acordaos pequenos
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Acórdãos nº 0106879-90.2014.8.26.0050 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Noviembre de 2015
... da insignificância, pois a falta de punição de pequenos furtos acarretaria uma exposição da sociedade a esse ...
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Acórdãos nº 0000399-80.2014.8.26.0279 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Diciembre de 2015
... Ademais, a falta de punição de pequenos furtos acarretaria exposição da sociedade a esse tipo de ...
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Acórdãos nº 1010517-97.2014.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2014
... gerais de manutenção, conservação, reformas e pequenos serviços de engenharia em prédios escolares. CERCEAMENTO DE ...
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Acórdãos nº 0004596-59.2012.8.26.0405 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Noviembre de 2015
... Ademais, a falta de punição de pequenos furtos acarretaria exposição da sociedade a esse tipo ...
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Acórdãos nº 0000708-09.2013.8.26.0127 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Octubre de 2015
... A falta de punição de pequenos furtos acarretaria uma exposição da sociedade a esse tipo ...
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Acórdãos nº 3001098-43.2013.8.26.0315 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Noviembre de 2015
... A falta de punição de pequenos furtos acarretaria uma exposição da sociedade a esse tipo ...
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Acórdão nº EREsp 966736 / RS de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... , todavia, o embargante limitou-se, simplesmente, a transcrever pequenos trechos dos acórdãos paradigmas, sem mencionar as circunstâncias que ...
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Acórdãos nº 1016799-10.2014.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... ser paga com honorários proporcionais aos pequenos valores em jogo ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
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Acórdãos nº 0003100-92.2010.8.26.0363 de 27ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2014
... ência, que fica mantida, no essencial, com pequenos reparos. Recurso da autora parcialmente provido, desprovido ...
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Acórdãos nº 9000007-23.2011.8.26.0010 de 11ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... pequenos comércios em área compreendida dentro de imóvel ...
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Acórdão nº EREsp 1050427 / CE de CE - CORTE ESPECIAL
... In casu, a embargante limitou-se a transcrever as ementas e pequenos trechos dos acórdãos paradigmas, sem mencionar as circunstâncias que ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... 408 do CPC/1973, tendo recebido pequenos ajustes redacionais. Defendemos, nos comentários realizados ao art. 450 ...
- Acórdãos nº 1007765-09.2017.8.26.0099 de 25ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2018
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Acórdãos nº 0094935-81.2013.8.26.0000 de 19ª Câmara de Direito Privado, 16 de Septiembre de 2013
... de quintal, de conotação artesanal, prestadora de pequenos serviços, e constituída sob forma limitada, com sócios ...
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Decisão Monocrática nº 73125 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Marzo de 2019
... Ocorre que o recurso especial se limitou transcrio de pequenos trechos e frases dos acrdos, ... sem realizar o ...
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Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
REFERENDO DE MEDIDA CAUTELAR EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. GRUPO DE RISCO. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. CRIMES COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. RECOMENDAÇÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL. APDF 347 - MC. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA...
... de Saúde (NHS), mulheres grávidas e detentos com filhos ... pequenos sob sua custódia podem utilizar esse programa para ... temporária ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001369-05.2011.5.06.0017), 31-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. BANCO DE HORAS. NORMA INSTITUIDORA. AUSÊNCIA DO ACORDO COLETIVO. Não tendo a reclamada comprovado a implementação regular do regime de compensação adotado, afasta-se a possibilidade de utilização do banco de horas pela empresa ré, restando devidas as horas extras consignadas nos registros de ponto. Recurso parcialmente provido.
... contando com, aproximadamente, 80 caminh õ es, al é m de carros pequenos e motocicleta; que em rela ç ã o à s motocicletas os reparos eram ... - Acórdãos nº 0000317-74.2013.8.04.6300 de Terceira Câmara Cível
- Acórdãos nº 7007398-58.2018.8.26.0482 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Abril de 2019
- Acórdãos nº 0065777-64.2002.8.26.0000 de Câmara Especial de Presidentes, 24 de Abril de 2019
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Acórdãos nº 0000793-93.2013.8.26.0062 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Octubre de 2015
... A falta de punição de pequenos furtos acarretaria uma exposição da sociedade a esse tipo ...
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Acórdãos nº 0003943-86.2009.8.26.0106 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Diciembre de 2015
... A falta de punição de pequenos furtos acarretaria uma exposição da sociedade a esse tipo ...
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Acórdãos nº 0002892-04.2015.8.26.0050 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Octubre de 2015
... A falta de punição de pequenos furtos acarretaria uma exposição da sociedade a esse tipo ...
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Acórdãos nº 1002063-84.2014.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 16 de Mayo de 2018
... Termo de vistoria consta a presença de pequenos defeitos, que foram corrigidos pela ré. Serviços aceitos ...
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Acórdãos nº 1010099-91.2014.8.26.0011 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 11 de Diciembre de 2017
... lado o franqueado, em geral, como no caso, pequenos empresários, sem domínio do negócio e muitas ...