acordaos pequenos
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Acórdãos nº 3003871-37.2013.8.26.0032 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Diciembre de 2017
... A falta de punição de pequenos furtos acarretaria uma exposição da sociedade a esse ...
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Acórdãos nº 0003014-25.2017.8.26.0154 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Febrero de 2018
... ção para o tráfico Prisão domiciliar Filhos pequenos. Indeferimento. Não preenchimento dos requisitos previstos ...
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Acórdãos nº 2148820-34.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 23 de Enero de 2018
... salário em torno de R$3.000,00, com dois filhos pequenos para cuidar sozinha e com muitas dívidas para pagar – ...
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Acórdãos nº 1011566-15.2017.8.26.0007 de 12ª Câmara de Direito Privado, 27 de Abril de 2018
... não configuram lesão à honra objetiva Pequenos aborrecimentos que fazem parte do dia-a-dia de qualquer ...
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Acórdãos nº 1016242-52.2015.8.26.0564 de 32ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2018
... adquiridos apresentaram defeito logo após a instalação (pequenos buracos e descascados), bem como nega a imputação de culpa por ...
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Acórdãos nº 1129077-80.2016.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2018
... e demonstrando boa-fé, aceita reparar, sem custos, pequenos defeitos após o prazo da garantia contratual. Demora e/ou ...
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Acórdãos nº 1009540-61.2019.8.26.0011 de 10ª Câmara de Direito Privado, 28 de Abril de 2023
... Alegação, em síntese, de pequenos erros materiais quanto ao relatório do v. acórdão ...
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Acórdãos nº 0002940-52.2012.8.26.0022 de 9ª Câmara de Direito Privado, 3 de Octubre de 2017
... compromissada em abril de 2001, salvo em pequenos lapsos temporais após tal marco, honrou regularmente o ...
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Acórdãos nº 2027095-10.2019.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2019
... de casal de professores com dois filhos ainda pequenos e com renda aproximada de R$ 4.000,00 mensais. Na ...
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Acórdãos nº 2236253-76.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 26 de Marzo de 2018
... Pequenos valores podem ser liquidados. Necessidade de mais provas que ...
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Acórdãos nº 1014210-97.2014.8.26.0309 de 10ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2019
... supera em muito meros dissabores do dia a dia e pequenos aborrecimentos do cotidiano, mesmo porque, a ... TRIBUNAL ...
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Acórdãos nº 1000656-38.2018.8.26.0024 de 25ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2019
... serviços para a requerida ( consertos e pequenos" reparos em automotores ), em virtude de contrato verbal, n\xC3" ...
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Acórdãos nº 2219406-96.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 22 de Noviembre de 2017
... ( Coaching ) – Contrato de licenciamento para pequenos grupos – Regras de parceria – Determinada a remessa ...
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Acórdãos nº 2181658-93.2018.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2018
... ção ao ajuizamento de execuções fiscais de pequenos valores - Hipótese que não obsta o ajuizamento, modifica o ...
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Acórdãos nº 2004309-06.2018.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Público, 12 de Abril de 2018
... relação ao ajuizamento de execuções fiscais de pequenos valores Lei Municipal 16.033/2012. Hipótese que não ...
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Acórdãos nº 0002611-64.2010.8.26.0554 de 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
... situações pudessem os policiais corrigir pequenos defeitos como a retirada de ar das bombas. Dano moral ...
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Acórdãos nº 1064189-05.2016.8.26.0100 de 32ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2018
... 56, parágrafo único, da lei 8.245/91 Eventuais pequenos excessos nos reajustes contratados poderão ser verificados ...
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Acórdãos nº 2169590-48.2017.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2017
... de penhora via BACENJUD que apenas localizaram pequenos valores. 2. Oferecimento de bens móveis que ...
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Acórdãos nº 2266407-72.2020.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Diciembre de 2020
... da lei penal seriam sempre desproporcionalmente pequenos diante do constrangimento decorrente de eventual não ...
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Acórdãos nº 1008787-21.2016.8.26.0590 de 4ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
... é possível em analogia ao disposto para pequenos valores na Lei nº 6.858/80. Pai que, com a morte da mãe, ficou ...
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Acórdãos nº 0062313-56.2014.8.26.0050 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Diciembre de 2015
... A falta de punição de pequenos furtos acarretaria uma exposição da sociedade a esse tipo ...
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Acórdãos nº 0025557-13.2014.8.26.0482 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Noviembre de 2015
... A falta de punição de pequenos furtos acarretaria uma exposição da sociedade a esse tipo ...
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Acórdãos nº 0003582-05.2014.8.26.0103 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Diciembre de 2015
... A falta de punição de pequenos furtos acarretaria uma exposição da sociedade a esse tipo ...
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Acórdãos nº 0016288-33.2012.8.26.0477 de 10ª Câmara de Direito Público, 12 de Septiembre de 2016
... Pequenos dissabores e aborrecimentos triviais, ainda que decorrente ...
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Acórdãos nº 0000333-67.2015.8.26.0408 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Octubre de 2015
... ção delitiva e a ação de agentes que vivem de pequenos delitos Imperioso o afastamento do princípio da ...