou os rubro-negros com as últimas atuações. Após início discreto, o uruguaio de 26 anos se tornou peça-...
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... Toda pessoa que tiver conhecimento de qualquer acidente de aviação ou da existência de restos ou despojos de aeronave tem o ... ao público em geral e entra na respectiva aeronave, abrangendo o percurso feito a pé, por meios mecânicos ou com a utilização de viaturas ...
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Para a china, bolsonaro é um acidente de percurso
ArtigoEm meio ao drama criado pelo atraso no envio de insumos para as vacinas contra a Covid-19 e o temor de que a conta havia chegado para o Brasil após dois anos de hostilidade gratuita do governo Bolsonaro com a China, passou quase despercebida na...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Acidente de percurso
O guitarrista inglês Andy Summers (ex-The Police), 74 anos, deixou o Brasil com uma lembrancinha: o antebraço esquerdo imobilizado. É que, na sexta, um dia após o show no Vivo Rio, ele levou um tombo e fissurou o dedo, na casa de João Barone (foto), ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1030-83.2012.5.09.0322 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. ACIDENTE DE PERCURSO. ACIDENTE DE TRABALHO PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. CARGO DE CONFIANÇA TRABALHO EXTERNO. INTERVALO INTRAJORNADA.
... ACIDENTE DE PERCURSO. ACIDENTE DE TRABALHO PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS. ESTABILIDADE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-609-56.2012.5.08.0117 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. 2. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 3. ACIDENTE DE PERCURSO TRABALHO-RESIDÊNCIA EM VEÍCULO PRÓPRIO DO RECLAMANTE. EQUIPARAÇÃO A ACIDENTE DE TRABALHO APENAS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS. INEXISTÊNCIA DE CULPA DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS INDEVIDA. MATÉRIA FÁTICA.
... 3. ACIDENTE DE PERCURSO TRABALHO-RESIDÊNCIA EM VEÍCULO PRÓPRIO DO RECLAMANTE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-92900-45.2010.5.17.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. ARTS. 130 DO CPC E 765 DA CLT. 2. DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. 3. ACIDENTE DE PERCURSO TRABALHO-RESIDÊNCIA EM VEÍCULO PRÓPRIO DO RECLAMANTE. EQUIPARAÇÃO A ACIDENTE DE TRABALHO APENAS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS. INEXISTÊNCIA DE CULPA DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS...
... DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. 3. ACIDENTE DE PERCURSO TRABALHO-RESIDÊNCIA EM VEÍCULO PRÓPRIO DO RECLAMANTE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-967-65.2010.5.11.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 24 de Abril de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DANO MORAL E ESTÉTICO - INDENIZAÇÃO - ACIDENTE NO PERCURSO TRABALHO/RESIDÊNCIA - ATAQUE DE CÃO - CULPA DA RECLAMADA - RESPONSABILIDADE. De se prover o agravo de instrumento, ante uma possível violação do artigo 7º, XXVIII, da Constituição Federal. Agravo de instrumento provido. II - RECURSO DE REVISTA - DANO MORAL E ESTÉTICO - INDENIZAÇÃO -...
... - DANO MORAL E ESTÉTICO ... - INDENIZAÇÃO - ACIDENTE NO PERCURSO TRABALHO/RESIDÊNCIA - ATAQUE DE CÃO - CULPA DA RECLAMADA - ... - Em vigor Código Civil
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000841-06.2019.5.06.0141), 18-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ACIDENTE DE PERCURSO. NÃO CONFIGURADO. Extrai-se do depoimento da reclamante que o acidente sofrido ocorreu em sua residência antes de utilizar o veículo da empresa, e, portanto, fora do ambiente de trabalho. O infortúnio (queda da própria altura, como descrito nos laudos do INSS anexados ao processo) não pode ser enquadrado como acidente de trabalho, nem mesmo na
... ACIDENTE DE PERCURSO. NÃO CONFIGURADO. Extrai-se do depoimento da reclamante que o ... -
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... afastado do trabalho prestando serviço militar e por motivo de acidente do trabalho ... #Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017 ... -lhe-á tambem computado como de trabalho efetivo o tempo gasto no percurso da volta a esses limites ... #Restaurado pelo Decreto-lei n º 5, de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-108700-32.2005.5.05.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... TRAJETO TRABALHO/RESIDÊNCIA - INTERRUPÇÃO DO PERCURSO - ACIDENTE DE TRABALHO ... (violação ao artigo 21, IV, "d" da Lei nº ...
