acordo de cooperação internacional
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL UNEMATUAGRM DE SANTA CRUZ BOLIVIA
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E PLANO DE TRABALHO
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 001 2022
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA INTERNACIONAL
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Acórdão nº 2009/0150913-2 de T5 - QUINTA TURMA
... da ocorrência de tráfico internacional de drogas no México, por organização ... A diligência, realizada via cooperação internacional disciplinada por acordo bilateral, ...
- Extratos de Contratos. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - CGE-GO/ABC/UNESCO
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Decreto nº 11.129 de 11/07/2022. Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
... de Responsabilização - PAR ou de acordo de leniência ... CAPÍTULO II ... DA ... b) para a cooperação ... b) para a cooperação jurídica internacional ...
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 3/2022
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 1/2023
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 97/2023
- EXTRATO DE CONVÊNIO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 1/2021
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 2/2022
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 61/2023
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 1/2022
- Extrato de Acordo de Cooperação Internacional Científica nº 5/2024
- EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 17/2020 - UFLA
- EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 5/2024 - UFLA
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO 001 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL UNEMAT E UNIVERSIDAD NACIONAL DE COLOMBIA
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Versão original
Lei nº 13.709 de 14/08/2018. Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).
... ou objeto de transferência internacional de dados com outro país que não o de ... as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento; ... III - ... ência for necessária para a cooperação jurídica internacional entre órgãos públicos ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... e compiladas em coletâneas, de acordo com os seguintes temas: ... I – legislação ... e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT; ... VI – profissões ... g) a existência de instrumento de cooperação com órgãos da administração pública ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... ífica estabelecida por organismo internacional ou filiação a regime de seguridade social em ... a República Federativa do Brasil mantenha acordo de seguridade social; ... r) o médico em curso ... 18, e poderá firmar acordo de cooperação com o Ministério da Agricultura, Pecuária e ...
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Decreto nº 3.927 de 19/09/2001. PROMULGA O TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA, CELEBRADO EM POTO SEGURO EM 22 DE ABRIL 2000.
... Considerando que o Congresso Nacional aprovou esse Acordo por meio do Decreto Legislativo nº 165, de 30 de maio de 2001; ... pesquisa da língua comum e colaborarão na sua divulgação internacional, e nesse sentido apoiarão as atividades do Instituto Internacional de ...
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL Nº OEI/BRA/22/001
- Extrato de acordo de Cooperação Técnica Internacional nº BRA/20/016*
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DECRETO Nº 59308, DE 23 DE SETEMBRO DE 1966. Promulga o Acordo Basico de Assistencia Tecnica Com a Organização das Nações Unidas, Suas Agencias Especializadas e a Agencia Internacional de Energia Atomica.
... Firmaram o presente Acôrdo, imbuídos do espírito de amistosa cooperação ... Prestação de Assistência Técnica ... Os Organismos prestarão ao Govêrno assistência técnica, condicionada à existência dos fundos ...