aclaração de assinatura
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Acórdão nº 1001214-02.2021.5.02.0710 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-04-2023
... e omissões que se pretende esclarecer nestes embargos de aclaração, a título de prequestionamento, se prestam para dar maior efetividade ao ...
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Acórdão nº 1000310-52.2021.5.02.0040 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-08-2023
... 944 e 950 do Código Civil e omissão sobre aclaração da petição inicial e seu aditamento. A ré aduz a existência de ... ão embargado, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.ASSINATURA ...
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Acórdão nº 1000098-34.2022.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-08-2023
... reclamante, sem efeitos infringentes, apenas para a referida aclaração" ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA ... Ressoa impertinente a oposi\xC3" ... Andreoni (Revisora); Silvane Aparecida Bernardes (3ª votante).ASSINATURA ...
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Acórdão nº 1.0024.00.046539-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Agosto de 2006
... -se o trabalho do colegiado com a votação dos quesitos e assinatura do respectivo termo, cabendo ao Magistrado, ato seguido, redigir a ... decisão que determinou a sua aclaração poderia ser alvo de hostilidade, porque independente de qualquer outra ...
- Acórdão nº 3301-002.768 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Febrero de 2016
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ACÓRDÃO Nº 1828 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 10-08-2022
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. DNER. OBRAS BR-163/PA. SUB-ROGAÇÃO DE CONTRATOS DO ESTADO DO PARÁ COM POSTERIOR UNIFICAÇÃO DOS AJUSTES. SOBREPREÇO. SUPERFATURAMENTO. CAUTELAR PARA SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS. CITAÇÃO. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTAS. Recursos de reconsideração. Conhecimento. Superfaturamento evidenciado. negativa de provimento aos recursos. Comunicações. embargos de declaração....
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Decisão nº0001942-69.2019.8.17.2001 de Tribunal da Justiça de Pernambuco
... P.I Recife, data da assinatura digital. Des. Jos Ivo de Paula Guimares Relator 01 ...