acordão 2915 stf
- Acórdão nº 71010564078 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 25-04-2023
- Acórdão nº 71010564136 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 25-04-2023
- Acórdão nº 71010564110 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 25-04-2023
- Acórdão nº 71010564128 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 25-04-2023
- Acórdão nº 71010107613 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 27-09-2022
- Acórdão nº 71010100915 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 27-09-2022
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Ellwanger e as transformações do Supremo Tribunal Federal: um novo começo?
Neste trabalho, procuro reconstruir Ellwanger como um momento de mudança no discurso adotado pelos ministros do STF para descrever e justificar seu poder em uma democracia. Ao longo dos anos 90, o tribunal havia sido no geral contido na maneira como exercia seus poderes e não havia investido em uma pauta de direitos fundamentais. Em contraste com outros tribunais em democracias recentes no mesmo...
... A decisão foi unânime, e esse é o único voto que consta no acórdão ... Também em 1995, anos após uma cirurgia de mudança de sexo, a ... - Acórdão nº 71010107670 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 03-06-2022
- Acórdão nº 71010100832 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 03-06-2022
- Acórdão nº 71010101194 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 03-06-2022
- Acórdão nº 71010117976 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 03-06-2022
- Acórdão nº 71010159911 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 03-06-2022
- Acórdão nº 71010172500 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 03-06-2022
- Acórdão nº 71010100741 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 03-06-2022
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Decisão Monocrática nº 1993/0018360-5 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... acórdão" (fl. 254) ... 2. Não prospera a pretensão do requerente. Além do ...
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Decisão Monocrática Nº 4024435-16.2018.8.24.0900 do Segunda Vice-Presidência, 04-07-2019
... Advogado : Marcio Campos (OAB: 2915"/SC) ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... \xC2" ... do Brasil de 1988, interpôs recurso extraordinário contra acórdão da Terceira Câmara de Direito Público que, à unanimidade, negou ...
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Acórdão Nº 0020729-42.2014.5.04.0124 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-09-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. INDEXADOR. ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. IPCA-E. Caso em que, por força de liminar deferida nos autos da ADC nº 58 MC/DF pelo Supremo Tribunal Federal, é determinada a suspensão do julgamento do item do agravo de petição que discute o critério de correção monetária aplicável e realizado o julgamento dos demais itens do recurso,...
... 2872/2879 do pdf) ... Os autos retornaram ao perito, que apresentou os esclarecimentos/cálculos das fls. 2915/3026 do pdf, mantendo o IPCA-E a partir de 26-03-2015 ... Notificadas as partes, o executado ratificou suas impugnações anteriores (fl. 3030 do ... -
Acórdão Nº 08182464320158230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 19/11/2021
... ) falta de fundamentação da sentença; b) ” ... juízo simplesmente esqueceu que a lide não gira em torno do registro 13.980, e sim do 2915. De tal forma, independente das conclusões técnicas do Laudo pericial of ertado pelo perito do juízo, o Registro 2915 continua a ...
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Acórdão, Processo nº 0000454-47.2017.4.03.6116, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 19-12-2019
... 4. Consta que o auto de infrao n 580441, relativo CDA 2915/2012, foi lavrado em 30/05/2006, com notificao emitida em 25/11/2006 e 23/11/2006. Houve defesa prvia da embargante, protocolizada em 26/12/2006, que ...
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A prescrição intercorrente na execução trabalhista depois da reforma trabalhista introduzida pela Lei n. 13.467/2017
... 3. Viola o art. 5 º , XXXV, da Constituição Federal acórdão regional que mantém a declaração de prescrição intercorrente, ante a ... 921 e 924 do CPC de 2915 ao processo do trabalho, fazendo-o de forma coerente com a jurisprudência ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0091553-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... pelo Município de Santo André, em que se objetiva a reforma do acórdão recorrido, que decretou intervenção estadual no município, sob o ... 7. Pedido de intervenção indeferido" (IF 2915, Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO, Relator(a) p/ Acórdão: Min. GILMAR ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0079559-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... República, interposto pelo Município de Santo André, contra acórdão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, assim ... 7. Pedido de intervenção indeferido" (IF 2915, Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO, Relator(a) p/ Acórdão: Min. GILMAR ...
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Acórdão, Processo nº 5019621-42.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 14-07-2022
... 13.139/2015 e a Lei n. 13.240/2015: alíquota de 0,05% e base de cálculo o valor do terreno; c) Entre a Lei n. 13.240/2915 e MP n. 759/2016: alíquota de 0,05% e base de cálculo o valor do terreno; d) Após a MP nº 759/2016: alíquota de 0,5% e base de cálculo o valor ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000680-34.2018.5.06.0172), 25-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMADOS. MATÉRIA COMUM. VÍNCULO DE EMPREGO. CONFIGURADO. Para que se tenha como configurado o contrato de trabalho, impõe-se a presença de todos os requisitos elencados no art. 3º da CLT. Destarte,negado o vínculo, mas admitida a prestação de serviços, cabia aos reclamados o ônus de provar a inexistência dos requisitos do liame empregatício no período indicado na exordial,
... Contrarrazões da segunda reclamada às fls. 2897/2914, do primeiro reclamado às fls. 2915/2921 e do reclamante às fls. 2922/2949 e fls. 2950/2981 ... O processo não foi enviado ao MPT para emissão de parecer ante a ausência de ... -
Acórdão nº 4557 de Tribunal Pleno, 7 de Noviembre de 2013
CONSTITUCIONAL. RECLAMAÇÃO NOTÁRIOS E REGISTRADORES. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA EM ALEGAÇÃO DE OFENSA À ADI 2602. AÇÃO DIRETA JULGADA SOB A ÓTICA DA EC 20/1998. AUSÊNCIA DE ESTRITA ADERÊNCIA ENTRE AS DECISÕES CONFRONTADAS. PRECEDENTE. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
... 2915 QO (1ªT), ADI 2602 (TP) ...