acordao ou sentenca ultima
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... última promoção ...
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Acórdão nº 2010/0077907-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. APELAÇÃO NÃO ADMITIDA. INTEMPESTIVIDADE. REPUBLICAÇÃO DA SENTENÇA. TERMO INICIAL. ÚLTIMA PUBLICAÇÃO. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O v. acórdão recorrido está em descompasso com a jurisprudência do Superior Tribunal de
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Acórdão nº 2014/0341180-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DECLARAÇÃO DE NULIDADE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO LEGAL NÃO PREQUESTIONADO. SÚMULAS NºS 282 E 356 DO STF. FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL DEFICIENTE.
... decidida em única ou última ... - Acórdão nº 2014/0300601-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2011/0181736-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a presente execução, ou seja, a última oportunidade que ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... art. 649 do CPC é a última ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.
... , a lavratura da ata da eleição na última fôlha de votação logo após o seu ...
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Acórdão nº 2016/0002112-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... última instância, para a própria coletividade ...
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Acórdão nº 2012/0013601-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... última" causa interruptiva da prescrição, \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0157750-7 de T5 - QUINTA TURMA
... básica (esta última ...
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Acórdão nº 2010/0025700-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... de julho de 1998 e a última ...
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Acórdão nº 2013/0389675-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... posteriores à última" oportunidade de alegação da obje\xC3" ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1318315 / AL de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ( ... ) à Corte Especial, desde que, nesta última hipótese, exista questão de competência de ...
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Acórdão nº 2012/0268704-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... última e os respectivos pagamentos ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... , sendo certo que, nesta última hipótese, deve ...
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Acórdão nº 2016/0146355-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , sendo certo que, nesta última hipótese, deve ...
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Acórdão nº 2015/0207501-8 de T4 - QUARTA TURMA
... única ou última ...
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Acórdão nº 2016/0319152-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. VEDAÇÃO AO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. DIVERSIDADE E NÚMERO DE PORÇÕES DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS ENCONTRADAS....
... nociva da última" substância -, são fatores que, \xC2" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-40550/2001-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 3 de Junio de 2003
AÇÃO RESCISÓRIA. PRAZO DECADENCIAL. No caso dos autos, houve a interposição de recurso manifestamente intempestivo, o que, por não possuir o condão de impedir o trânsito em julgado da decisão rescindenda, afasta a possibilidade da contagem do prazo para o ajuizamento de ação rescisória, que busca desconstituir sentença ou acórdão de mérito, fluir do exaurimento do trânsito em julgado da última...
... do exaurimento do trânsito em julgado da última decisão proferida no feito, mesmo que ela não ... -
Acórdão nº 2015/0094691-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÚLTIMA ...
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Acórdão nº 2012/0226735-9 de T4 - QUARTA TURMA
... pretensão do legislador e, em última análise, a própria intenção ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... à variação acumulada do IPCA desde a última revisão de cada um dos benefícios pelos Poderes ...
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Acórdão nº 2014/0032304-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. APELAÇÃO. LEGITIMIDADE RECURSAL DO RÉU E DO DEFENSOR. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DE AMBOS. CONTAGEM DO PRAZO DA ÚLTIMA INTIMAÇÃO. RECURSO PREMATURO. ADMISSIBILIDADE. SURGIMENTO DO ATO JURÍDICO COM A PUBLICAÇÃO EM CARTÓRIO. WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE...
... DO PRAZO DA ÚLTIMA INTIMAÇÃO. RECURSO PREMATURO. ... -
Acórdão nº 2016/0197492-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INSURGÊNCIA A RESPEITO DO VALOR EXECUTADO. DESNECESSIDADE DE LIQUIDAÇÃO POR ARTIGOS. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7 DO STJ. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. A conclusão do Tribunal de origem, acerca...
... única ou última ... -
Acórdão nº 2016/0206706-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. VEDAÇÃO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. PERSISTÊNCIA DOS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A CONSTRIÇÃO PROCESSUAL. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. DIVERSIDADE E QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO CAPTURADO. GRAVIDADE
... da última" substância -, são fatores que, \xC2" ...