acidente percurso
40519 resultados para acidente percurso
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Em vigor
Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... área de circulação comum para pedestre que ofereça risco de acidente à pessoa com deficiência deverá ser indicada mediante sinalização ... I - percurso acessível que una as unidades habitacionais com o exterior e com as ...
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‘Acidente de percurso’ potencializa de la cruz
Contratação mais cara da última janela de transferências do futebol brasileiro " 16 milhões de dólares (cerca de R$79 milhões) ", De La Cruz encantou os rubro-negros com as últimas atuações. Após início discreto, o uruguaio de 26 anos se tornou peça-...
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Para a china, bolsonaro é um acidente de percurso
ArtigoEm meio ao drama criado pelo atraso no envio de insumos para as vacinas contra a Covid-19 e o temor de que a conta havia chegado para o Brasil após dois anos de hostilidade gratuita do governo Bolsonaro com a China, passou quase despercebida na...
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... Toda pessoa que tiver conhecimento de qualquer acidente de aviação ou da existência de restos ou despojos de aeronave tem o ... ao público em geral e entra na respectiva aeronave, abrangendo o percurso feito a pé, por meios mecânicos ou com a utilização de viaturas ...
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Acidente de percurso
O guitarrista inglês Andy Summers (ex-The Police), 74 anos, deixou o Brasil com uma lembrancinha: o antebraço esquerdo imobilizado. É que, na sexta, um dia após o show no Vivo Rio, ele levou um tombo e fissurou o dedo, na casa de João Barone (foto), ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... afastado do trabalho prestando serviço militar e por motivo de acidente do trabalho ... #Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017 ... -lhe-á tambem computado como de trabalho efetivo o tempo gasto no percurso da volta a esses limites ... #Restaurado pelo Decreto-lei n º 5, de ...
- Acidente de Percurso
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... procedente do exterior ou sob controle aduaneiro, inclusive em percurso" interno (Decreto-Lei nº 37, de 1966, art. 32, caput, inciso I, com a reda\xC3" ... aduaneiro por motivo de segurança ou arremessada por motivo de acidente do veículo transportador deverá ser encaminhada por quem a encontrou à ...