aclaração de assinatura
-
Acórdão Nº 5011668-49.2019.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 01-09-2022
... 2617489v2 e do cdigo CRC c9a6bbfd.Informaes adicionais da assinatura:Signatrio (a): JAIME MACHADO JR.Data e Hora: 1/9/2022, s 15:19:8 ...
-
Acórdão Nº 0500068-28.2013.8.24.0054 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 21-10-2021
... 1455419v5 e do cdigo CRC 46898d38.Informaes adicionais da assinatura:Signatrio (a): JAIME MACHADO JR.Data e Hora: 21/10/2021, s 15:44:55 ...
-
Acórdão Nº 4035592-67.2018.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 22-07-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. EVIDENCIADA CONTRADIÇÃO NO JULGADO QUANTO À EXCLUSÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS. VÍCIO SANADO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL DA CASA BANCÁRIA. ENCARGO QUE JÁ TINHA SIDO EXCLUÍDO NA DECISÃO AGRAVADA. ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS, COM EFEITO MODIFICATIVO.
... É cediço, pois, que se constituem via idônea a oportunizar a aclaração da obscuridade, solucionar a contradição ou o suprimento da omissão ... 1193117v7 e do código CRC bd43f3af.Informações adicionais da assinatura:Signatário (a): JAIME MACHADO JR.Data e Hora: 22/7/2021, às 15:36:54 ... -
Acórdão Nº 0001185-32.2008.8.24.0040 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 29-04-2021
... É cediço, pois, que se constituem via idônea a oportunizar a aclaração da obscuridade, solucionar a contradição ou o suprimento da omissão ... 893263v10 e do código CRC 51d2875c.Informações adicionais da assinatura:Signatário (a): JAIME MACHADO JR.Data e Hora: 29/4/2021, às 15:38:25 ...
-
Acórdão Nº 0300221-89.2014.8.24.0125 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 25-11-2021
... 1654925v8 e do cdigo CRC 52bf876a.Informaes adicionais da assinatura:Signatrio (a): JAIME MACHADO JR.Data e Hora: 25/11/2021, s 16:53:38 ...
-
Acórdão Nº 5001809-14.2020.8.24.0092 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 21-10-2021
... 1455519v4 e do cdigo CRC 803d8be7.Informaes adicionais da assinatura:Signatrio (a): JAIME MACHADO JR.Data e Hora: 21/10/2021, s 15:45:18 ...
-
Acórdão Nº 0300070-37.2018.8.24.0076 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 06-05-2021
... É cediço, pois, que se constituem via idônea a oportunizar a aclaração da obscuridade, solucionar a contradição ou o suprimento da omissão ... 866435v3 e do código CRC 1b3f756a.Informações adicionais da assinatura:Signatário (a): JAIME MACHADO JR.Data e Hora: 6/5/2021, às 16:0:51 ... ...
-
Acórdão Nº 0001252-48.2014.8.24.0052 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 10-06-2021
... É cediço, pois, que se constituem via idônea a oportunizar a aclaração da obscuridade, solucionar a contradição ou o suprimento da omissão ... 982563v19 e do código CRC 06642c0c.Informações adicionais da assinatura:Signatário (a): JAIME MACHADO JR.Data e Hora: 10/6/2021, às 16:10:55 ...
-
Acórdão Nº 0502495-39.2013.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Público, 22-03-2022
... 1894530v20 e do cdigo CRC 5984e729.Informaes adicionais da assinatura:Signatrio (a): CARLOS ADILSON SILVAData e Hora: 22/3/2022, s 17:31:16 ...
-
Acórdão Nº 5046818-13.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 29-06-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. TELEFONIA. ALEGADA OMISSÃO EM RELAÇÃO À NECESSIDADE DE EXCLUSÃO DAS AÇÕES JÁ EMITIDAS. OCORRÊNCIA. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DA MATÉRIA EM SEDE DE ACLARATÓRIOS. SENTENÇA EM CUMPRIMENTO QUE CONDENOU A REQUERIDA APENAS AO PAGAMENTO DO DIFERENCIAL ACIONÁRIO. IMPERIOSA EXCLUSÃO DAS AÇÕES JÁ EMITIDAS DO CÁLCULO SOB PENA DE...
... É cediço, pois, que se constituem via idônea a oportunizar a aclaração da obscuridade, solucionar a contradição ou o suprimento da omissão ... e do código CRC e6c5d9ab.Informações adicionais da assinatura:Signatário (a): JAIME MACHADO JR.Data e Hora: 29/6/2023, às 17:30:2 ... ... -
Processo nº 0001052-96.2015.8.19.0035 de Terceira Câmara Cível, 5 de Abril de 2017
... aclaração ... Rio de Janeiro, data da assinatura ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1236-15.2011.5.20.0003)
RECURSO DE REVISTA CONTRA DECISÃO ANTERIOR À LEI 13.015/2014. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PRESCRIÇÃO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. ART. 794 DA CLT. Nos termos do art. 794 da CLT, no processo trabalhista só haverá nulidade quando do ato inquinado resultar manifesto prejuízo às partes litigantes. No caso,...
