Acordo de comércio livre
- Brasil e Reino Unido reiteram compromisso de fortalecer comércio bilateral
- Em um mês, lula se reúne com metade do total de países de todo mandato de bolsonaro
- Em dois anos, bolsonaro não conseguiu relação fluida nem com conservadores
- Americanos, porém, buscam manter china fora do leilão de 5g
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G20: Lula cita ciclone no Sul do Brasil e cobra dívida de países ricos para combater aquecimento global
... De acordo com interlocutores do governo ouvidos pelo GLOBO, ... da agenda bilateral estão o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, um ...
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Acórdão nº 1.0205.18.000876-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL/REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - DECRETO MUNICIPAL - LIMITAÇÃO AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS - LEI MUNICIPAL - DIVERGÊNCIA - NORMA HIERARQUICAMENTE SUPERIOR - ILEGALIDADE - DESCUMPRIMENTO DA ORDEM - NÃO DEMONSTRADAOs Municípios têm plena autonomia para regular o horário de funcionamento dos estabelecimentos farmacêuticos, de acordo com o...
- ‘Reformas são mais importantes que abertura’
- Chile convoca embaixador do brasil em protesto contra ataques de bolsonaro a boric
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A américa latina. Mercosul
... a ALALC - Associação Latino-Americana de Livre Comércio -, tendo como objetivo a criação de ... íssem um subgrupo regional andino, pelo Acordo de Integração Sub--regional de Cartagena de ...
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A América Latina. Mercosul
... ALALC — Associação Latino-Americana de Livre Comércio —, tendo como objetivo a criação de ... íssem um subgrupo regional andino, pelo Acordo de Integração Sub--regional de Cartagena de ...
- Sem crédito para empresas ligadas ao desmatamento
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 410, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
... Ê-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe ... De acordo com o contido no § 2 o do art. 112 do ... íses com os quais os EUA possuem acordo de livre comércio, segundo a Braskem, a autossuficiência ...
- Na índia, governo buscará ampliar parceria comercial
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Estrutura do Estado
... A vontade livre e autônoma do indivíduo constitui um valor que ... e transmitido de modo inteligível de acordo" com os padrões e as normas do idioma. A comunica\xC3" ... apelação, em 1690, e comissário de comércio e plantações, de 1696 a 1700. Nessa época ...
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Acordão do Sexta Turma, 02-06-2020
HABEAS CORPUS IMPETRADO DE FORMA CONTEMPORÂNEA AO RECURSO ESPECIAL.SUPERVENIENTE INADMISSÃO NA ORIGEM E NA APRECIAÇÃO DO ARESP NO STJ.COMANDO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA E TRANSNACIONAL. CONDENAÇÃO.DOSIMETRIA. PENA-BASE E CAUSAS DE AUMENTO. FUNDAMENTAÇÃO EDESPROPORCIONALIDADE. RECONHECIMENTO DA REINCIDÊNCIA. TEMASSUSCITADOS NO RESP E REPETIDOS NO WRIT. INADMISSIBILIDADE DA VIAELEITA. QUESTÃO...
- ‘É preciso deixar o acordo com o fmi mais flexível’
- Possível mudança na política externa traz incerteza
- Brasil já negocia acordos comerciais com coreia, canadá e cingapura
- Ucrânia, Mercosul e nova ordem financeira na agenda de Macron com Lula
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... e social, bem como de acordo com a necessidade de preservar a ... capacidade ... com vistas a “assegurar o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção ... e comércio varejista de materiais de construção, ...
- Governo avalia que vitória de Macron ajudará em negociações entre Mercosul e União Europeia
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Acórdão Nº 0021529-26.2016.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2021
EMENTA DISPENSA IRREGULAR. NULIDADE. REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO. INDENIZAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES NACIONAIS SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS. DECRETO 9571/18. CONVENÇÃO 158 DA OIT. 1. A conduta da parte ré de dispensar 5 (cinco) empregadas, sem prévia negociação coletiva ou sem tentar manter o vínculo de tais trabalhadoras com a empresa incorporadora, agride o fundamento da República...
... de justiça social que permita, de acordo com o art. 3º, I, da CF, a realização do ... de construção de uma sociedade livre e solidária. 2. Logo, ainda que a parte ré ... aquisitivo local, com consequências no comércio", daí a necessidade da questão ser equacionada n\xC3" ... -
Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... que, não obstante a celebração de acordo de leniência com o ... Ministério Público ... ítima, a boa-fé objetiva, a isonomia, a livre iniciativa, a ... intranscendência da pena e a ... Comércio Camargo Corrêa S.A.; Construtora Queiroz Galvão ...
- Brasil e frança tentarão quebrar gelo em reunião
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