Acondicionamento
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... acondicionamento" da droga, a ausência de demonstração da origem lícita do ... dinheiro apreendido ou de exercício de atividade l\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0201873-2 de T5 - QUINTA TURMA
... plásticas) –, bem como pelo fato de ter sido encontrado 1.354 ... "eppendorfs " ... acondicionamento ... entorpecentes, uma folha de caderno contendo anotações referentes à ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PARECER ACOLHIDO. EXCESSO DE PRAZO. SÚMULA 52/STJ. 1. Na hipótese, a segregação preventiva está devidamente fundamentada, pois, além da presença dos pressupostos relativos à prova de existência de...
... natureza, diversidade (maconha e cocaína), quantidade e forma de ... acondicionamento" das drogas apreendidas –; e a apreensão de ... vários invólucros de plásticos, armas de fogo e \xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. NEGATIVA DE AUTORIA. ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA. INADMISSIBILIDADE NA VIA ELEITA. TESE NÃO SUSCITADA NO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. FUNDAMENTAÇÃO...
... invólucros plásticos –, o que, somado à forma de acondicionamento" ... das drogas – em porções individuais prontas para revenda –, bem ... como ao fato de o réu\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0202786-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. NATUREZA, VARIEDADE E NÚMERO DE PORÇÕE
... apreendidas, somados à forma de acondicionamento do ... material tóxico - em embalagens individuais, prontas para ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... NATUREZA DA DROGA E FORMA DE ACONDICIONAMENTO". ... FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ACÓRDÃO EM SINTONIA COM A ... JURISPRUDÊNCIA DO STJ. REVISÃO PARA MAJORAR O\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0174713-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO INTERESTADUAL DE ENTORPECENTES. NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES
... encontram-se fundamentados na garantia da ordem pública, ... considerando, sobretudo a forma de acondicionamento das ... drogas e a elevada quantidade apreendida – 391 kg de maconha ... -
Acórdão nº 2016/0235896-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. EXCESSO DE PRAZO PARA O OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PARECER ACOLHIDO. 1. Oferecida a inicial acusatória, fica superada a alegação de excesso de prazo. E a apresentação de denúncia poucos dias depois de...
... apreendida (924,4 kg de maconha), a forma de acondicionamento e ... de ocultação do entorpecente (694 tijolos escondidos sob o ... -
Acórdão nº 2015/0299858-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRANDE QUANTIDADE DA DROGA (APREENSÃO DE MAIS DE 500KG DE COCAÍNA). GRAVIDADE CONCRETA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Se
... acondicionamento da droga, ... conjuntura fática que demonstra o envolvimento profundo do ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE DA AGENTE. VARIEDADE, NATUREZA DELETÉRIA E QUANTIDADE DAS DROGAS APREENDIDAS. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. NECESSIDADE DE GARANTIR ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNC
... –, o que, somados às circunstâncias do delito, à forma de ... acondicionamento das substâncias, as quais se encontravam já ... -
Acórdão nº 2016/0127924-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. QUANTIDADE E NOCIVIDADE DA DROGA. APETRECHOS QUE INDICAM DEDICAÇÃO AO...
... encontrada – 21 “petecas” de cocaína – bem como do modo de ... acondicionamento da droga, individualmente embalada, da apreensão ... -
Acórdão nº 2016/0310701-9 de T5 - QUINTA TURMA
... acondicionamento. Essa justificativa tem sido considerada legítima para afastar a ...
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Acórdão nº 2015/0289226-0 de T6 - SEXTA TURMA
... acondicionamento de droga, e de R$ 1.109,00 em ... dinheiro trocado), justificam a manutenção da custódia cautelar para ...
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Acórdão nº 2015/0209413-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. VIA INADEQUADA. TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE NEGOU O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. PACIENTE QUE RESPONDEU AO PROCESSO PRESA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do...
... entorpecente apreendido em sua residência (aproximadamente 1 kg de ... maconha), seu acondicionamento" em diversas porções, balança de ... precisão, além de expressiva quantia em dinheiro, fatores que revelam ... o seu\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0277872-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... sobre a locação de bens móveis (cilindros, máquinas e equipamentos utilizados para ... acondicionamento dos gases vendidos), hipótese em que o tributo assume natureza ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... circunstâncias do caso concreto, diante da considerável ... quantidade, nocividade e forma de acondicionamento dos ... entorpecentes apreendidos, justificam a imposição do modo ...
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Acórdão nº 2015/0089296-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. NATUREZA, QUANTIDADE E VARIEDADE DE DROGAS. GRAVIDADE. POTENCIALIDADE LESIVA DA INFRAÇÃO. GARANTIA...
... tóxicos capturados, somados à forma de acondicionamento - em ... porções individuais, prontas para revenda - bem como à ... -
Acórdão nº 2016/0146840-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO. SÚMULA 52/STJ. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. Encerrada a instrução criminal, fica superada a alegação de constrangimento por excesso de prazo (Súmula 52/STJ). Ademais, a lentidão
... acondicionamento, a revelar a periculosidade in concreto do agente, ... -
Acórdão nº 2016/0288230-6 de T5 - QUINTA TURMA
... III - In casu, a instância a quo entendeu que a quantidade, a nocividade ... e a forma de acondicionamento do material entorpecente apreendido com o ...
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Acórdão nº 2016/0005278-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. Para a decretação/manutenção da prisão preventiva é imprescindível a fundamentação com base em dados concretos, bem como a
... (140 g de maconha, 69 g de crack e 137,4 g de cocaína), bem como ... pela forma de acondicionamento dessas substâncias, o que indica ... sua dedicação à atividade criminosa. ... -
Acórdão nº 2016/0155177-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO...
... acondicionamento do material tóxico - em ... porções individuais, já prontas para revenda e ao fato de o ... -
Acórdão nº 2016/0279325-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. ENCARCERAMENTO FUNDADO NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. QUANTIDADE DAS SUBSTÂNCIAS ILÍCITAS...
... auxílio de um adolescente para a atividade ilícita - é fator que, ... somado à forma de acondicionamento dos materiais tóxicos - ... parte já individualizada e pronta para revenda -, e à apreensão ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... 11.343/2006, consubstanciados na quantidade e na forma de acondicionamento ... dos entorpecentes apreendidos (1 porção de haxixe, com 353,3g, 1 porção de ...
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Acórdão nº 2016/0152780-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. NATUREZA ...
... acondicionamento do ... material tóxico - em porções individuais, já prontas para ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... notadamente se considerada a forma de acondicionamento da droga apreendida, ...