acórdão 1598 06
- Acórdão, Processo nº 5001448-69.2021.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-06-2022
- Acórdão, Processo nº 5020998-14.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-06-2022
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Decisão monocrática Nº 1429554 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-10-2023
Trata-se de Recurso Extraordinário interposto em face de acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, assim ementado ...
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Decisão monocrática Nº 1400685 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-10-2022
... extraordinário interposto em face de acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região, cuja ... 25/08/2017, p. 06/09/2017) ... “EMENTA: AGRAVO INTERNO NO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08096943020204058100), 17-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº: 0809694-30.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL. APELANTE: COCO BAMBU FRUTOS DO MAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO. APELADO: FAZENDA NACIONAL. JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): JUIZ(A) FEDERAL RICARDO CUNHA PORTO. RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO JANILSON SIQUEIRA - 1ª TURMA. EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
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A tributação da renda na permuta de imóveis
... 430. CARF, Processo 13706.000830/90-06, Recurso 108.798, Acórdão 105-11.869, ...
- Acórdão nº 822916 de 2ª Turma, 25 de Septiembre de 2015
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08006612320194058400), 17-03-2020
PROCESSO Nº: 0800661-23.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: INSTITUTO DO RIM S/S LTDA ADVOGADO: Leonardo Lopes Pereira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Mario Azevedo Jambo EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS/COFINS. BASE DE CÁLCULO. EXCLUSÃO DO ISS. RE 574.706/PR....
... acórdão proferido no DJE de 02/10/2017 - a ata do julgamento (ATA nº 06) foi publicada no DJE em 17.03.2017, vinculando e produzindo, nos termos ... - Acórdão, Processo nº 5004982-89.2020.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 12-07-2022
- Acórdão, Processo nº 5000194-72.2019.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 12-07-2022
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Decisão monocrática Nº 1318346 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2021
... seguimento ao recurso extraordinário interposto em desfavor de acórdão cuja ementa segue transcrita: ... “TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08033719720204058200), 17-06-2021
PROCESSO Nº: 0803371-97.2020.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: Erick Macedo APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Wanessa Figueiredo Dos Santos Lima EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PIS E COFINS....
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08037865520214058100), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0803786-55.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: ANS BAR E RESTAURANTE EIRELI ADVOGADO: Fabio Jose De Oliveira Ozorio APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Karla De Almeida Miranda Maia EMENTA: MANDADO SEGURANÇA....
... Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, DJe de 26/06/2015). II. Agravo Regimental improvido ... EMEN: (AGRESP 201500654922, ... -
A tributação de lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas: a posição do STF e a Lei nº 12.973/2014
... Tributação.indb 199 06/07/2015 18:28:31 ... tributação atual da ... ício em 18 de dezembro de 2002, e cujo acórdão foi publicado em 11 de fevereiro de 2014 ...
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Decisão monocrática Nº 1401357 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-09-2023
... seguimento ao recurso extraordinário interposto em desfavor de acórdão cuja ementa segue transcrita: ... “MANDADO DE SEGURANÇA ...
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Acórdão, Processo nº 5009775-41.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 10-10-2022
... 12 do Decreto Lei n. 1598/77, que inclui os tributos incidentes sobre a receita"; c) "( ... ) O ... Min. Paulo de Tarso Sanseverino, 3ª Turma, DJe 29.06.2018) ... A Corte Suprema, por sua vez, assevera que “a atuação ...
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Acordão da Primeira Turma, 14-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS. NÃO OCORRÊNCIA.1. Os embargos de declaração têm ensejo quando há obscuridade, contradição, omissão ou erro material no julgado, nos termos do disposto no art. 1.022 do CPC/2015.2. A rediscussão do julgado é desiderato inadmissível em sede de embargos declaratórios.3. Embargos de declaração rejeitados.
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Decisão monocrática Nº 1365593 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-03-2022
... extraordinário interposto contra acórdão assim ementado: ... “TRIBUTÁRIO ... ção do presente mandamus posteriormente a 09/06/2005, conforme posicionamento sufragado pelo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1598-44.2011.5.01.0068)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. DESCUMPRIMENTO DO ART. 896, § 1º-A, III, DA CLT . AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula nº 266 desta Corte, a admissibilidade do
... AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA ... LEI Nº 13.467/2017 ... 01cc76a; recurso interposto em ... 09/06/2022 - Id. 04d4b86) ... Regular a representação processual ... - Acórdão nº 2015/0235681-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão, Processo nº 5008569-50.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 05-02-2020
... Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, Data da Publicação 08/06/2018; STJ, AgInt no AREsp 689434/RJ, Rel. Ministra REGINA HELENA COSTA, ...
- Acórdão, Processo nº 5018833-62.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 23-05-2022
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Acórdão nº REsp 1138695 / SC de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Min. Castro Meira, DJ de 29.06.2006; AgRg no REsp 769.483⁄RJ, Segunda Turma, Rel. Min. Humberto ...
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Decisão monocrática Nº 1397887 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2022
... O acórdão recorrido ficou assim ementado: ... (Relatora a Ministra Ellen Gracie, DJ de 20/4/06), a Corte firmou o entendimento de que eventuais ...
- Acórdão, Processo nº 5010183-21.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-06-2022