acordaos pequenos
-
Acórdãos nº 1001051-32.2016.8.26.0434 de 8ª Câmara de Direito Público, 29 de Octubre de 2019
... Aquisição de material de construção para pequenos reparos. Violação às formalidades exigidas para ...
-
Acórdãos nº 1002480-29.2016.8.26.0565 de 5ª Câmara de Direito Privado, 21 de Mayo de 2018
... urgência absoluta com dor abdominal e dispneia com pequenos esforços, decorrente de aneurisma da aorta abdominal ...
-
Acórdãos nº 1003611-62.2015.8.26.0019 de 35ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2016
... ão “ictu oculi” decorre da necessidade de pequenos reparos de acabamento na pintura, fato que justifica a ...
-
Acórdãos nº 2112762-61.2019.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2019
... núcleo familiar (avó, pais, ela e dois filhos pequenos). E, sem elucidar a natureza da ocupação por parte de ...
-
Acórdãos nº 1001826-45.2016.8.26.0176 de 25ª Câmara de Direito Privado, 29 de Mayo de 2019
... Pequenos detalhes como o lançamento do nome dos apelantes/apelados no ...
-
Acórdão Nº 0600361-89.2020.6.14.0091 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 22-09-2022
... –se apenas a coligir ementas de acórdãos e a realizar pequenos comentários sobre o julgado, o que atrai a incidência do verbete sumular ...
-
Acórdãos nº 2070070-18.2017.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
... Prazo exíguo, destinado a pequenos negócios, muito diferente deste que é objeto da ...
-
Acórdãos nº 2070070-18.2017.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... Prazo exíguo, destinado a pequenos negócios, muito diferente deste que é objeto da ...
-
Acórdãos nº 2117288-13.2015.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 30 de Noviembre de 2015
... 100 da CF) os pequenos créditos incontroversos não se submetem à cronologia e, sim, ...
-
Acórdãos nº 3005225-53.2013.8.26.0079 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Octubre de 2015
... da insignificância, pois a falta de punição de pequenos furtos acarretaria uma exposição da sociedade a esse tipo ...
-
Acórdãos nº 0043394-50.2005.8.26.0562 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Noviembre de 2015
... A falta de punição de pequenos furtos acarretaria uma exposição da sociedade a esse tipo ...
-
Acórdãos nº 3002046-24.2013.8.26.0302 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Noviembre de 2015
... da insignificância, pois a falta de punição de pequenos furtos acarretaria uma exposição da sociedade a esse tipo ...
-
Acórdãos nº 2002208-93.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Enero de 2018
... para o caso concreto, pois mesmo tendo dois filhos pequenos isso não a impediu que, em tese, praticasse o crime de ...
-
Capítulo III - Da recuperação judicial
... /2014 reduz de 8 (oito) para 5 (cinco) anos o prazo para micro e pequenos empresários pleitearem uma segunda recuperação judicial ... III – ...
-
Acórdãos nº 0002304-57.2012.8.26.0161 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 24 de Noviembre de 2014
... de drogas variadas, revelando não se tratar de pequenos e eventuais traficantes, inviável a redução da pena, com ...
-
Acórdãos nº 0003038-02.2012.8.26.0066 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Octubre de 2015
... A falta de punição de pequenos furtos acarretaria uma exposição da sociedade a esse tipo ...
-
Acórdãos nº 1131844-28.2015.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 30 de Noviembre de 2017
... De outro lado o franqueado, em geral, como no caso, pequenos empresários, sem domínio do negócio e muitas vezes, ...
-
Acórdãos nº 0031036-80.2002.8.26.0005 de 10ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2015
... cuidado com a infraestrutura, para venda de lotes pequenos. Verdadeiro loteamento clandestino, implantado na várzea ...
-
Acórdãos nº 0140746-89.2012.8.26.0100 de 32ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2015
... ência do veículo ao comprador, e à realização de pequenos reparos no bem antes da sua entrega Provas dos autos ...
-
Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... § 2º. O disposto no § 1º aplica-se também aos mini e ... pequenos produtores rurais e aos agricultores familiares ... Art. 5º. O Cadin ... -
Acórdãos nº 1000988-79.2014.8.26.0562 de 5ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2014
... Pequenos ajustes não afetam o equilíbrio panorâmico, não ...
-
Acórdãos nº 0019438-13.2010.8.26.0050 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Noviembre de 2013
... Ademais, a falta de punição de pequenos furtos acarretaria uma exposição da sociedade a esse ...
-
Acórdãos nº 0009963-67.2009.8.26.0050 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Diciembre de 2013
... pequenos furtos acarretaria uma exposição da sociedade a esse ...
-
Acórdãos nº 0000273-83.2011.8.26.0263 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Noviembre de 2013
... Ademais, a falta de punição de pequenos furtos acarretaria uma exposição da sociedade a esse ...
-
Decisão nº 779292 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2010
... jurisprudencial, por insuficiente a transcrição de ementas e pequenos trechos de julgados de outros Tribunais, sem o necessário cotejo ...