acidente trajeto tem estabilidade
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001437-88.2016.5.07.0004), 2019-02-19
... ÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO / ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO ... à estabilidade provisória quando há acidente de trabalho ou doença, estas geradas no curso de ... solar que o autor altera a duração do trajeto de seu retorno à residência, aumentando o tempo ...
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Acórdão Nº 0020338-12.2017.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 14-06-2018
ACIDENTE DE TRAJETO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Salvo se evidenciada culpa ou dolo no infortúnio, o acidente de trajeto não gera o dever de o empregador indenizar os danos do trabalhador.
... RELATOR: GEORGE ACHUTTI ... EMENTA ACIDENTE DE TRAJETO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Salvo ... benefícios da seguridade social e a estabilidade no emprego. No entanto, não se aplica o nexo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001281-33.2017.5.07.0015), 2018-11-28
... ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE ... Sustenta o ... reconhecido tratar-se de acidente de trajeto equiparado a acidente de trabalho, apegando-se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001318-69.2017.5.06.0312), 24-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DO TRABALHO. REINTEGRAÇÃO. REQUISITOS LEGAIS NÃO ATENDIDOS. Demonstrado nos autos que o acidente de moto sofrido pelo autor ocorreu no curso do aviso prévio indenizado, quando não mais em vigor o contrato, sequer restando comprovado que teve qualquer relação com o desempenho de suas atividades, tampouco que ocorrido no trajeto da...
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DO TRABALHO ... suas atividades, tampouco que ocorrido no trajeto da sua residência para o trabalho e, ainda, não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001562-17.2017.5.07.0038), 2018-08-23
... 2. ACIDENTE DE TRAJETO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000261-02.2016.5.06.0231), 28-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ. ACIDENTE DE TRAJETO. NÃO EMISSÃO DA CAT. Sendo incontroversa a ocorrência do acidente de trabalho e não emissão da CAT pela empregadora, resta evidenciado o ato ilícito do art. 22 da Lei n° 8.213/1991. Assim, correta a decisão que defere a garantia da acidentada, nos termos do artigo 118 da Lei n.º 8.213/91. Recurso desprovido.
... ACIDENTE DE TRAJETO. NÃO EMISSÃO DA CAT. Sendo ... que não há que se falar em estabilidade, em virtude de jamais ter sido comunicado do ... -
Perícia Médica em "Acidente do Trabalho"
... Portanto o Nexo Causal estabelecido é o resultado da “estabilidade do trigrama”, ou seja, o nexo sustentado pelo risco e pelo dano ... Há 1,5 ano, em seu próprio carro, no trajeto do trabalho para a sua casa, atropelou e matou um pedestre. Como o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1002011-41.2017.5.02.0314)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.467/2017. ACIDENTE DE TRABALHO. FGTS. TÍQUETE ALIMENTAÇÃO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. DESPROVIMENTO. Não reconhecidos no recurso de revista os indicadores de transcendência da causa, a teor do que dispõe o art. 896-A, §1º, incisos I a IV, da CLT, o agravo de instrumento deve ser ...
... LEI 13.467/2017. ACIDENTE" DE TRABALHO. FGTS. TÍQUETE ... ALIMENTA\xC3"ÇÃO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA ... trajeto, não se vislumbra ofensa aos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000104-20.2015.5.06.0019), 29-06-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DISPENSA SEM JUSTA CAUSA DURANTE O PERÍODO DE ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. DANO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A despeito de ter restar incontroverso o acidente de trajeto e caracterizada a estabilidade acidentária, entendo que a dispensa sem justa causa no período de estabilidade não enseja, por si só, a indenização por dano moral. Tenho que a questão deve ser resolvida pela...
... JUSTA CAUSA DURANTE O PERÍODO DE ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. DANO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A despeito de ter restar incontroverso o acidente" de trajeto e caracterizada a estabilidade acident\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000220-97.2013.5.06.0018), 31-07-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO DE TRAJETO. AUSÊNCIA DO NEXO CAUSAL PREVISTO NA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA (ART. 21, IV, DA LEI N.º 8.213/91). EVIDÊNCIA DE DESVIO NO PERCURSO EM DIREÇÃO À RESIDÊNCIA. INCOMPATIBILIDADE ENTRE O HORÁRIO DO ACIDENTE APONTADO NA EXORDIAL, DO ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE E AQUELE DESCRITO NA PROVA DOCUMENTAL. INCABIMENTO DA INDENIZAÇÃO REFERENTE À...