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Acórdão Nº 0020897-28.2019.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-08-2021
ACIDENTE DE PERCURSO. Não comprovado o nexo entre o trauma sofrido pela reclamante e o trajeto de percurso entre sua residência e o local de trabalho, não se configura o acidente de percurso previsto na alínea "a" do item IV do art. 21 da lei nº 8213/91. Recurso da reclamante que se nega provimento.
... ACIDENTE DE PERCURSO. Não comprovado o nexo entre o trauma sofrido pela ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-168000-25.2008.5.02.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. ACIDENTE DE PERCURSO RESIDÊNCIA-LOCAL DE TRABALHO. EQUIPARAÇÃO A ACIDENTE DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-168000-25.2008.5.02.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. ACIDENTE DE PERCURSO RESIDÊNCIA-LOCAL DE TRABALHO. EQUIPARAÇÃO A ACIDENTE DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-168000-25.2008.5.02.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. ACIDENTE DE PERCURSO RESIDÊNCIA-LOCAL DE TRABALHO. EQUIPARAÇÃO A ACIDENTE DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-96-46.2011.5.02.0261 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. ACIDENTE SOFRIDO NO PERCURSO ENTRE A RESIDÊNCIA E O LOCAL DE TRABALHO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento conhecido e não...
... ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. ACIDENTE SOFRIDO NO PERCURSO ENTRE A RESIDÊNCIA E O LOCAL DE TRABALHO. DESPACHO ... -
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... procedente do exterior ou sob controle aduaneiro, inclusive em percurso" interno (Decreto-Lei nº 37, de 1966, art. 32, caput, inciso I, com a reda\xC3" ... aduaneiro por motivo de segurança ou arremessada por motivo de acidente do veículo transportador deverá ser encaminhada por quem a encontrou à ...
- Acidente de Percurso
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1740-06.2010.5.15.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DE PERCURSO OCORRIDO NO CURSO DE CONTRATO TEMPORÁRIO. Em se tratando de pedidos de indenização por danos morais e de estabilidade provisória decorrentes de um mesmo fato, acidente de percurso ocorrido no curso de contrato temporário, mostra-se inespecífica a jurisprudência que se limite a tratar do direito ao...
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DE PERCURSO OCORRIDO NO CURSO DE CONTRATO TEMPORÁRIO. Em se tratando de ... -
Acórdão Nº 0021935-09.2015.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 18-12-2017
EMENTA ACIDENTE DE PERCURSO. O acidente de trajeto, isto é, ocorrido no percurso casa-trabalho ou vice-versa, em condução não fornecida pelo empregador, equipara-se a acidente do trabalho tão somente para fins previdenciários, não ensejando a responsabilidade civil do empregador pelo evento.
... RELATOR: CARMEN IZABEL CENTENA GONZALEZ ... EMENTA ACIDENTE DE PERCURSO. O acidente de trajeto, isto é, ocorrido no percurso ... -
Acórdão Nº 0020886-66.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-10-2021
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. ACIDENTE DE TRÂNSITO/TRAJETO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Inexistente qualquer nexo entre o trabalho prestado e o dano causado por acidente de percurso, não há como se entender pela responsabilidade civil da reclamada. Recurso desprovido.
... ACIDENTE DE TRÂNSITO/TRAJETO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Inexistente r nexo entre o trabalho prestado e o dano causado por acidente de percurso, não há como se entender pela responsabilidade civil da reclamada ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000302-69.2017.5.06.0251), 27-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACIDENTE NO PERCURSO. NÃO COMPROVADO. DANOS MORAIS E PATRIMONIAIS. IMPROCEDENTES. Incontroverso que o autor laborava na cidade do Cabo. Os documentos sob ID's e383ea2 - Pág. 9 e 5735446 - Pág. 19 demonstram que o mesmo residia no Cabo de Santo Agostinho/PE. Não se sustenta a tese de acidente de percurso, já que o acidente ocorreu em São Lourenço da Mata, quando o...
... ACIDENTE NO PERCURSO. NÃO COMPROVADO. DANOS MORAIS E PATRIMONIAIS. IMPROCEDENTES ...