acionistas
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
...I - indicar os membros do Conselho de Administração, a serem eleitos em Assembleia Geral pelos acionistas, nas sociedades regidas pela Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976; ou administradores, a serem eleitos pelos quotistas, nas demais sociedades;. II - ...
- Aviso aos Acionistas
- Aviso aos Acionistas
- Aviso aos Acionistas
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LEI ORDINÁRIA Nº 8167, DE 16 DE JANEIRO DE 1991. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda Relativa a Incentivos Fiscais, Estabelece Novas Condições Operacionais Dos Fundos de Investimentos Regionais e da Outras Providencias.
... dos fundos liberados pelos bancos operadores e recebidos a partir da data da publicação desta lei a empresa titular do projeto e seus acionistas controladores. Art. 18. Cabe à Comissão de Valores Mobiliários disciplinar a constituição, a organização, o funcionamento e a administração ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11652, DE 07 DE ABRIL DE 2008. Institui os Principios e Objetivos Dos Serviços de Radiodifusão Publica Explorados Pelo Poder Executivo Ou Outorgados a Entidades de Sua Administração Indireta; Autoriza o Poder Executivo a Constituir a Empresa Brasil de Comunicação - Ebc; Altera a Lei 5.070, de 7 de Julho de 1966; e da Outras Providencias.
...§ 1º O Conselho Fiscal contará com 1 (um) representante do Tesouro Nacional, garantindo-se, ainda, a participação dos acionistas minoritários, nos termos do Estatuto. § 2º Os conselheiros exercerão suas atribuições pelo prazo de 4 (quatro) anos, vedada a recondução. § ...
- Pactos de preferência em acordos de acionistas: alienações indiretas de participações societárias configuram inadimplemento?
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Conflito entre acionistas, governança corporativa e valor da empresa: uma análise em empresas brasileiras
Los objetivos de esta investigación fueron analizar la relación de la concentración accionaria y el gobierno corporativo con las variables conflicto de accionistas y valor de la empresa; y explorar la asociación entre el conflicto de accionistas y el valor de la empresa. Para la creación de indicadores de conflicto entre accionistas, concentración accionaria y gobierno corporativo, se utilizó el...
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Entenda cláusula que protege acionistas minoritários de aquisições hostis
Tania Lehmann: Entenda a cláusula Poison Pill
É comum que as companhias de capital aberto passem pelo que chamamos de hostile takeover (ou, em português, "aquisições hostis"), que significa a tomada do controle acionário de uma companhia, com a oposição dos membros da diretoria e/ou ... - Exclusão de acionistas e sanções alternativas para quotistas
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DECRETO Nº 332, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre a Correção Monetaria das Demonstrações Financeiras.
..., interligadas, controladoras e controladas ou associadas por qualquer forma, bem como dos créditos da empresa com seus sócios ou acionistas;. f) das contas devedora e credora representativas de adiantamentos para futuro aumento de capital;. g) das contas integrantes do patrimônio ...
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Em vigor
Lei nº 4.357, de 16 de julho de 1964. Autoriza a emissão de Obrigações do Tesouro Nacional, altera a legislação do impôsto sôbre a renda, e dá outras providências.
...a) o recebimento de ações novas, quinhões ou quotas de capital, pelos acionistas, sócios ou quotistas, quando decorrentes do aumento de que trata êste artigo, inclusive os acréscimos de capital que beneficiem os titulares de ...
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Acionistas da Fibria receberão R$ 29 bilhões com acordo de fusão com a Suzano
Agência O Globo - SÃO PAULO - Os acionistas da Fibria Celulose, entre os quais a família Ermírio de Moraes e o BNDES têm as maiores participações, receberão um total de R$ 29 bilhões em dinheiro, além de 255 milhões de novas ações da empresa resultan...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
..., a partir de 1º de janeiro de 1965, à tributação dos lucros apurados em cada ano, relativamente às parcelas atribuídas a seus acionistas que sejam pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, residentes ou domiciliados no Brasil ou no Exterior, ficando revogadas as isenções de ...
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Ação coletiva é instrumento de defesa de acionistas minoritários
Jorge Lobo: Ação coletiva é defesa para acionistas minoritários
De 2004 a 2009, o número de acionistas na BM&FBovespa foi de 85,5 mil para 532 mil, havendo, em 2010, sua diretoria realizado ufanista campanha publicitária, inclusive com a participação do “Rei Pelé”, na qual garantia que, até o final de 2015, ma... -
Companhia deve indenizar se sonegar informações a acionistas
Acionistas têm direito a informações completas e precisas
Um tribunal da Câmara de Arbitragem Brasileira (CAM), da B3, condenou a Petrobras no fim de maio a ressarcir os fundos de pensão Petros (de funcionários da Petrobras) e Previ (de funcionários do Banco do Brasil) pela desvalorizaç... - Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Código de Processo Civil
... dissolução parcial de sociedade pode ter também por objeto a sociedade anônima de capital fechado quando demonstrado, por acionista ou acionistas que representem cinco por cento ou mais do capital social, que não pode preencher o seu fim. ARTIGO 600. A ação pode ser proposta:. I - pelo ...
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Indicados do governo para Conselho da Petrobras e reprovados por comitês internos são eleitos em assembleia de acionistas
Os dois indicados pelo governo federal para o Conselho de Administração da Petrobras e que tiveram nomes recusados pelos comitês internos da companhia e pelo colegiado foram aprovados em assembleia de acionistas realizada na tarde desta sexta-feira. ...
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Distribuição desproporcional de dividendos entre acionistas pode ser ferramenta útil
Maia e Casarini: A distribuição desproporcional de dividendos
Um dos supostos axiomas repetidos à exaustão entre diversos operadores do Direito Societário é que uma distribuição desproporcional de lucros seria permitida entre sócios de uma sociedade limitada, mas problemática quando deliberada entre ac... -
Acionistas da americanas elevam oferta para r$ 12 bi
Os acionistas de referência da Americanas " os bilionários Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira " sinalizaram um aumento da injeção de recursos na varejista para R$ 12 bilhões. Esse aporte de capital por parte dos acionistas te...
- Eleição de conselheiros fiscais de companhia aberta por acionistas minoritários
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Assembleia de acionistas decide mudar direção da Oi
Agência O Globo - RIO - Os portugueses da Pharol e a Société Mondiale, liderado pelo empresário Nelson Tanure, principais acionistas da Oi, conseguiram aprovar em assembleia geral de acionistas da tele carioca a mudança na gestão da tele carioca nest...
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Acionistas da vale aprovam primeiro passo da reestruturação
Apesar da resistência de minoritários e alguns integrantes de fundos de pensão, os acionistas da Vale aprovaram por ampla maioria ontem, em assembleia extraordinária, a primeira etapa do plano de reestruturação da empresa. Os seis itens da pauta fora...
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Maioria dos acionistas da linx aprova venda para stone
Os acionistas da Linx aprovaram ontem a venda da desenvolvedora de software para a empresa de maquininhas Stone por R$ 6,7 bilhões, encerrando uma novela corporativa que se arrastava há três meses e levantou questionamentos sobre a governança do negó...