acordão 21489
- Acórdão Nº 1401-006.419 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/03/2023
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Acórdãos nº 0072210-98.2013.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 20 de Agosto de 2013
... ÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2013.0000491054 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Embargos de ...
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Acórdão Nº 0014541-08.1998.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 13-02-2020
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO ADMINISTRATIVO. SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. PRELIMINAR. AGRAVO RETIDO. JUNTADA EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTOS. IMPOSSIBILIDADE. DANOS MATERIAIS (DANOS EMERGENTES E LUCROS CESSANTES). AUSÊNCIA DE PROVA DO EFETIVO PREJUÍZO. INDENIZAÇÃO EM CARÁTER HIPOTÉTICO OU PRESUMIDO.
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Plenário
... - Acórdão: 29481/2023-PLENV - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, NÃO ... 21489"/2023-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, ... CI\xC3" ...
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Acórdãos nº 0026683-23.2012.8.26.0562 de 30ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2013
... 30ª Câmara de Direito Privado Registro: 2013.0000701013 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de ...
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Acórdãos nº 2148901-51.2015.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 14 de Agosto de 2014
... 21489 01-51.2015.8.26.0000 Registro: 2015.0000718029 ACÓRDÃO Vistos, ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... Rel. originário Min. Sebastião Reis Júnior, Rel. para acórdão Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 16/2/2012 ... 2.2. Os ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 21516-46.2015.5.04.0024)
A) AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (3º RECLAMADO), PELO INSS (4º RECLAMADO) E PELA UNIÃO - PGU (2ª RECLAMADA). INSURGÊNCIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA . TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN...
... integral das horas extras laboradas além da 8ª diária e da 44ª semanal. Recurso de revista ... conhecido e provido." (RR-21489-55.2016.5.04.0662, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, ... 8ª Turma, DEJT 25/10/2019) ... "( ... ) ATIVIDADE INSALUBRE. ACORDO DE ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10572-28.2017.5.03.0093)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.015/2014. JORNADA DE TRABALHO DE 12 X 36 HORAS AMBIENTE INSALUBRE. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. AUSÊNCIA DA LICENÇA...
... O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 03/03/2020; recurso de revista ... interposto em ... Recurso de revista ... conhecido e provido." (RR-21489-55.2016.5.04.0662, 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria ... da ... -
Decisao Nº 8034782-81.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 10-12-2020
... Impetrante: Allan Conceição Borges (OAB: 21489/BA) ... Impetrante: Otto Lopes (OAB: 54.951/BA) ... Impetrado: Juiz de ...
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Processo nº 1997.001.07211 de Décima Câmara Cível, 24 de Marzo de 1998
Acao ordinaria. Devolucao de sinal por nao haver o comprador completado o preco em face do surgimento de aponte a protesto contra o vendedor. 1. Ao autor cumpre precisar os fatos que autorizam a concessao da providencia juridica reclamada, incumbindo ao Juiz conferir-lhes o adequado enquadramento legal. (RTST 48/136), eis que o principio da substanciacao nao impede que o Juiz de `a causa a...
... REVISOR ... PUBLICAÇÃO DO ACORDÃO ... Data da Publicacao: 20/04/1998 ... Data inicio do prazo.: 22/04/1998 ... Data Registro Acordao: 15/05/1998 ... Folhas: 21486/21489 ... Remessa ao Protocolo: 15/05/1998 ... RECURSOS INTERPOSTOS ... -
Processo nº 21489/989/21, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11-10-2022
Reexame parcial do parecer favorável à aprovação das contas anuais do exercício 2019, para concluir pela legalidade dos autos administrativos quanto aos cargos comissionados e pagamento de gratificaçã
... acórdão impugnado, no sentido de ser expedido ofício ao Ministério P úblico do E stado, foi exarada à mar gem do parecer, em razão de t er ... -
Acórdãos nº 0000715-68.2014.8.26.0352 de 12ª Câmara de Direito Público, 6 de Noviembre de 2015
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PA ULO Registro: 201 5.0000830098 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / ...
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Acórdãos nº 2188531-46.2017.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Diciembre de 2017
... ÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000993205 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Habeas Corpus nº ... ão Paulo Habeas Corpus nº 2188531-46.2017.8.26.0000 -Voto nº 21489 mbd 2 Voto n.º 21489 Habeas Corpus n.º 2188531-46.2017.8.26.0000 ...
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Acórdãos nº 1000289-49.2015.8.26.0111 de 2ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2017
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2017.0000986738 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-12671/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Abril de 2004
HORAS EXTRAS. MINUTOS RESIDUAIS. Não é devido o pagamento de horas extras relativamente aos dias em que o excesso de jornada não ultrapassa de cinco minutos, antes e/ou após a duração norma do trabalho. Se ultrapassado o referido limite, como extra será considerado a totalidade do tempo que exceder a jornada normal, conforme preceitua a Orientação Jurisprudencial nº 23 da SDI-1. As hipóteses...
TST - ED-ED-RR - 21489/2002-900-03-00.0 - Data de publicação: 14/05/2004 ... PROC. Nº TST-ED-RR-21489/2002-900-03-00.0 ... PROC. Nº TST-ED-RR-21489/2002-900-03-00.0 ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000925-31.2018.5.02.0013)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PARTE RECLAMADA . RECURSO DE REVISTA . LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO .
... juízo de origem. Recurso de revista conhecido e provido, quanto ao tema" ... (RRAg-21489-45.2015.5.04.0030, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT ... 25/11/2022) ... RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO ... - Acórdão nº 2008/0272641-6 de T6 - SEXTA TURMA
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 967-77.2015.5.09.0411)
... acórdão publicado sob a égide da Lei nº 13.467/2017, que alterou o art. 896-A da ... Recurso de revista não conhecido.( ... ) ARR - 21489-45.2014.5.04.0203 , Relator Ministro: Douglas Alencar Rodrigues, 5ª ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 876-52.2012.5.01.0075)
... Insurge-se o recorrente contra o v. acórdão que pronunciou a incompetência da justiça do ... trabalho para ... da CLT. Recurso de revista não conhecido.( ... ) ARR - 21489-45.2014.5.04.0203 , Relator ... Ministro: Douglas Alencar ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 3003-43.2014.5.17.0011)
... O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, mediante o acórdão de fls.568/576, complementado às fls. 616/620, na fração de interesse, ... Recurso de revista não conhecido.( ... ) ARR - 21489-45.2014.5.04.0203 , Relator Ministro: Douglas Alencar Rodrigues, 5ª ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10992-69.2016.5.15.0146)
... acórdão, além de ter se fundamentado no conjunto fático-probatório, observou os ... Recurso de revista não conhecido. ( ... ) (ARR - 21489-45.2014.5.04.0203, Relator Ministro Douglas Alencar Rodrigues, 5ª Turma, ...
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Decisao Nº 8015984-43.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 09-12-2021
... Por meio do Acórdão de ID 4603005 , foi admitida a arguição de inconstitucionalidade ...
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Acórdãos nº 1054022-81.2016.8.26.0114 de 11ª Câmara de Direito Privado, 28 de Febrero de 2018
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAU LO Registro: 2018.00001 21325 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelaç ão ...
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Acórdãos nº 1043045-18.2016.8.26.0506 de 11ª Câmara de Direito Público, 5 de Junio de 2018
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2018.0000412522 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de ... de Declaração nº 1043045-18.2016.8.26.0506/50000 -Voto nº 21489 - lmgmf 2 VOTO Nº 21489 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº ...