acórdãos stj
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Acórdão nº 2016/0001072-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... mais da metade de seus membros (§ 3º) e desde que os acórdãos ... confrontados sejam de mérito (inciso I) ou um seja de mérito e outro ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... mediante a transcrição dos trechos dos acórdãos que configurem o dissídio, ... mencionando as circunstâncias que identifiquem ou assemelhem os casos ...
- Acórdão nº REsp 654365 / SC de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº EREsp 1079030 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
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Acórdão nº 2014/0191415-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS INFRINGENTES. NULIDADE DO JULGAMENTO. ALEGADA DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. MERA REPRODUÇÃO DE ANTERIOR JULGADO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS ACÓRDÃOS CONFRONTADOS. DECISÃ
... DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE ... OS ACÓRDÃOS CONFRONTADOS. DECISÃO AGRAVADA ... CONFIRMADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO ... -
Acórdão nº 2014/0170881-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS ACÓRDÃOS EMBARGADO E PARADIGMA. AGRAVO DESPROVIDO. I - Para a comprovação do dissídio em sede de embargos de divergência é imprescindível a demonstração
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Acórdão nº 2005/0110424-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... I - Não há falar em omissão ou ausência de fundamentação, não constando dos acórdãos recorridos os defeitos contidos no artigo 535 do Código de Processo Civil, quando a conclusão do tribunal de origem, tão-só, mantém tese ...
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Acórdão nº 2015/0082443-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DE SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA DE JUNTADA DE CÓPIA DO INTEIRO TEOR DOS ACÓRDÃOS PARADIGMAS E DE CITAÇÃO DO REPOSITÓRIO OFICIAL. RECURSO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada indeferiu, liminarmente, os embargos de
... CONFIGURAÇÃO DE SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA DE ... JUNTADA DE CÓPIA DO INTEIRO TEOR DOS ACÓRDÃOS ... PARADIGMAS E DE CITAÇÃO DO REPOSITÓRIO OFICIAL. ... RECURSO IMPROVIDO ... -
Acórdão nº 2013/0356370-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... existência de similitude das questões de direito examinadas nos acórdãos" confrontados ... '[é] imprescindível a indicação expressa do dispositivo de lei tido por violado para o\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0066759-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Indispensável a transcrição de trechos do relatório e do voto dos acórdãos ... recorrido e paradigma, realizando-se o cotejo analítico entre ambos, com o ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. DISSÍDIO NÃO DEMONSTRADO. REGRA TÉCNICA DE CONHECIMENTO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE JUNTADA DE CÓPIAS DOS ACÓRDÃOS PARADIGMAS. 1. O agravante pleiteia modificar acórdão que aplicou o entendimento de que a revisão das conclusões firmadas no voto condutor tem óbice na Súmula 7/STJ. Revela-se, porém, inviável
... REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. AUSÊNCIA ... DE JUNTADA DE CÓPIAS DOS ACÓRDÃOS PARADIGMAS ... 1. O agravante pleiteia modificar acórdão que aplicou ... -
Acórdão nº 2016/0085097-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... acórdãos ... recorrido e paradigma, realizando-se o cotejo analítico entre ambos, com o ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... insurgência fundamentada na alínea 'c' do permissivo constitucional não admite como ... paradigmas acórdãos ...
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Acórdão nº 2015/0032708-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... acórdãos ...
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Acórdão nº 2014/0267347-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... das circunstâncias fáticas e de direito, nos acórdãos recorrido e paradigmas, fica ... Documento: 66020073 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 13/12/2016 ...
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Acórdão nº 2016/0205822-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... acórdãos ... recorrido e paradigma, realizando-se o cotejo analítico entre ambos, com o ...
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Acórdão nº AgRg nos EAREsp 293130 / RS de CE - CORTE ESPECIAL
... Min. Isabel Gallotti, 2ª Seção, DJe de 16⁄12⁄2011 ... 2. Os acórdãos paradigmas, por seu turno, examinaram questão semelhante, relacionada à natureza da verba auxílio-alimentação, mas para fins de incidência de ...
- Acórdão nº 2016/0150048-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acordão da Segunda Seção, 01-06-2021
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA - SIMILITUDEFÁTICO-JURÍDICA ENTRE OS ACÓRDÃOS CONFRONTADOS - INEXISTÊNCIA -DELIBERAÇÃO MONOCRÁTICA DA PRESIDÊNCIA DO STJ QUE INDEFERIULIMINARMENTE O APELO RECURSAL. INSURGÊNCIA DA AGRAVANTE.1. A admissão dos embargos de divergência está condicionada àcomprovação da divergência jurisprudencial atual, a qual se dámediante o confronto analítico entre os...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... mediante a transcrição dos trechos dos acórdãos que configurem o dissídio, ... mencionando as circunstâncias que identifiquem ou assemelhem os casos ...
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Acórdão nº 2015/0082352-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... acórdãos ... recorrido e paradigma, realizando-se o cotejo analítico entre ambos, com o ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... acórdãos ... recorrido e paradigma, realizando-se o cotejo analítico entre ambos, com o ...
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Acórdão nº 2014/0296369-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 284 DO STF, 07 E 83 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Não se conhece de violação aos arts. 128 e 460 por falta de articulação de argumentos jurídicos a embasar tal assertiva, caracterizando deficiência de...
... alínea "c" requisita, em qualquer caso, tenham os acórdãos - recorrido ... e paradigma - examinado a questão sob o enfoque do mesmo ... - Acórdão nº MC 17737 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2013/0387832-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. FALTA DE SIMILITUDE FÁTICA E INCIDÊNCIA DA SÚMULA 168 DO STJ. 1. A admissibilidade dos embargos de divergência pressupõe que o recorrente demonstre a existência de dissídio jurisprudencial entre os órgãos fracionários desta Corte
... homologação ... 3. Hipótese em que os acórdãos confrontados apresentaram soluções ... diferentes por considerarem premissas fáticas também distintas. O ...