Acordo de Cooperação
- Decreto nº 9.152 de 06/09/2017. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Libanesa sobre Cooperação em Certas Matérias Consulares de Caráter Humanitário, firmado em Beirute, em 4 de outubro de 2002.
- Decreto nº 8.959 de 16/01/2017. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA FRANCESA RELATIVO À COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA EM MATÉRIA DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA, FIRMADO EM PARIS, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2012.
- Súmulas, Assunto: Acordo Cooperação Processo: 23/1300.0004902-0 SÚMULA DE ACORDO COOPERAÇÃO FPE 1174/2
- EXTRATO ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... autorizações e permissões serão interpretados e executados de acordo com as definições vigentes na época em que os mesmos tenham sido ... ão de telecomunicação dirigida por quem diretamente ou como cooperação esteja legalmente autorizado; ... II - O conhecimento dado: ...
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Procon-RJ e Naturgy fecham acordo de cooperação para capacitar fiscais e melhorar atendimento aos consumidores de gás
Agência O Globo -Um acordo de cooperação firmado entre o Procon-RJ e a distribuidora de gás Naturgy pretende fiscalizar condições de segurança e combater a irregularidades em postos de combustíveis do Estado do Rio, em decorrência de instalações inad...
- EXTRATO ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA
- EXTRATO ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA
- Outros. extrato acordo cooperação
- EXTRATO ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA
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Em vigor
Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009. Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados; altera as Leis nos9.991, de 24 de julho de 2000, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 10.848, de 15 de março de 2004; revoga dispositivos das Leis nos8.631, de 4 de março de 1993, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003; e dá outras providências.
... indiretamente, pela Agncia Nacional de Energia Eltrica - ANEEL, de acordo com diretrizes do Ministrio de Minas e Energia ... 1 Na hiptese de ...
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Versão original
Lei nº 14.124 de 10/03/2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
... acordo com a ordem de classificação, para obtenção de condições mais ... Pharmaceutical Inspection Co-operation Scheme - Esquema de Cooperação" em Inspeção Farmacêutica (PIC/S) ... § 1º Compete à Anvisa a avalia\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0329507-5 de T5 - QUINTA TURMA
... Acordo de Cooperação ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... qual promulga o Acordo de Cooperação em matéria civil entre ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 4138, DE 17 DE SETEMBRO DE 1962. Autoriza o Poder Executivo a Assinar os Protocolos Relativos a Aceitação do Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras de Cooperação Comercial.
- Decreto Legislativo nº 142 de 25/08/2016. APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO COMPLEMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO CONJUNTO DO CBERS-4A ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA AO ACORDO-QUADRO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA SOBRE COOPERAÇÃO EM APLICAÇÕES PACÍFICAS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPAÇO EXTERIOR, CELEBRADO EM BRASÍLIA, EM 19 DE MAIO DE 2015.
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Decreto nº 10.592 de 24/12/2020. Regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, e em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, por meio de alienação e concessão de direito real de uso de imóveis.
... meio de processo administrativo de habilitação dos imóveis, de acordo com as seguintes etapas: ... I – entrega pelo requerente, por meio ... § 9º O órgão competente poderá celebrar acordos de cooperação com os órgãos ambientais, com vistas a estabelecer mecanismos de ...
- Decreto nº 8.598 de 18/12/2015. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO DO LESOTO, FIRMADO EM BRASÍLIA, EM 8 DE SETEMBRO DE 2010.
- DEC 8599 de 18/12/2015 - DECRETO. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DO BURUNDI, FIRMADO EM BRASÍLIA, EM 25 DE AGOSTO DE 2009.
- DEC 8598 de 18/12/2015 - DECRETO. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO DO LESOTO, FIRMADO EM BRASÍLIA, EM 8 DE SETEMBRO DE 2010.
- Decreto nº 8.599 de 18/12/2015. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DO BURUNDI, FIRMADO EM BRASÍLIA, EM 25 DE AGOSTO DE 2009.
- Decreto nº 8.685 de 25/02/2016. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO ECONÔMICA E TECNOLÓGICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA ROMÊNIA, FIRMADO NO RIO DE JANEIRO, EM 28 DE MAIO DE 2010.
- Decreto nº 8.602 de 18/12/2015. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE COMUNICAÇÃO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, FIRMADO EM BRASÍLIA, EM 1º DE ABRIL DE 2005.
- DEC 8685 de 25/02/2016 - DECRETO. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO ECONÔMICA E TECNOLÓGICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA ROMÊNIA, FIRMADO NO RIO DE JANEIRO, EM 28 DE MAIO DE 2010.
- DEC 8602 de 18/12/2015 - DECRETO. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE COMUNICAÇÃO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, FIRMADO EM BRASÍLIA, EM 1º DE ABRIL DE 2005.