acordao compra e venda
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Acórdão nº 2016/0235956-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA. INDENIZAÇÃO. CLÁUSULA PENAL. LUCROS CESSANTES. CABIMENTO. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. Nos termos da jurisprudência deste Sodalício, a mora na execução do contrato de compra e venda, consubstanciada no atraso de entrega do imóvel na ...
... COMPRA ... contrato de compra e venda ... -
Acórdão nº 2010/0022669-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA NÃO REGISTRADA. DIREITO PESSOAL. CITAÇÃO DO CÔNJUGE DO COMPRADOR. PRESCINDIBILIDADE. 1. É prescindível a citação de cônjuge do comprador em ação que vise à rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóvel, pois a discussão
... PROMESSA DE COMPRA" E VENDA NÃO REGISTRADA. DIREITO \xC2" ... -
Acórdão nº 2008/0133713-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Direito civil. Compromisso de compra e venda, com transferência da posse ao compromissário comprador. Permanência, por este, na posse do imóvel por seis anos. Inadimplemento e conseqüente rescisão do contrato. Devolução dos valores pagos. Retenção, pelo compromissário comprador, da multa, para ressarcimento de suas despesas administrativas. Rejeição, na origem, de retenção de valor devido pela...
... Direito civil. Compromisso de compra e venda, com transferência da posse ao ... -
Acórdão nº 2004/0004907-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... registros contábeis, que a operação de compra e venda efetivamente se realizou, incumbindo-lhe, ...
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Acórdão nº 2001/0114108-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CIVIL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA NÃO REGISTRADO NO OFÍCIO IMOBILIÁRIO ...
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Acórdão nº 2007/0033203-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIROS. COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. AUSÊNCIA DE REGISTRO POR ...
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Acórdão nº 2010/0101628-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... a) "os apelados entabularam compromisso de compra e venda de parte ideal de seu imóvel com DRM ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO. FINANCIAMENTO POR INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO. NEGÓCIOS JURÍDICOS DISTINTOS E INDEPENDENTES. NULIDADE DO PRIMEIRO. MANUTENÇÃO DO FINANCIAMENTO. 1. São distintos e independentes os contratos de compra e venda de bem de consumo e de financiamento, perante instituição financeira, não havendo acessoriedade entre
... COMPRA E VENDA ... -
Acórdão nº 2007/0197840-0 de T4 - QUARTA TURMA
... COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ACÓRDÃO ESTADUAL ...
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Acórdão nº 2005/0205857-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DIREITO CIVIL E AGRÁRIO. COMPRA E VENDA DE SAFRA FUTURA A PREÇO CERTO ...
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Acórdão nº 2013/0395725-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... DE COMPRA" E VENDA. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DA\xC2" ...
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Acórdão nº 2006/0112740-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... E M E N T A ... COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. FINANCIAMENTO. CARTEIRA ...
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Acórdão nº 2015/0065439-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA. CLÁUSULA PENAL MORATÓRIA. CUMULAÇÃO COM DEMAIS DANOS SOFRIDOS. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. SÚMULA 83/STJ. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. REVISÃO . SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em...
... COMPRA" E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA \xC2" ... -
Acórdão nº 2002/0069863-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Compra e venda de imóvel pelo Sistema Financeiro da ...
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Acórdão nº 2005/0111060-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CIVIL. COMPRA E VENDA A CONTENTO. AMOSTRA. RECUSA DO PRODUTO ...
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Acórdão nº 2015/0090400-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. COMPRA E VENDA. RESCISÃO DE CONTRATO. RETENÇÃO DOS VALORES PAGOS. PERCENTUAL DENTRO DOS PARÂMETROS DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. REEXAME. INCIDÊNCIA DAS SÚMULA 5 E 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egr
... PROCESSUAL CIVIL. COMPRA" E VENDA. RESCISÃO DE ... CONTRATO.\xC2" ... -
Acórdão nº 2006/0030668-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... E M E N T A ... PROMESSA COMPRA E VENDA IMÓVEL. NULIDADE SENTENÇA. INEXISTENTE ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 114617 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2006/0141365-1 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. COMPRA" E VENDA FUTURA. PRODUTOS AGRÍCOLAS (SOJA). OMISS\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0092509-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SOCIEDADE DE FATO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. EXPRESSA ANUÊNCIA DA COMPANHEIRA DO VENDEDOR. ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. IMPOSSIBILIDADE. ALTERAÇÃO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. PUBLICIDADE DA UNIÃO ESTÁVEL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. AGRAVO...
... FATO. COMPRA ... ência da recorrente para a venda" do ... imóvel em questão. Nesse \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0090145-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CIVIL. AÇÕES. COMPRA E VENDA. PODER DE CONTROLE. ...
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Acórdão nº 2006/0168629-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... E M E N T A ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE FERTILIZANTES. CLÁUSULA DE REAJUSTE ...
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Acórdão nº 2006/0168629-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... E M E N T A ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE FERTILIZANTES. CLÁUSULA DE REAJUSTE ...
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Acórdão nº 2014/0245682-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE COBRANÇA - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. NEGÓCIO NÃO CONCLUÍDO. RESULTADO ÚTIL. INEXISTÊNCIA. DESISTÊNCIA DO COMPRADOR. 1. Nos termos da jurisprudência desta Corte, é incabível comissão de corretagem quando o negócio jurídico não foi concluído por desist
... AÇÃO DE COBRANÇA - COMPRA" E VENDA DE IMÓVEL. ... CONCLUÍDO.\xC2" ... -
Acórdão nº 2004/0004907-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... registros contábeis, que a operação de compra e venda efetivamente se realizou, incumbindo-lhe, ...