acordão 21489
- Acórdão nº 2009/0040425-4 de T5 - QUINTA TURMA
-
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... declaração, invocando, em suma, a existência de omissão no acórdão de ID 8721029, porquanto teria deixado de apreciar “a alegação de ... 21489 ...
-
Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... Relatora designada para lavrar o acórdão: Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz ... HABEAS CORPUS. TRÁFICO ... ALLAN CONCEICAO BORGES (BA 21489) ... ... NADIA CONCEICAO MOURA DA COSTA (BA ...
-
Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... 1. O writ não foi instruído com a íntegra do acórdão impugnado, peça processual indispensável para a análise das ... ALLAN CONCEICAO BORGES (BA 21489) ... ...
-
Acórdãos nº 0001144-66.2013.8.26.0547 de 5ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 27 de Octubre de 2016
... ção nº 0001144-66.2013.8.26.0547 Registro: 2016.0000806028 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de ... PÚBLICO Apelação nº 0001144-66.2013.8.26.0547 2 Voto nº 21489 Comarca: Santa Rita do Passa Quatro Apelante: Jayme Nori ...
- Decisão monocrática Nº 0802734-37.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 15-06-2020
- Decisão monocrática Nº 0800091-85.2021.8.10.0028 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 03-06-2022
-
Acórdãos nº 0214374-57.2011.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2011
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2011.0000327613 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos ... 21489 RTC/APC/JR/AZF/MFO 2 VOTO Nº: 21489 EDEC.Nº: ...
-
Acórdão nº 21489-2/2003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 30 de Agosto de 2005
SEGUNDA TURMA - CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº 21489-2/2003 - Cível RECORRENTE: BANCO CITIBANK S/A ADVOGADO(A) : DR.(a) RODRIGO DE MELO CABRAL,ARLINDO GOMES DO PRADO RECORRIDO: MARIA DE FATIMA SANTANA MAIA ADVOGADO (A):
- Acórdão Nº 0723266-43.2020.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 25-04-2022
- Acórdão Nº 0701093-88.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 13-10-2022
- Acórdão Nº 0628868-62.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 30-08-2021
- Acórdão Nº 0700037-66.2020.8.01.0006 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 03-12-2020
- Acórdão Nº 0708592-58.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 10-12-2019
- Acórdão Nº 0703044-13.2022.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 23-10-2023
- Acórdão Nº 1000620-25.2022.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 19-09-2022
-
Acórdão nº 0009393-15.2005.8.05.0274/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 5 de Noviembre de 2014
... da respectiva nota fiscal, após a lavratura do auto de infração e ... lançamento do tributo devido ... 2. Recurso ordinário provido (RMS 21489 SE 2006/0037458-6, ... Relator Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, DJ 09/10/2006 p ... ADMINISTRATIVO ENSINO SUPERIOR RECONHECIMENTO E ...
-
Acórdão nº 0001291-96.2008.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 7 de Mayo de 2014
... lavratura do auto de infração e lançamento do tributo ... 2. Recurso ordinário provido." (STJ, RMS 21489 SE ... 2006/0037458-6, Relator Ministro JOÃO OTÁVIO DE ... NORONHA, Segunda Turma, J. 12/09/2006) ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ...
- Acórdão nº 2006/0215469-2 de T6 - SEXTA TURMA
-
Acórdão nº 2009/0078829-1 de T5 - QUINTA TURMA
PENAL. RECURSO ESPECIAL. ART. 171, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES TELEFÔNICAS CLANDESTINAS EM TELEFONE PÚBLICO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INSUFICIÊNCIA DE DADOS ACERCA DO VALOR DO DANO DECORRENTE DA FRAUDE. APLICAÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 07/STJ. I - Na aplicação do princípio da insignificância devem ser considerados o tipo de injusto e o bem jurídico atingido. II - Na...
-
Acórdãos nº 1011801-12.2017.8.26.0482 de 37ª Câmara de Direito Privado, 29 de Enero de 2019
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro:2019.0000030555 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos destes autos do Apelação nº ...
-
Acórdãos nº 1003937-63.2016.8.26.0576 de 26ª Câmara de Direito Privado, 26 de Abril de 2018
... ção nº 1003937-63.2016.8.26.0576 Registro: 2018.0000308974 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do ...
-
Acórdãos nº 1000103-25.2017.8.26.0412 de 23ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO P AULO Registro: 20 18.0000123489 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de ... ÃO PAULO Apelação nº 1000103-25.2017.8.26.0412 2 VOTO Nº 21489 Apelação n. 1000103-25.2017.8.26.0412 Comarca: Palestina (Vara Única) ...
-
Acórdãos nº 7002113-50.2019.8.26.0482 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Julio de 2019
... Acórdão. O julgamento teve a participação dos Excelentíssimos ... Execução Penal nº 7002113-50.2019.8.26.0482 - lauda 2/10 Voto: 21489 CFF/Ce Agravo em Execução Penal: 7002113-50.2019.8.26.0482 ...