acórdão nº 3322 2010 tcu
197 resultados para acórdão nº 3322 2010 tcu
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Sec. de Estado da Fazenda
... PROCESSO Nº 2000 – 27458/2010 - INTERESSADO: NAIME GUEDES MAL- ... TA ARGOLO ... encaminhar cópia deste acórdão, bem como ... do relatório e do voto que o ... 3322, ... AP.701 – CENTRO ... CEP: 88015702 – ...
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Diário dos Municípios
... 3301.1909/3322.4629, nesta cidade, realizará no dia e hora ... Federal Nº 11.079/04, Lei federal 12.305/2010, Lei ... Complementar 1.660/2013, Decreto ... n° 147/14, Decreto Federal 7.983/2013, Acórdão 2.622/2013 ... TCU-Plenário, Lei Complementar ...
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Atos e Despachos do Governador
... nem secundárias do contrato social” (Acórdão nº 2939/2021 ... - Plenário). [ ... ] Por isso, ... PROCESSO N°: 01500.00030205/2010 ... INTERESSADO: PAIVA E VASCO HOTEIS LTDA ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 12-09-2017
... @hotmail.com ou no telefone 037-3322-9202. Dep ... Licitações: Maiza Maria ... 718, de 20 de dezembro de ... 2010; nº. 1.110, de 28 de maio de 2012 e nº. 1.825, ... Art. 21 4º Lei 8.666/93 - Acórdão TCU 2055/2014-Plenário. Rafaela ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.841 do Mato Grosso do Sul, 25-05-2022
... Federal nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, na redação dada pela Lei Federal nº 13.797, ... ACÓRDÃO n. 78/2022 – PROCESSO n. 11/008233/2019 (ALIM ...
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Diário dos Municípios
... Informações: ... (18) 3322-2574 ... Assis (SP), 11 de julho de 2022 ... da Administração Municipal, em ACÓRDÃO ... publicado no DOE de 11 de Julho de 2022, ... Federal Nº 11.079/04, Lei federal 12.305/2010, Lei ... Complementar 1.660/2013, Decreto ...
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LICITAções - SAÚDE
... Nota de Reserva nº 3322/2022 ... II – Autorizo ainda, a emissão da ... 24 MESES - ISENTO DE REGISTRO - RDC 27/2010 ... Porte da empresa: Demais (Diferente de ... O Acórdão 1.332/2006-Plenário do TCU diferencia bem as ...
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Diário dos Municípios
... gov.br. Informações: (18) 3322-2574 ... Assis (SP), 16 de fevereiro de 2023 ... ano de fabricação 2010 considerado inservível ao município, ... n° 147/14, Decreto Federal 7.983/2013, Acórdão 2.622/2013 ... TCU-Plenário, Lei Complementar ...