... ACIDENTE DE TRABALHO DE TRAJETO. AUS Ê NCIA DO NEXO ... DA INDENIZA Ç Ã O REFERENTE À ESTABILIDADE PROVIS Ó RIA E A SUPOSTO DANO MORAL E MATERIAL ... -
Auxílio-doença
... ência, ficar acometido por doença ou acidente que o torne incapaz temporariamente, por mais de ... decorrentes de acidente do trabalho ou do trajeto, aquele ocorrido no caminho da residência para o ... Também há estabilidade de emprego por 12 (doze) meses para o segurado, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001076-84.2014.5.06.0193), 13-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. EMPREGADO APOSENTADO. Tem direito à estabilidade provisória no emprego o trabalhador aposentado que, em razão de acidente de trabalho ou doença equiparada, reunia as condições para a percepção de auxílio-doença acidentário e apenas não recebeu o benefício por conta da vedação legal para cumulá-lo com a aposentadoria (art. 124, I, da Lei nº 8.213/91)....
... ESTABILIDADE" ACIDENTÁRIA. EMPREGADO APOSENTADO. Tem direito \xC3" ... trabalhador aposentado que, em razão de acidente de trabalho ou doença equiparada, reunia as ... jornada os 30 minutos correspondentes ao trajeto de ida à empresa, tendo em vista sua saída de ... -
Acórdão Nº 0020600-26.2018.5.04.0341 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
ACIDENTE DE TRAJETO. MOTOCICLETA UTILIZADA COMO MEIO DE TRANSPORTE DO TRABALHADOR NO DESLOCAMENTO ENTRE O TRABALHO E A SUA RESIDÊNCIA E VICE-VERSA. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. PRESENÇA DE NEXO DE CAUSALIDADE. IMPUTAÇÃO EMPRESARIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DEVIDA. 1. Ainda que o art. 21, IV, "d" da Lei 8213/91 equipare o acidente de trajeto ao acidente do trabalho, o objetivo
... : MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO EMENTA ACIDENTE DE TRAJETO. MOTOCICLETA UTILIZADA COMO MEIO DE ... morais e materiais, inclusive a estabilidade acidentária." ... O autor, em síntese, requer ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001352-04.2013.5.06.0015 (00443-2002-161-06-00-6)), 08-06-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACIDENTE DO TRABALHO. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÕES INDEVIDAS. Não restando comprovado que o acidente sofrido pelo empregado tenha se dado no percurso compreendido entre a sua casa e o seu local de trabalho, não pode ser equiparado a acidente de trabalho, a teor do que dispõe o art. 21, IV, d, da Lei nº 8.213/91, restando indevida a reparação indenizatória...
... ACIDENTE DO TRABALHO. N Ã O CONFIGURA Ç Ã O. INDENIZA ... trajeto resid ê ncia-local de trabalho e, por consequ ê ... ESTABILIDADE ACIDENT Á RIA. DANOS MORAIS ... No caso em exame, ... -
Anexo I
... típicos (ou acidentes tipo e/ou de trajeto) se forem relacionadas com o trabalho ... em repouso prolongado, como após acidente vascular cerebral, infarto agudo do miocárdio, ... ências da doença, quanto à sua estabilidade no emprego e perspectivas futuras, pois a LER ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001895-87.2016.5.07.0010), 2019-01-30
... ACIDENTÁRIA E INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO. ACIDENTE DE TRAJETO. NÃO ... Estabilidade acidentária e indenização por danos ...
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Acórdão Nº 0020685-50.2017.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 27-11-2018
... EMENTA ACIDENTE DE TRAJETO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR ... ACIDENTE DE TRAJETO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. Hipótese em que restou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000156-69.2017.5.06.0011), 27-05-2019
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. ACIDENTE DE TRAJETO NÃO COMPROVADO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NÃO CONFIGURADA. PRETENSÃO RECURSAL INDEFERIDA. Considerado o local do acidente de trânsito, fora da rota normal inerente ao percurso "trabalho - casa" ordinariamente realizado pelo autor, e tendo em vista a não comprovação de seu afastamento do labor por mais de 15 (quinze
... DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. ACIDENTE DE TRAJETO NÃO COMPROVADO. RESPONSABILIDADE ... , razão pela qual não faz jus à estabilidade postulada, o que conduz ao indeferimento da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000001-56.2019.5.06.0121), 05-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA NO EMPREGO. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. O caput do art. 118 da Lei 8.213/91 prevê que o segurado vitimado de acidente do trabalho tem garantido, pelo prazo mínimo de 12 meses, o seu contrato de trabalho, condicionando tal benesse à efetiva percepção do auxílio-doença acidentário. Em se tratando de doença laboral,
... ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA NO EMPREGO ... ) para Palmas, no Estado do Tocantins, num trajeto (ida e volta) de 600 km (seiscentos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000061-50.2014.5.06.0009), 29-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ESCALA 12x36. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. INVALIDADE DA JORNADA ESPECIAL. A Súmula n.º 444 do C. TST permite a flexibilização do horário de trabalho, com a estipulação da jornada de doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso, desde que haja instrumento coletivo expressamente prevendo a possibilidade da escala de 12x36, a fim de validar essa jornada. No...
... ção relativa ao período de suposta estabilidade provisória, alegando, em síntese, que o ... da tese do autor de que foi vítima de acidente de trabalho de percurso. Afirma que o reclamante ... empregado, alegando que teria ocorrido no trajeto entre o trabalho e a sua residência ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001744-78.2016.5.06.0001), 19-03-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ATROPELAMENTO. ACIDENTE DE TRAJETO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Restando evidente nos autos que o atropelamento que a autora sofreu foi no dia de sua folga, correta a decisão que não reconheceu nele acidente de trajeto, não havendo que se falar em estabilidade provisória, nem tampouco em indenização pelo suposto período estabilitário. Recurso negado.
... ATROPELAMENTO. ACIDENTE DE TRAJETO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Restando ... , não havendo que se falar em estabilidade provisória, nem tampouco em indenização pelo ... -
Acórdão Nº 0020593-94.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-09-2021
EMENTA ACIDENTE DE TRAJETO NÃO CONFIGURADO. As evidências indicam, à míngua de qualquer prova em sentido contrário, que o reclamante, ao encerrar o expediente às 18 horas, primeiro dirigiu-se à casa do seu irmão, não se tratando de ligeira modificação de itinerário ou de rápida "passada" em determinado local, uma vez que o acidente ocorreu duas horas e trinta minutos depois de ter deixado a...
... ACIDENTE DE TRAJETO NÃO CONFIGURADO. As evidências ... dos direitos decorrentes da estabilidade acidentaria, bem como demais pedidos elencados na ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000526-37.2017.5.07.0038), 2017-09-26
... para as despesas médicas decorrentes do acidente, sob pretexto de adiantamento salarial, ... ão indireta e de indenização pela estabilidade provisória, requerendo todas as verbas ... 21, II e III) e c) o acidente de trajeto , seja em viagem a serviço da empresa , seja no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000332-58.2017.5.06.0331), 09-04-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. ACIDENTE DE TRAJETO NÃO COMPROVADO. O acidente de trajeto é equiparado ao acidente de trabalho, para fins previdenciários, consoante art. 21, inciso IV, d, da Lei nº 8.213/1991, onde se incluem situações não relacionadas diretamente ao trabalho. Entretanto, na hipótese dos autos, a autora não conseguiu...
... DIREITO PREVIDENCIÁRIO. ACIDENTE DE TRAJETO NÃO COMPROVADO. O acidente de ... por danos morais e substitutiva da estabilidade acidentária. Por fim, defende que lhe são ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000639-84.2018.5.06.0231), 05-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRAJETO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. OCORRÊNCIA. Incontroverso nos autos que o reclamante foi vítima de acidente no percurso trabalho-casa. Com respaldo na regra do art. 21, IV, alínea "d", da Lei 8.213/91, aludido sinistro se equipara a acidente de trabalho. Assim, faz jus o reclamante ao período estabilitário de que dispõe o art. 118, do mesmo Diploma. Recurso...
... ACIDENTE DE TRAJETO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA ...