acórdão 1598 06
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Decisão da Presidência nº 1214914 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2019
... extraordinário interposto contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-132 DIVULG 17/06 ...
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Decisão da Presidência nº 32686 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2018
... Reclamação em que se impugna acórdão, proferido nos termos do art. 1.040, II, do ... Publique-se ... Comunique-se ... Brasília, 06 ...
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Decisões Monocráticas nº 32686 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2018
... Reclamação em que se impugna acórdão, proferido nos termos do art. 1.040, II, do ... Publique-se ... Comunique-se ... Brasília, 06 de dezembro de 2018 ... Ministro LUÍS ROBERTO ...
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Decisão da Presidência nº 1267240 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2020
... extraordinário foi interposto contra acórdão que, confirmado em sede de embargos de ...
- Acórdão, Processo nº 5033054-45.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 06-12-2022
- Acórdão, Processo nº 5013345-24.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 06-12-2022
- Acórdão, Processo nº 5003430-12.2021.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 06-12-2022
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O imposto sobre a renda das pessoas jurídicas
... Joaquim Barbosa, Tribunal Pleno, Acórdão Eletrônico, Repercussão Geral – Mérito, 026 de 06/02/2014, publicado em 07/02/2014 ... GABRIELA ...
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Acórdão, Processo nº 5007884-64.2018.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-12-2019
... Min. Napoleão Nunes Maia Filho, DJe 28/06/2017). Frise-se também que eventual recurso interposto para a modulação ... 1598/77) não significa automaticamente que esses devam ser incluídos na ...
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Decisão da Presidência nº 1278336 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Agosto de 2020
... -se de recurso extraordinário contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ... Alexandre de Moraes, DJe 18.06.2020; e RE 1.244.117, de relatoria do Min ...
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Acórdão, Processo nº 5001196-72.2021.4.03.6107, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 01-07-2022
... Min. Og Fernandes, julgado em 10.06.2015. 3. Desse modo, o ordenamento jurídico pátrio comporta, em regra, a ...
- Acórdão, Processo nº 5008109-22.2020.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 06-12-2022
- Acórdão, Processo nº 5008779-02.2021.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 06-12-2022
- Acórdão, Processo nº 5001474-03.2022.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 06-12-2022
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Acórdão, Processo nº 5000951-26.2020.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 09-09-2022
... Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 607.642-RS (j. 20.06.2020) assentou o entendimento de que (a) a manutenção das pessoas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1598-88.2015.5.06.0351)
... Quanto aos temas, o acórdão assim se pronunciou (ID 0991c6b): ... "1. Da natureza jurídica atribuída ao auxílio-alimentação percebido: ... O reclamante ...
- Acórdão, Processo nº 5006383-52.2021.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 06-09-2022
- Acórdão, Processo nº 5004339-96.2022.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 06-12-2022
- Acórdão, Processo nº 5000777-73.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 06-12-2022
- Acórdão, Processo nº 5007474-07.2021.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 06-12-2022
- Acórdão, Processo nº 5000403-60.2022.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 06-12-2022
- Acórdão, Processo nº 5001423-62.2022.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 06-09-2022
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08019773020214058100), 01-06-2021
PJE 0801977-30.2021.4.05.8100 - AC EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. IRPJ E CSLL SOBRE A TAXA SELIC. INCIDÊNCIA QUANDO DA REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação interposta por MARIA GENUILMA RIBEIRO DA SILVA - ME E OUTRO em face da sentença que, no bojo de ação mandamental, denegou a segurança, objetivando a exclusão da base de cálculo do Imposto de Renda...
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Acórdão, Processo nº 5007031-90.2020.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 27-04-2022
... 1598/77) não significa automaticamente que esses devam ser incluídos na ... anos contados do fato gerador somente para as ações ajuizadas até 09.06.2005. Por outro lado, foi considerada: "válida a aplicação do novo ...
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Acórdão, Processo nº 5009936-17.2020.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 27-04-2022
... 1598/77) não significa automaticamente que esses devam ser incluídos na ... anos contados do fato gerador somente para as ações ajuizadas até 09.06.2005. Por outro lado, foi considerada: "válida a aplicação do novo ...