acordaos pequenos
-
Acórdãos nº 1028599-25.2015.8.26.0577 de 24ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2016
... impugnado foi utilizado por longo período e para pequenos gastos, bem como foram pagas as respectivas faturas ...
-
Acórdãos nº 1127134-91.2017.8.26.0100 de 24ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2018
... foi utilizado por período relevante e para pequenos gastos, bem como foram pagas as respectivas faturas ...
-
Acórdãos nº 1010704-80.2016.8.26.0071 de 12ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
... o autor mencionasse a contratação verbal de pequenos serviços adicionais. No entanto, de acordo com ele, ...
-
Acórdãos nº 1001097-45.2016.8.26.0620 de 18ª Câmara de Direito Privado, 5 de Marzo de 2019
... aresto Admissibilidade Constatada a existência de pequenos" erros materiais no relatório do v. acórdão, bem como na indicaç\xC3" ...
-
Acórdãos nº 0009987-81.2012.8.26.0053 de 10ª Câmara de Direito Público, 12 de Septiembre de 2016
... diante da estranheza que causa o indeferimento de pequenos períodos de afastamento solicitados, perdidos entre outras ...
-
Acórdãos nº 1011762-84.2015.8.26.0320 de 5ª Câmara de Direito Privado, 14 de Marzo de 2018
... ça submetida a coleta de sangue que vem a ficar com pequenos" hematomas no braço Solicitação, ainda, pelo laborat\xC3" ...
-
Acórdãos nº 2247905-90.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Diciembre de 2017
... o caso concreto, pois mesmo tendo três filhos pequenos isso não a impediu que estivesse em poder de ...
-
Acórdãos nº 0059287-45.2017.8.26.0050 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Abril de 2018
... de previsão legal) que estimularia a prática de pequenos delitos Ré reincidente, o que também inviabiliza a ...
-
Acórdãos nº 1005310-18.2016.8.26.0322 de 1ª Câmara de Direito Público, 17 de Julio de 2018
... nº 905 - Sentença de parcial procedência mantida, com pequenos reparos Honorários mantidos - Sentença de ...
-
Acórdãos nº 2195053-55.2018.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2018
... em relação ao ajuizamento de execuções fiscais de pequenos valores Lei Municipal 16.033/2012. Hipótese que não obsta o ...
-
Acórdãos nº 1007237-55.2019.8.26.0664 de 6ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2019
... ção de síncopes frequentes, cansaço com esforços pequenos e dor precordial Necessidade de realização de ...
-
Acórdãos nº 0022043-49.2012.8.26.0053 de 10ª Câmara de Direito Público, 10 de Octubre de 2016
... Exercício de função que envolve riscos pequenos, pelos quais o Estado deve responder. Apelações não providas. V I ...
-
Acórdãos nº 2051042-98.2016.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
... ção da conta bancária do agravante com valores pequenos Insurgente que é aposentado e pedreiro autônomo ...
-
Acórdãos nº 1048007-56.2014.8.26.0053 de 12ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 11 de Diciembre de 2017
... - Ausência de requerimento administrativo referente a pequenos intervalos entre uma licença e outra que não impede o ...
-
Acórdãos nº 1121895-77.2015.8.26.0100 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 21 de Septiembre de 2016
... Crescem as reclamações de pequenos e inexperientes investidores que celebram negócios ruínosos ...
- Decisão Monocrática nº 787 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Marzo de 2017
-
Acórdãos nº 0001625-43.2012.8.26.0101 de 3ª Câmara de Direito Público, 11 de Octubre de 2016
... cidades não são planas e perfeitas, existindo nelas pequenos degraus, imperfeições e desníveis aceitáveis, como no ...
-
Acórdãos nº 0000877-13.2016.8.26.0540 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Abril de 2018
... 'princípio', que poderia encorajar reiteração de pequenos delitos. Dosimetria Penas-base fixadas no mínimo legal, ...
-
Acórdãos nº 0002164-11.2016.8.26.0540 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2017
... aplicação, que poderia encorajar reiteração de pequenos delitos. Dosimetria Pena-base justificadamente fixada ...
-
Acórdãos nº 0000830-51.2016.8.26.0536 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... ízo localização de grande quantidade de drogas (03 pequenos tabletes de maconha, 378g; 28g de cocaína ; 3 ...
-
Acórdãos nº 0003067-46.2010.8.26.0220 de 6ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2016
... promovido pela Unidade de Julgamento de Pequenos Débitos Não ocorrência Competência expressamente ...
-
Acórdãos nº 0014494-50.2015.8.26.0451 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Octubre de 2016
... que a droga apreendida no quintal do réu (sete pequenos pés de maconha) e no interior da geladeira de sua ...
-
Decisão monocrática Nº 0600542-42.2020.6.16.0186 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 11-10-2023
... , limitando–se a coligir ementas de acórdãos e realizar pequenos comentários sobre os julgados, o que atrai a incidência do verbete ...
-
Acórdãos nº 0015000-12.2014.8.26.0079 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Diciembre de 2017
... ípio da insignificância, pois a falta de punição de pequenos furtos acarretaria exposição da sociedade a esse tipo de ...
-
Acórdãos nº 0002316-24.2014.8.26.0348 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Septiembre de 2016
... da insignificância, pois a falta de punição de pequenos furtos acarretaria uma exposição da sociedade a esse tipo ...