acionistas
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Acionistas decidem adiar oferta da Braskem, Anatel analisa compra da Oi Móvel e IGP-M de janeiro: As notícias mais quentes do dia
Os controladores da Braskem, Novonor (ex-Odebrecht) e Petrobras, decidiram adiar a oferta de ações da Braskem, disseram duas fontes ao Pipeline, site de negócios do Valor. A mudança de planos acontece após pedidos dos investidores, que indicaram um d...
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Acionistas e conselheiras que são ‘a nova cara’ das empresas
A chegada das celebridades às esferas de decisões de grandes empresas mostra uma nova faceta do marketing corporativo no Brasil. Não basta mais contratar figuras públicas como porta-vozes e divulgar a marca. Agora, as companhias querem também agregar...
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Embate entre acionistas
contra-ataque SÃO PAULO Em seu primeiro dia como novo presidente da JBS, o empresário José Batista Sobrinho, de 84 anos, conhecido como Zé Mineiro, participou ativamente da elaboração de uma carta enviada ontem ao presidente do BNDES, Paulo Rabello d...
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Arezzo distribuirá R$ 59,9 milhões aos acionistas
A varejista de calçados Arezzo informou na noite de segunda-feira que seu conselho de administração aprovou o pagamento aos acionistas de R$ 33,7 milhões em juros sobre capital próprio e mais R$ 26,2 milhões em dividendos intermediários, num total de...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12598, DE 21 DE MARÇO DE 2012. Estabelece Normas Especiais para as Compras, as Contratações e o Desenvolvimento de Produtos e de Sistemas de Defesa; Dispõe Sobre Regras de Incentivo a Area Estrategica de Defesa; Altera a Lei 12.249, de 11 de Junho de 2010; e da Outras Providencias.
...d) assegurar, em seus atos constitutivos ou nos atos de seu controlador direto ou indireto, que o conjunto de sócios ou acionistas e grupos de sócios ou acionistas estrangeiros não possam exercer em cada assembleia geral número de votos superior a 2/3 (dois terços) do total ...
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Em vigor
Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... legislação tributária o pagamento, pela instituição imune, em favor de seus associados ou dirigentes, ou, ainda, em favor de sócios, acionistas ou dirigentes de pessoa jurídica a ela associada por qualquer forma, de despesas consideradas indedutíveis na determinação da base de cálculo do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Politica Nacional do Petroleo e Define as Atribuições do Conselho Nacional do Petroleo, Institui a Sociedade por Ações Petroleo Brasileiro Sociedade Anonima, e da Outras Providencias.
...SEÇÃO III. Dos acionistas da Petrobrás. Art. 18. Os Estatutos da Sociedade, garantida a preferência às pessoas jurídicas de direito público interno, poderão admitir como ...
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Acórdão nº 2005/0190864-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO SOCIETÁRIO. ART. 117, § 1.°, DA LEI N.º 6.404/76 (LEI DAS SOCIEDADES). MODALIDADES DE ABUSO DE PODER DE ACIONISTA CONTROLADOR. FORMA EXEMPLIFICATIVA. CARACTERIZAÇÃO DO ABUSO DE PODER. PROVA DO DANO. PRECEDENTE. MONTANTE DO DANO CAUSADO PELO ABUSO DE PODER DO ACIONISTA CONTROLADOR. FIXAÇÃO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA....
...- A Lei das Sociedades Anônimas adotou padrões amplos no que tange aos atos caracterizadores de exercício abusivo de poder pelos acionistas controladores, porquanto esse critério normativo permite ao juiz e às autoridades administrativas, como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ... -
Acórdão nº REsp 1190755 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
DIREITO SOCIETÁRIO. AUMENTO DE CAPITAL DE SOCIEDADE ANÔNIMA. EMISSÃO DE NOVAS AÇÕES. DILUIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DE MINORITÁRIOS. PREÇO DAS AÇÕES. FIXAÇÃO. BALIZAS PREVISTAS NO ART. 170, § 1º, DA LSA. NORMA NÃO COGENTE DE CUJO DISTANCIAMENTO, SE VERIFICADO, NÃO ENSEJA A ANULAÇÃO DOS ATOS DELIBERATIVOS. EVENTUAL VIOLAÇÃO QUE SE RESOLVE EM PERDAS E DANOS. 1. O art. 170, § 1º, da LSA, não...
...1. O art. 170, § 1º, da LSA, não garante a equivalência na participação societária dos antigos acionistas, depois de se proceder ao aumento de capital, apenas impede a diluição injustificável dessa participação, geralmente, em abuso de poder dos ... -
LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... a sociedade na qual a participação da controladora seja igual ou inferior a 50% (cinquenta por cento), desde que existente acordo de acionistas que assegure de modo permanente a preponderância individual ou comum nas deliberações sociais, assim como o poder individual ou comum de eleger a ...
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Lei nº 11.772 de 17/09/2008. ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI 5.917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, QUE APROVA O PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO: REESTRUTURA A VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.; ENCERRA O PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO E EXTINGUE A EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES - GEIPOT; ALTERA AS LEIS 9.060, DE 14 DE JUNHO DE 1995, 11.297, DE 9 DE MAIO DE 2006, E 11.483, DE 31 DE MAIO DE 2007; REVOGA A LEI 6.346, DE 6 DE JULHO DE 1976, E O INCISO I DO CAPUT DO ARTIGO 1 DA LEI 9.060, DE 14 DE JUNHO DE 1995; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...Art. 14 O Conselho de Administração, eleito pela assembléia geral de acionistas, será constituído:. I - de 1 (um) Presidente, indicado pelo Ministro de Estado dos Transportes;. II - do Diretor-Presidente da Valec;. III - de 1 ...
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Relatório será apresentado hoje. ex-ceo diz que acionistas conheciam situação da empresa
CPI DA AMERICANASescândalo sem culpadosDepois de quase quatro meses de trabalho, o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Americanas, na Câmara dos Deputados, surpreendeu por não apontar qualquer culpado pela fraude bilionária ...
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CPI da Americanas: Ex-CEO afirma que acionistas tinham conhecimento da situação da empresa. Sócios da 3G negam
Depois de quase quatro meses de trabalho, o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Americanas, na Câmara dos Deputados, surpreendeu por não apontar qualquer culpado pela fraude bilionária na varejista. Embora tenha citado a pal...
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Petrobras renova conselho hoje em assembleia de acionistas. Veja o que está em jogo
A Petrobras reúne hoje seus acionistas no primeiro encontro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Assembleia Geral Ordinária (AGO), que começa nesta quinta-feira às 13h no formato virtual, é considerada estratégica pois vai eleger os novos ...
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Petrobras renova conselho hoje em assembleia de acionistas. Veja o que está em jogo
A Petrobras reúne hoje seus acionistas no primeiro encontro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Assembleia Geral Ordinária (AGO), que começa nesta quinta-feira às 13h no formato virtual, é considerada estratégica pois vai eleger os novos ...
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Acionistas da oi mudam diretoria da tele
O já conturbado processo de recuperação judicial da Oi ganhou ontem novo obstáculo. Os portugueses da Pharol e a Société Mondiale, os principais acionistas da Oi, conseguiram aprovar em Assembleia Geral de Acionistas a mudança na gestão da empresa. A...
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Lacta não indenizará acionistas por ações com pendência judicial
Lacta não indenizará acionistas por ações com pendência judicial
A fabricante de chocolates Lacta não terá de indenizar seus acionistas que compraram mais de 8 milhões de ações com pendência judicial. A decisão é 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Os investidores alegaram que não sabiam, na compra dos pa... - A solicitação de lista de acionistas (Arts. 126, § 3o, E 100, § 1o): Legitima ção do pedido e limites da discricionariedade da administra ção da companhia
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A proteção dos acionistas e credores na incorporação
A partir da década de setenta, as operações de reorganização social ganharam destaque no mundo dos negócios, entendendo reorganização social como o conjunto de medidas tomadas pelas sociedades intencionando alterar sua condição empresarial, ...
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Americanas: deputados querem CPI e explicação de trio de acionistas sobre crise da varejista
A possibilidade de o trio de acionistas bilionários de referência da Americanas ser chamado para prestar esclarecimentos no Congresso está cada vez maior. Uma petição solicitando a investigação sobre o colapso financeiro da varejista já foi assinada ...
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Bolsonaro afirma que Petrobras 'só dá dor de cabeça' e que somente atua para acionistas
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que a Petrobras só lhe dá "dor de cabeça" e que a empresa só presta serviços "para acionistas". Bolsonaro voltou a falar na possibilidade de privatização da empresa. A declaração foi ...
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Bolsonaro afirma que Petrobras 'só dá dor de cabeça' e que somente atua para acionistas
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que a Petrobras só lhe dá "dor de cabeça" e que a empresa só presta serviços "para acionistas". O maior acionista da empresa é a União, que só neste ano já recebeu R$ 2,9 bilhões em d...
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Bolsonaro afirma que Petrobras 'só dá dor de cabeça' e que somente atua para acionistas
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que a Petrobras só lhe dá "dor de cabeça" e que a empresa só presta serviços "para acionistas". Bolsonaro também voltou a falar na possibilidade de privatização da empresa. A declaraç...
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Bolsonaro afirma que Petrobras 'só dá dor de cabeça' e que somente atua para acionistas
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que a Petrobras só lhe dá "dor de cabeça" e que a empresa só presta serviços "para acionistas". O acionista controlador da empresa é a União, que só neste ano já recebeu R$ 2,9 bilhõe...
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Bolsonaro afirma que Petrobras 'só dá dor de cabeça' e que somente atua para acionistas
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que a Petrobras só lhe dá "dor de cabeça" e que a empresa só presta serviços "para acionistas". O acionista controlador da empresa é a União, que só neste ano já recebeu R$ 2,9 bilhõe...