acordão sobre tutela antecipada
-
Acórdão nº 211 de Tribunal Pleno, 28 de Septiembre de 2017
AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA. DIREITO À SAÚDE. REALIZAÇÃO DE EXAMES NO EXTERIOR. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS OU FATOS NOVOS CAPAZES DE INFIRMAR A DECISÃO RECORRIDA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA. OFERECIMENTO DE CARTA DE FIANÇA BANCÁRIA PARA OBTENÇÃO DE TUTELA ANTECIPADA. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL GARANTIDA POR CAUÇÃO SUFICIENTE AO PAGAMENTO DO DÉBITO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS DISPOSITIVOS INFRACONSTITUCIONAIS. 1. Trata-se na origem de Ação Anulatória, com pedido de antecipação de tutela, julgada improcedente, garantida por carta de fiança bancária,
... TUTELA" ... ANTECIPADA. AÇÃO DE EXECUÇÃO \xC2" ... infringido, porquanto dispõe sobre" a ... substituição da penhora por fian\xC3" ... -
Acórdão nº EDcl no AREsp 369491 / MT de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÃO DE DESPEJO. FALTA DE PAGAMENTO. TUTELA ANTECIPADA. REQUISITOS. VERIFICAÇÃO ... ordinárias não decidiram definitivamente sobre o tema, sendo proferido, apenas e tão somente, ...
-
Acórdão nº 0008881-58.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 29 de Junio de 2018
... Salvador/BA ... A1 Tutela Antecipada Antecedente n.º ...
-
Acórdão nº 2011/0130529-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... MANEJADO CONTRA A TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA NA ORIGEM. ...
-
Acórdão nº 2016/0072081-5 de T4 - QUARTA TURMA
... TUTELA ... ensejadores da tutela antecipada ...
-
Acórdão nº 2016/0027043-0 de T4 - QUARTA TURMA
... ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ... antecipada ...
-
Acórdão nº 2016/0077067-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. POSSIBILIDADE. ... por força de tutela antecipada ...
-
Acórdão Nº 0050383-79.2020.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 15-05-2023
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. COMPLEMENTAÇÃO DO RATEIO DE RECURSOS DO FUNDEF PAGO AO MUNICÍPIO POR FORÇA DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. COBRANÇA DE COTA-PARTE EM AÇÃO INDIVIDUAL PROMOVIDA POR PROFISSIONAL DO ENSINO. LEGITIMIDADE ATIVA CONFIGURADA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO REFORMADA. APLICAÇÃO DA
... AÇÃO ORDINÁRIA ... C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. COMPLEMENTAÇÃO DO ... RATEIO DE ... de opinar sobre o mérito do apelo, por não verificar interesse ... -
Acórdão Nº 0628196-59.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 28-08-2019
... CONCESSIVA ... ANTECIPADA ... ADMINISTRATIVO ... PROCESSUAL ... FISCAL ... Banco Pan S.A, parte Agravada, tutela provisória de urgência, suspendendo a ... jurisprudência sobre o tema, rechaçando o ajuizamento de ações em ...
-
Acórdão nº 0017863-95.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 25 de Julio de 2017
... Classe : Tutela Antecipada Antecedente nº ... interpretação equivocada sobre os fatos, ou que laborou em erronia ... técnica, ...
-
Acórdão nº 2010/0112513-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁCTICA ENTRE OS ACÓRDÃOS RECORRIDO E PARADIGMAS. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. RESTRIÇÃO À PROPAGANDA DE TABACO. TUTELA ANTECIPADA. REVOGAÇÃO. LEGALIDADE. RECURSO IMPROVIDO. 1. Inexiste divergência jurisprudencial entre acórdãos que se ressentem de similitude...
... TUTELA ANTECIPADA. REVOGAÇÃO. LEGALIDADE. RECURSO ... de Vigilância Sanitária.", que dispõe sobre a publicidade nas embalagens de produtos ... -
Acórdão nº REsp 1199000 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁCTICA ENTRE OS ACÓRDÃOS RECORRIDO E PARADIGMAS. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. RESTRIÇÃO À PROPAGANDA DE TABACO. TUTELA ANTECIPADA. REVOGAÇÃO. LEGALIDADE. RECURSO IMPROVIDO. 1. Inexiste divergência jurisprudencial entre acórdãos que se ressentem de similitude...
... TUTELA ANTECIPADA. REVOGAÇÃO. LEGALIDADE. RECURSO ... de Vigilância Sanitária.", que dispõe sobre a publicidade nas embalagens de produtos ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 512403 / PE de T4 - QUARTA TURMA
... TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA PARA RESTABELECIMENTO DAS ... ordinárias não decidiram definitivamente sobre o tema, sendo proferido, apenas e tão somente, ...
-
Acórdão nº 2012/0202533-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DE PETRÓLEO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA PARA ... concessão da tutela antecipada ...
-
Acórdão nº 2016/0039182-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... TUTELA ... por força de tutela antecipada ...
-
Acórdão nº 2014/0133310-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TUTELA ANTECIPADA. MORA. AFASTAMENTO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Rever as conclusões do tribunal recorrido demandaria o reexame de matéria fático-probatória, o que é inviável em sede de recurso especial, nos termos da S&
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TUTELA ... -
Acórdão nº 0016145-29.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 12 de Diciembre de 2018
... Classe : Tutela Antecipada Antecedente n.º ...
-
Acórdão nº 2003/0116975-8 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. TUTELA ANTECIPADA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA ... ão existente, não se aplica o entendimento sobre a impossibilidade de concessão de tutela ...
-
Acórdão nº 2014/0276824-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL .AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TUTELA ANTECIPADA. AÇÃO COMINATÓRIA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AÇÕES. CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 535. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. REFORMA DO JULGADO. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. REEXAME DE FATOS E...
... ESPECIAL. ... ANTECIPADA. ... entre acórdãos que versem sobre situações fáticas ... idênticas ... -
Acórdão nº 2014/0276255-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DE TUTELA ... antecipada ...
-
Acórdão nº 2012/0071261-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... tutela ...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRELIMINAR: SUSPENSÃO DO PROCESSO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. INDEFERIMENTO. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. VPA. COISA JULGADA. IMPOSSIBILIDADE MODIFICAÇÃO NA FASE DE EXECUÇÃO. 1. Na ausência de efeito suspensivo ao recurso especial ou de concessão de tutela antecipada ou de ato expropriatório incidente diretamente no patrimônio do...
... tutela ... -
Acórdão nº 2016/0221182-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... COM TUTELA" ANTECIPADA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.\xC2" ...
-
Acórdão nº 2011/0239506-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE TUTELA" ... ANTECIPADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO.\xC2" ...