... , é inadmissível nesta via de aclaração ... Logo, permissa venia, implementada a meticulosa ... Firmado por assinatura ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0046900-75.2019.8.19.0000 (Cível), 25-06-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS. Presta-se este recurso, apenas, a aclarar contradições e obscuridades, assim como suprir omissões, dele não podendo utilizar-se a parte para manifestar o seu inconformismo em relação à matéria de fundo, a fim de obter novo julgamento, requisitos que devem ser observados, ainda para o fim de...
... aclaração do ... julgado, mas também à correção de erros materiais, os quais, ... Rio de Janeiro, 25 de junho de 2020 ... COM ASSINATURA ... -
Decisão Monocrática Nº 0004336-30.2007.8.24.0011 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 10-02-2021
... 664029v3 e do cdigo CRC 5c970d5f.Informaes adicionais da assinatura:Signatrio (a): JAIME MACHADO JR.Data e Hora: 10/2/2021, s ...
-
Acordão nº 20160524711 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29 de Julio de 2016
... Código do documento: 5540449 Data da assinatura: 21/07/2016, 05:39 PM.Assinado por: FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO utubro ... ôs embargos declaratórios à sentença de mérito, visando à aclaração ...
-
Acórdãos nº 0031335-18.2015.8.26.0000 de Câmara Especial, 24 de Octubre de 2016
... São Paulo, 24 de outubro de 2016. ISSA AHMED RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo ... Possível concluir, então, que a aclaração aqui pretendida encobre, na verdade, desejo de reexame ...
-
Acórdãos nº 2155047-40.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 7 de Marzo de 2018
... São Paulo, 5 de março de 2018. ISSA AHMED RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo ... Possível concluir, então, que a aclaração aqui pretendida encobre, na verdade, desejo de reexame ...
-
Acórdãos nº 2123623-77.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 23 de Febrero de 2018
... São Paulo, 19 de fevereiro de 2018. ISSA AHMED RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo ... Possível concluir, então, que a aclaração aqui pretendida encobre, na verdade, desejo de reexame ...
-
Acórdão Nº 5010761-10.2020.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 18-11-2021
... clusula ordem; V - a data e o lugar de sua emisso; e VI - a assinatura do emitente e, se for o caso, do terceiro garantidor da obrigao, ou de ...
-
Acórdão Nº 0300361-78.2017.8.24.0009 do Primeira Câmara de Direito Civil, 27-10-2022
... guardaria consonncia com aquele por si mantido poca da suposta assinatura, a respeito do que fez prova com a fatura de energia eltrica relativa ao ...
-
Acordão nº 20150747858 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28 de Agosto de 2015
... Código do documento: 4146652 Data da assinatura: 18/08/2015, 05:39 PM.Assinado por: MEIRE IWAI SAKATA ultas normativas ... écnica nos recibos de entrega de cesta básica não traria aclaração ao deslinde da controvérsia, mesmo porque, como alega o recorrente “uma ...
-
Acórdão Nº 5044255-80.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 02-06-2022
... 2335695v6 e do cdigo CRC 3baa8fdf.Informaes adicionais da assinatura:Signatrio (a): JAIME MACHADO JR.Data e Hora: 2/6/2022, s 15:46:56 ...
-
Acórdão Nº 5046841-27.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 27-04-2021
... 865426v6 e do cdigo CRC 6129408f.Informaes adicionais da assinatura:Signatrio (a): JOSE CARLOS CARSTENS KOHLERData e Hora: 27/4/2021, s ...
-
Acórdão Nº 0307569-86.2018.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-07-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGADA OMISSÃO SOBRE DEFENDIDO EXCESSO DE EXECUÇÃO. ACOLHIMENTO. CORREÇÃO MONETÁRIA COM FLUÊNCIA A CONTAR DA DATA DE VENCIMENTO DA NOTA PROMISSÓRIA. VÍCIO SANADO. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS, COM EFEITO MODIFICATIVO.
... É cediço, pois, que se constituem via idônea a oportunizar a aclaração da obscuridade, solucionar a contradição ou o suprimento ... 1037637v4 e do código CRC 89d9e305.Informações adicionais da assinatura:Signatário (a): JAIME MACHADO JR.Data e Hora: 15/7/2021, às 16:13:5 ... ... -
Acórdão Nº 0308116-57.2016.8.24.0020 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 06-10-2022
... 2590082v26 e do cdigo CRC bcf6f1ef.Informaes adicionais da assinatura:Signatrio (a): JAIME MACHADO JR.Data e Hora: 7/10/2022, s 14:29:42 ...