acordão 2915 stf
-
Acórdão nº 0021947-77.2002.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 22 de Octubre de 2013
... 3ª Seção, julgando o Incidente de Uniformização de Jurisprudência 2915- 92.1998.4.01.3600/MT, firmou o entendimento no sentido de que se aplica à espécie o prazo prescricional previsto no Decreto 1.102/1903, consoante ...
-
Acórdão nº 0021947-77.2002.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 22 de Octubre de 2013
... 3ª Seção, julgando o Incidente de Uniformização de Jurisprudência 2915- 92.1998.4.01.3600/MT, firmou o entendimento no sentido de que se aplica à espécie o prazo prescricional previsto no Decreto 1.102/1903, consoante ...
-
Acórdão nº 0021947-77.2002.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 22 de Octubre de 2013
... 3ª Seção, julgando o Incidente de Uniformização de Jurisprudência 2915- 92.1998.4.01.3600/MT, firmou o entendimento no sentido de que se aplica à espécie o prazo prescricional previsto no Decreto 1.102/1903, consoante ...
-
Acórdão nº 0021947-77.2002.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 22 de Octubre de 2013
... 3ª Seção, julgando o Incidente de Uniformização de Jurisprudência 2915- 92.1998.4.01.3600/MT, firmou o entendimento no sentido de que se aplica à espécie o prazo prescricional previsto no Decreto 1.102/1903, consoante ...
-
Acórdão nº 0021947-77.2002.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 22 de Octubre de 2013
... 3ª Seção, julgando o Incidente de Uniformização de Jurisprudência 2915- 92.1998.4.01.3600/MT, firmou o entendimento no sentido de que se aplica à espécie o prazo prescricional previsto no Decreto 1.102/1903, consoante ...
-
Acórdão nº 0021947-77.2002.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 22 de Octubre de 2013
... 3ª Seção, julgando o Incidente de Uniformização de Jurisprudência 2915- 92.1998.4.01.3600/MT, firmou o entendimento no sentido de que se aplica à espécie o prazo prescricional previsto no Decreto 1.102/1903, consoante ...
-
Acórdão nº 0021947-77.2002.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 22 de Octubre de 2013
... 3ª Seção, julgando o Incidente de Uniformização de Jurisprudência 2915- 92.1998.4.01.3600/MT, firmou o entendimento no sentido de que se aplica à espécie o prazo prescricional previsto no Decreto 1.102/1903, consoante ...
-
Acórdão nº 0021947-77.2002.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 22 de Octubre de 2013
... 3ª Seção, julgando o Incidente de Uniformização de Jurisprudência 2915- 92.1998.4.01.3600/MT, firmou o entendimento no sentido de que se aplica à espécie o prazo prescricional previsto no Decreto 1.102/1903, consoante ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 370-14.2013.5.15.0023)
... , inviável o recurso, pois a parte recorrente indica trecho do acórdão" recorrido que não aborda todos os fundamentos adotados pela aludida decis\xC3" ... 2915/2918): ... Sustenta que desde 2006 jamais gozou férias. Aduz ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000708-27.2019.5.06.0411), 24-02-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. Os Embargos Declaratórios opostos pelo Estado de Pernambuco fogem aos fins para os quais se prestam. Estes constituem remédio jurídico que objetiva sanar omissão, obscuridade e contradição evidenciadas no corpo do Julgado ou corrigir erro material, em face do que dispõe o art. 1.022, I, II e III, do NCPC/15, e, ainda, quando há manifesto equívoco no
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1874-40.2014.5.09.0006)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 . TUTELA INIBITÓRIA. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. ENQUADRAMENTO NO ART. 224, §2º, DA CLT. HORAS EXTRAS. PERÍODO DE SUBSTITUIÇÃO. GERENTE GERAL. INTERVALO INTRAJORNADA. ÔNUS DA PROVA. DIFERENÇAS DECORRENTES DA ALTERAÇÃO NO SISTEMA DE PROMOÇÕE
... O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, por meio do acórdão de fls. 2.851-3.010 ... (numeração de fls. verificada na ... -
Decisão da Presidência nº 752933 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2013
... 6 ... A intimação do acórdão recorrido ocorreu em 27.2.2012 (fl. 2915) e, nos termos do que decidido ...
-
Decisões Monocráticas nº 752933 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2013
... 6 ... A intimação do acórdão recorrido ocorreu em 27.2.2012 (fl. 2915) e, nos termos do que decidido ...
- RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2915 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
-
Decisão Monocrática Nº 4024435-16.2018.8.24.0900 do Segunda Vice-Presidência, 04-07-2019
... Advogado : Marcio Campos (OAB: 2915"/SC) ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... \xC2" ... Federativa do Brasil de 1988, interpôs recurso especial contra acórdão da Terceira Câmara de Direito Público que, à unanimidade, negou ...
-
Decisões Monocráticas nº 105981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Enero de 2012
... de liminar, impetrado em favor de HILDERGAN DE SOUSA, contra acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que lhe denegou a ordem, ...
-
Decisão da Presidência nº 105981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Enero de 2012
... de liminar, impetrado em favor de HILDERGAN DE SOUSA, contra acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que lhe denegou a ordem, ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 25083-51.2019.5.24.0004)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. NULIDADE PORNEGATIVADE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . A decisão não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral pelo STF (AI 791.292 QO-RG, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe
... AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA ... LEI Nº 13.467/2017. NULIDADE ... Agravo de instrumento não ... provido (AIRR - 2915-22.2011.5.15.0025, Relator Desembargador Convocado: Ronaldo Medeiros ... -
Acórdão Nº 0214900-84.2005.5.04.0812 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 08-06-2017
... Com contraminuta das executadas às págs. 2911/2915 (PDF), e do exequente, às págs. 2899/2908 (PDF), os autos vêm conclusos para julgamento ... É o relatório ... FUNDAMENTAÇÃO AGRAVO DE ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000380-09.2014.5.06.0012), 09-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. DESCONTOS INDEVIDOS. PREVISÃO NA CCT. NÃO OCORRÊNCIA. ÔNUS DA PROVA. DEVOLUÇAO DEVIDA. Nos termos do art. 462, caput, da CLT, ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei ou convenção coletiva. Nesse sentido,...
... 2915/2924 (ID. 5107224), julgou improcedentes os pedidos formulados na ação trabalhista ajuizada em face de CONTAX S.A. e OI MOVEL S.A ... ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1002066-90.2017.5.02.0055)
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. APELO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. PROFESSOR. INTERVALO INTERJORNADA. INOBSERVÂNCIA. HORAS EXTRAS DEVIDAS. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Insurgência recursal contra a decisão da Corte de origem, na qual consignado ser " devido o pagamento do intervalo do artigo 66, sonegado de forma...
... O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio do acórdão de fls. 2.832-2.840 ... (numeração de fls. verificada na ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 977-95.2017.5.20.0007)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE SOB A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO NÃO OBSERVADOS. DESCUMPRIMENTO DE REGULAMENTO (NORMA 30-00-00). PRESCRIÇÃO PARCIAL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. A pretensão recursal diz respeito a qual prescrição é aplicável...
... - PETROBRAS ... O TRT da 20ª Região, por meio do acórdão de fls. 2.905/2.915, complementado pela decisão ... de embargos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 114000-72.2007.5.24.0002)
... Tempestivo o recurso (acórdão publicado em 02/08/2016 - f. 2930 - Lei 11.419/2006, art. 4º, § 3º); ... Consta do v. acórdão (f. 2913-2915): ... " TERCEIRO INTERESSADO. COISA JULGADA. OBRIGAÇÃO DE ...