acidente trabalho in itinere
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001879-46.2016.5.07.0039), 2018-12-05
... que "foram juntados aos autos diversos documentos que comprovam o acidente de trabalho, uma vez que o reclamante gozou de Auxílio-doença ... ) Data de publicação: 15/05/2012 Ementa: ACIDENTE DE TRABALHO IN ITINERE. AUSÊNCIA DE CULPA DO EMPREGADOR E PRESENÇA DE CULPA EXCLUSIVA DE ...
-
Do acidente do trabalho
... PREVIDÊNCIA FÁCIL: MANUAL PRÁTICO DO ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO ... Vejamos a jurisprudência: ... ACIDENTE DO TRABALHO - ACIDENTE IN ITINERE - EVENTO OCORRIDO DURANTE O TRAJETO PARA SUA RESIDÊNCIA -LONGO E INJUSTIFICADO LAPSO TEMPORAL ENTRE O HORÁRIO DE SAÍDA DO TRABALHO E O DO ...
-
Do acidente do trabalho
... ACIDENTE DO TRABALHO IN ITINERE ... Uma das hipóteses de equiparação ao acidente do trabalho, que é muito comum em nossos tribunais, é o evento ocorrido no trajeto que o ...
- Decisão Monocrática Nº 5002773-68.2020.8.24.0007 do Segunda Câmara de Direito Público, 29-09-2021
- Acordão nº 20160533206 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Agosto de 2016
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-4700-44.2008.5.03.0094 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA DA EMPRESA. NULIDADE DO ACÓRDÃO PROFERIDO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 142 DA SBDI-1. Recurso calcado em ofensa a dispositivos da Constituição Federal e em contrariedade a Orientação Jurisprudencial da SBDI-1. A empresa recorrente alegou que foi contrariada a Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1, na medida em que houve efeito modificativo no...
... Recurso de revista não conhecido ... HORAS EXTRAS. HORAS IN ITINERE. ACORDO COLETIVO. SUPRESSÃO NA VIGÊNCIA DA LEI 10.243/01. ARTIGO 58, § ... OPERADOR DE MÁQUINA DE MISTURA DE ARGAMASSA. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. PERDA DOS DEDOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000010-76.2018.5.07.0007), 2020-09-10
... RELATOR: PAULO REGIS MACHADO BOTELHO EMENTA ACIDENTE DE TRAJETO. EQUIPARAÇÃO AO ACIDENTE DE TRABALHO. MODIFICAÇÃO DO ... veículo de propriedade do segurado (Acidente de Trabalho in itinere), conforme disposto no art. 21, IV, alínea d, da Lei 8.213/91. In casu , ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001433-88.2016.5.07.0024), 2017-09-13
... Asseverou o autor que sofrera acidente de trabalho em 22/04/13, razão pela qual pleiteou indenizações de ... ACIDENTE DE TRABALHO IN ITINERE - O artigo 21, inciso IV, letra d , da Lei 8.213/91 equipara ao acidente ...
-
Do acidente do trabalho
... Vejamos a jurisprudência: ... “ACIDENTE DO TRABALHO - ACIDENTE IN ITINERE - EVENTO OCORRIDO DURANTE O TRAJETO PARA SUA RESIDÊNCIA -LONGO E INJUSTIFICADO LAPSO TEMPORAL ENTRE O HORÁRIO DE SAÍDA DO TRABALHO E O DO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1380-65.2011.5.08.0118 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. HORAS -IN ITINERE-. SUPRESSÃO. NORMA COLETIVA. A Corte de origem não tratou sobre o tema em epígrafe, tampouco a reclamada opôs embargos de declaração com vistas ao pronunciamento do TRT a respeito da matéria, o que implica preclusão. Assim, o apelo esbarra na ausência de prequestionamento (Súmulas nºs 184 e 297 deste Tribunal Superior). Recurso de revista de que não se...
... 7ª Turma DCVF/rfs RECURSO DE REVISTA. HORAS "IN ITINERE". SUPRESSÃO. NORMA COLETIVA. A Corte de origem não tratou sobre o tema ... árias devidas a terceiros, com exceção do SAT - Seguro Acidente do Trabalho. Inteligência dos artigos 114, VIII, c/c 195, I, "a", e II, ... -
Sentença nº 1000344-79.2021.5.02.0443 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-03-2022
... , acúmulo de função, horas extras, intervalo, reconhecimento de acidente de trajeto, estabilidade provisória, reintegração e dano moral e ... e prorrogação da hora noturna. Acidente do Trabalho – In Itinere Alega o reclamante que sofreu acidente do trabalho de percurso no retorno ...
- Decisão Monocrática Nº 0301145-50.2018.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Público, 19-02-2021
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-7500-78.2007.5.08.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - HORAS -IN ITINERE-. LIMITAÇÃO POR MEIO DE NORMA COLETIVA. POSSIBILIDADE. A jurisprudência desta Corte convalida norma coletiva que limita o pagamento de horas in itinere, em apreço ao princípio da liberdade de negociação consagrado no art. 7º, XXVI, da Constituição Federal, que assegura o reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho.
... - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - HORAS "IN ITINERE". LIMITAÇÃO POR MEIO DE NORMA COLETIVA. POSSIBILIDADE. A ... dá no caso de contribuição social destinada ao SAT - SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO, que é enquadrada no conceito de contribuição do empregador ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001879-46.2016.5.07.0039), 2018-10-03
... observado o gozo do auxílio-doença acidentário, que comprova o acidente de trabalho ... É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO 1. ADMISSIBILIDADE ... de publicação: 15/05/2012 Ementa: ACIDENTE DE TRABALHO IN ITINERE ... AUSÊNCIA DE CULPA DO EMPREGADOR E PRESENÇA DE CULPA EXCLUSIVA DE ...
-
Decisão Monocrática Nº 0301310-76.2017.8.24.0050 do Quarta Câmara de Direito Público, 13-01-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0301310-76.2017.8.24.0050 de Pomerode Apelante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSSProc. Federal : Lausemiro Duarte Pinheiro Júnior (Procurador Federal)Apelado : Luiz Carlos BarbosaAdvogada : Maria Cecilia Seraphim (OAB: 23871/SC)Relatora : Desembargadora Sônia Maria SchmitzDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA1. Luiz Carlos Barbosa...
... Noticiou, em síntese, que sofreu acidente in itinere, acarretando-lhe trauma ... de consequência, incapacidade para o trabalho. Após tecer considerações sobre os fatos e o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001851-19.2017.5.07.0015), 2019-04-11
... II - MÉRITO ... DO ACIDENTE DE TRABALHO ... Conforme os termos da Sentença (ID. f91d6d0), o MM ... veículo de propriedade do segurado (Acidente de Trabalho in itinere) , conforme disposto no art. 21, IV, alínea d, da Lei 8.213/91 ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 24-31.2018.5.22.0108)
AGRAVO DAS RECLAMANTES - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - ACIDENTE DE TRÂNSITO - RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR - NEXO CAUSAL - NÃO CONFIGURAÇÃO- INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - REEXAME DE FATOS E PROVAS - SÚMULA Nº 126 DO TST A decisão agravada observou os artigos 932,...
... ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - ACIDENTE DE TRÂNSITO - RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR - NEXO ... CAUSAL - ... a existência de acidente de trabalho ... in itinere ... (fl. 754). Invocam os arts. 7º, XXVIII, da Constituição ... -
Acordão nº 20160692908 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Septiembre de 2016
... 184/188 verso): horas extras, FGTS, adicional de insalubridade, acidente de trabalho, danos morais, pensão vitalícia. Contrarrazões às fls ... PENSÃO VITALÍCIA. O Reclamante relata acidente do trabalho (in itinere) o qual teria causado luxação no ombro, afirmando que sua situação foi ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-271200-75.2009.5.09.0654 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA DA SEGUNDA RECLAMADA - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONA DA OBRA. Extrai-se, do acórdão recorrido que a Petrobras celebrou contrato de empreitada com a primeira reclamada para realizar obras de construção civil destinadas à implementação de novas unidades. Com efeito, se o reclamante foi admitido por empresa contratada pela ora recorrente...
... o acidente sofrido pelo reclamante e as tarefas por ele executadas na reclamada ... Recurso de revista não conhecido ... HORAS IN ITINERE. PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO ... In ... -
Acórdão nº 1.0000.21.018525-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-04-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO ORDINÁRIA. PREVIDENCIÁRIO. SERVIDOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS. LC 64/2002 E ART. 40, §1º, I, DA CF/88. ACIDENTE EM TRAJETO. LAUDO TÉCNICO JUDICIAL. CARACTERIZAÇÃO. REVISÃO PARA PROVENTOS INTEGRAIS. ÚLTIMA REMUNERAÇÃO. GRATIFICAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO. INCORPORAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. INDENIZAÇÃO. DANOS...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1171-29.2010.5.18.0191 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DIREITO SINDICAL E QUESTÕES ANÁLOGAS. ENQUADRAMENTO SINDICAL. DURAÇÃO DO TRABALHO. HORAS -IN ITINERE-. HORAS EXTRAS. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. ACIDENTE DE TRABALHO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS...
... ENQUADRAMENTO SINDICAL. DURAÇÃO DO TRABALHO. HORAS ... "IN ITINERE"\". HORAS EXTRAS. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. REINTEGRAÇÃO/READMISS\xC3" ... INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. ACIDENTE DE TRABALHO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO ... - Acórdão, Processo nº 5698853-94.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000496-84.2015.5.07.0001), 2016-09-21
... verdade dos fatos, o que deu ensejo ao reconhecimento indevido do acidente" de trabalho in itinere, bem como agiu com indisciplina ao vender combust\xC3" ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001403-32.2015.5.07.0010), 2017-04-04
... , a parte Consignatária aduziu que houve morte decorrente de acidente de trabalho de trajeto, apresentando os pedidos que entende cabíveis. Ao ... POR DANOS MORAL E MATERIAL DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO IN ITINERE: ... Resta alegado que a Obreira MARIA ELIZENE FERNANDES ARAUJO foi ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000857-74.2015.5.07.0010), 2017-04-04
... , a parte Consignatária aduziu que houve morte decorrente de acidente de trabalho de trajeto, apresentando os pedidos que entende cabíveis. Ao ... POR DANOS MORAL E MATERIAL DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO IN ITINERE: ... Resta alegado que a Obreira MARIA ELIZENE FERNANDES ARAUJO foi ...