acordão hc no tj nulidade

Acórdão nº 2015/0076372-6 de T6 - SEXTA TURMA

... SUBSTITUTIVA DE RECURSO ESPECIAL. IMPROPRIEDADE DA ... VIA ELEITA. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. MODO DE ... OITIVA ADOTADO PELO ... A COLHEITA DE ...
Acórdão nº 2015/0006250-8 de T6 - SEXTA TURMA

... ENUNCIADO SUMULAR N.º 21 DESTA CORTE. (2) NULIDADE. ... AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA A ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... definição do veredicto, configura mera irregularidade, não sendo causa de ... nulidade do Júri. (AgRg no REsp 1451792/PB, Rel. Ministro LEOPOLDO DE ...
Acórdão nº 2015/0087107-6 de T5 - QUINTA TURMA

... FORMAL QUE PRECEDEU A OITIVA DOS PACIENTES. NULIDADE". ... INOCORRÊNCIA. PROCEDIMENTO DE ÍNDOLE INQUISITORIAL. ... AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO ... I -\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0293674-2 de T5 - QUINTA TURMA

... RITO DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. AUSÊNCIA DE TRASLADO ... DAS PEÇAS INDICADAS PELO AGRAVANTE. NULIDADE. HABEAS ... CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO ...
Acórdão nº 2014/0108401-8 de T5 - QUINTA TURMA

... momento próprio, sob pena de preclusão. (Precedentes) ... IV - A decretação de nulidade da decisão de pronúncia em razão de ...
Acórdão nº 2014/0262161-9 de T5 - QUINTA TURMA

... NULIDADE NO MANDADO DE ... BUSCA E APREENSÃO CUMPRIDO PELA POLÍCIA MILITAR E EM ...
Acórdão nº 2014/0315765-0 de T5 - QUINTA TURMA

... NULIDADE" DA DEFESA ... PRÉVIA. DEVIDAMENTE ASSISTIDOS POR ANTERIOR DEFENSOR ... CONSTITUÍDO. INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0089314-2 de T6 - SEXTA TURMA
Acórdão nº 2014/0046517-3 de T5 - QUINTA TURMA

... DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO PARQUET. TEMPESTIVIDADE. ... NULIDADE NÃO CONFIGURADA ... I - A Primeira Turma do col. Pretório Excelso firmou orientação no ...
Acórdão nº 2014/0324792-7 de T5 - QUINTA TURMA

... nulidade". ... IV - Em relação à fixação do regime inicial de cumprimento de pena, ... insta consignar que \xC2" ...
Acórdão nº 2013/0274040-4 de T5 - QUINTA TURMA

... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... reconhecer a nulidade da decisão que homologou a falta grave sem prévio ... procedimento administrativo disciplinar ...
Acórdão nº 2014/0343562-3 de T5 - QUINTA TURMA

... EXCESSO DE PRAZO PARA O FIM DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. ... SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. NULIDADE. ... TESTEMUNHO DE POLICIAIS QUE ATUARAM COMO PERITO. ...
Acórdão nº 2014/0120936-5 de T5 - QUINTA TURMA

... 400 do Código Penal. Assim, não há que se falar em nulidade" no que tange à ... alegada oitiva dos adolescentes antes do depoimento das testemunhas ... V- O relatório polidimensional\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0326022-8 de T5 - QUINTA TURMA

... Habeas Corpus não conhecido. Ordem concedida de ofício para ... confirmar a liminar e reconhecer a nulidade da decisão que imputou a falta grave ... Documento: 45931560 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 15/04/2015 ...
Acórdão nº 2014/0338482-7 de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2013/0286570-9 de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. ART. 121, § 2º, INCISO II DO ... CÓDIGO PENAL. PRONÚNCIA. NULIDADE". EXCESSO DE LINGUAGEM ... NÃO CONFIGURADO. ... I - A Primeira Turma do col. Pretório Excelso firmou orientaç\xC3" ...
Acórdão nº 2014/0236430-9 de T5 - QUINTA TURMA

... razão pela qual não há se falar em nulidade ...
Acórdão nº 2014/0109381-4 de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. ALEGADA NULIDADE DA ... CITAÇÃO. INOCORRÊNCIA. PACIENTE QUE, APÓS REGULARMENTE ...
Acórdão nº 2012/0064634-9 de T5 - QUINTA TURMA

... SUBSTITUIÇÃO ... RECEPTAÇÃO E USO DE DOCUMENTO FALSO. APELAÇÃO A ... PROVIMENTO ... FUNDAMENTAÇÃO. ... NULIDADE. ... CONHECIDO. CONCESSÃO DA ORDEM, DE OFÍCIO ...
Acórdão nº 2015/0047773-9 de T5 - QUINTA TURMA

... INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEFENSOR DATIVO. PRISÃO DECORRENTE ... DO TRÂNSITO EM JULGADO. NULIDADE. HABEAS CORPUS NÃO ... CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO ...
Acórdão nº 2014/0088194-2 de T6 - SEXTA TURMA

... 4. Segundo a legislação processual penal em vigor, é imprescindível quando ... se trata de nulidade de ato processual a demonstração do prejuízo sofrido, ...
Acórdão nº 2014/0211664-6 de T6 - SEXTA TURMA

... NULIDADE. PRECLUSÃO. ACÓRDÃO EM CONFORMIDADE COM A ... JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA 83/STJ. (II) AUSÊNCIA ...
Acórdão nº 2015/0067891-8 de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL. HABEAS ... CORPUS . TRÁFICO DE ... DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE E BUSCA E APREENSÃO. ... NULIDADE" POR AUSÊNCIA DE MANDADO JUDICIAL E ... AGRESSÃO FÍSICA SOFRIDA PELO PACIENTE. EXAME. ... FÁTICO-PROBATÓRIO.\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0248898-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIME SEXUAL. NULIDADE DO ACÓRDÃO. INCOMPETÊNCIA. REITERAÇÃO DE OUTRO HC. MATÉRIA JÁ APRECIADA PELO STJ E STF. 1. O agravante não apresentou argumentos novos capazes de infirmar os fundamentos que alicerçaram a decisão agravada, razão que enseja a negativa de provimento ao agravo regimental. 2. Tal...

... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ... AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIME SEXUAL. ... NULIDADE DO ACÓRDÃO. INCOMPETÊNCIA. REITERAÇÃO DE ... OUTRO HC. MATÉRIA JÁ APRECIADA PELO STJ E STF. ...