aclaração de assinatura
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Acórdãos nº 0068912-30.2015.8.26.0000 de Câmara Especial, 24 de Octubre de 2016
... São Paulo, 24 de outubro de 2016. ISSA AHMED RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo ... A verdadeira necessidade de aclaração, portanto, é aquela que decorre dessas hipóteses, em sua ...
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Acórdãos nº 1009608-79.2017.8.26.0011 de 13ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2018
... São Paulo, 28 de maio de 2018. Heraldo de Oliveira relator Assinatura" Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE S\xC3" ... proposições a justificar a pretensão de aclaração ora veiculada ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ...
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Acórdãos nº 1003553-33.2016.8.26.0081 de 7ª Câmara de Direito Público, 23 de Octubre de 2017
... São Paulo, 23 de outubro de 2017 Coimbra Schmidt RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... ditâmes legais, somente sendo empregada para a aclaração da interpretação do texto normativo. Desta forma, é de ...
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Acórdãos nº 2186027-33.2018.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2019
... de fevereiro de 2019 Heraldo de Oliveira PRESIDENTE E RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... de suas proposições e justificar a pretensão de aclaração ora veiculada. Não se verificam, portanto, nenhum dos ...
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Acórdão nº 0004205-72.2014.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 21 de Noviembre de 2014
... ASSINATURA DO PACTO. FACILITAÇÃO DO ... ACESSO À JUSTIÇA E PRODUÇÃO DE ... aclaração, ante a inequívoca preclusão operada, no particular ... Omissão ...
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Acórdãos nº 1021698-52.2016.8.26.0562 de 13ª Câmara de Direito Privado, 6 de Junio de 2018
... São Paulo, 6 de junho de 2018 Heraldo de Oliveira RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... validade de suas proposições a justificar a pretensão de aclaração ora veiculada. O v. acórdão expressamente tratou da questão de que ...
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Acórdãos nº 1013104-86.2017.8.26.0506 de 13ª Câmara de Direito Privado, 29 de Junio de 2018
... São Paulo, 29 de junho de 2018. Heraldo de Oliveira relator Assinatura" Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE S\xC3" ... proposições a justificar a pretensão de aclaração ora veiculada. Não obstante a jurisprudência coligida pela ...
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Acórdãos nº 0006594-37.2011.8.26.0554 de 29ª Câmara de Direito Privado, 16 de Enero de 2018
... Neto Barbosa Ferreira Relator Assinatura" Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE S\xC3" ... Neste aspecto, pugna pela aclaração do julgado. É o breve relatório ... Conheço dos embargos de ...
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Acórdãos nº 0005544-30.2012.8.26.0266 de 33ª Câmara de Direito Privado, 26 de Marzo de 2018
... São Paulo, 26 de março de 2018 TERCIO PIRES RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo ... RC 4/5 enfim, inexistir vício a justificar a aclaração do “decisum”, editado com base nos elementos ...
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Acórdãos nº 1088525-39.2017.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2019
... Heraldo de Oliveira relator Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... de suas proposições e justificar a pretensão de aclaração ora veiculada. Não se verificam, portanto, nenhum dos vícios ...
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Acórdãos nº 4009555-76.2013.8.26.0564 de 9ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... [ANGELA LOPES] [Relatora] Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo ... aclaração pretendida. Nota-se, na verdade, que a pretensão da embargante é ...
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Acórdãos nº 1020214-47.2014.8.26.0602 de 11ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... São Paulo, 25 de outubro de 2016. JARBAS GOMES RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO ... Requer, nesse sentido, a aclaração do julgado. É o breve relato ...
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Decisão monocrática Nº 0027068-13.2020.8.16.00301 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 05-04-2023
... matéria e o provimento do recurso, com a aclaração da deliberação censurada quanto às ... questões suscitadas, com a ... assinatura digital ... Des. FABIAN SCHWEITZER ... “( ... ). 1. Após tratativas e ...
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Acórdão Nº 0105607-15.2022.8.16.00000040863-11.2022.8.16.0000Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 07-07-2023
... com a aclaração da deliberação censurada quanto às questões suscitadas, com a ... iniciativas, e que demandem a presença, anuência, outorga ou assinatura, usar irrestritamente essa ... ( ... )”, de modo a exsurgir, ...
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Acórdão Nº 0011447-61.2023.8.16.01940002643-41.2022.8.16.0194Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 18-08-2023
... com a aclaração da deliberação censurada quanto às questões suscitadas, com a ... de ambas as partes Oziel Barbosa de Figueiredo ... assinatura de , com ; a relativa aos autos de nº ... 18/12/2020 firma reconhecida em ...
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Acórdãos nº 1033235-54.2015.8.26.0053 de 13ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 17 de Noviembre de 2017
... João Negrini Filho Relator Assinatura" Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE S\xC3" ... ditames legais, somente sendo empregada para a aclaração da interpretação do texto normativo. Desta forma, é ...
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Acórdãos nº 2245452-88.2018.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 15 de Marzo de 2019
... Heraldo de Oliveira relator Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... de suas proposições e justificar a pretensão de aclaração ora veiculada. Não se verificam, portanto, nenhum dos vícios ...
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Acórdãos nº 2051176-23.2019.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 26 de Junio de 2019
... São Paulo, 26 de junho de 2019. Heraldo de Oliveira relator Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... Ademais, as contradições passíveis de aclaração reportam-se àquelas atinentes às proposições do julgado entre ...
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Acórdãos nº 3016196-61.2013.8.26.0576 de 8ª Câmara de Direito Público, 21 de Febrero de 2018
... São Paulo, 21 de fevereiro de 2018. BANDEIRA LINS RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo ... ção, acolhem-se os embargos tão somente para aclaração no sentido do acatamento do quanto decidido no julgamento pelo E ...
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Acórdão Nº 0720876-76.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 01-06-2022
... acima citada. Sobre o tema, a aclaração de motivos do CPC dispõe que "está expressamente ... formulada a regra ... contagem do prazo decadencial o ato de assinatura" do contrato, ao asseverar que a inércia da ... CARHP em promover a resolu\xC3" ...
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Acórdão Nº 0715929-42.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 26-09-2022
... acima citada. Sobre o tema, a aclaração de motivos do CPC dispõe que "está expressamente ... formulada a regra ... contagem do prazo decadencial o ato de assinatura" do contrato, ao asseverar que a inércia da ... CARHP em promover a resolu\xC3" ...
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Decisão Monocrática N° 00357535820148070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-08-2021
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DANIEL OLIVEIRA DE AZEVEDO, ELZA GONDIN TEIXEIRA DE CASTRO EMBARGADO: SERGIO AUGUSTO NAYA D E C I S Ã O Por meio dos presentes embargos de declaração, os recorrentes pretendem sanar vício de obscuridade que entendem existir na decisão monocrática ID nº 27157744, por meio da qual não se conheceu de embargos de declaração precedentes. Argumentam que o decisum embargado...
... 27215552], [DOCUMENTO JUNTO NMERO 02], em 10-07-2021, sbado, a assinatura da certido de disponibilizao, [Id 27157744], assim, no DJE/TJDFT, na Edio ... -
Acordao N° 1342243 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2021
Embargos de declaração. Ação monitória. Cheque. Embargos monitórios. Faturização e fomento mercantil. Cessão de crédito. Art. 294 código civil - cc. Causa debendi e exceção pessoal. Descumprimento da obrigação pelo cedente e quitação parcial da dívida. Alegação de pagamento indevido posterior à cessão. Ausência de notificação válida. Improcedência. Sentença de improcedência mantida. Omissão e...
... aclaração, de modo que os embargos de declaração ostentam os requisitos formais de ... de assinatura, como regulamentado pelo Banco Central, aparentemente diante da ... -
Acórdãos nº 0013870-48.2010.8.26.0007 de 13ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... São Paulo, 1º de dezembro de 2016. Alfredo Attié Relator Assinatura" Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE S\xC3" ... Sobre a matéria da qual a embargante pretende aclaração, o acórdão foi expresso: ( ... ) o pedido da ação de usucapião ...
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Acórdão nº 1023732-44.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Seção de Direito Público, 15-02-2024
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE - DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOSCentro Político Administrativo - Rua C, S/N - CEP 78049-926 - Cuiabá-MT - (65) 3617-3000 - E-mail: gab.helenaramostjmt.jus.br INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (12085) 1023732-44.2022.8.11.0000SUSCITANTE: ESTADO DE MATO GROSSOSUSCITADO: APARECIDA DIOGO PARO REP. POR MARISIA CRISTINA...
... , cujo teor transcrevo a seguir, novamente, para a completa aclaração da forma de fixação dos honorários sucumbenciais: ... i) A fixação ... o cumprimento de medidas liminares nos processos depende da assinatura de termo de responsabilidade e prestação de contas periódica ...