acordo de cooperação internacional
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
- Extrato De Acordo De Cooperação Técnica Internacional
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
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Em vigor
Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nos 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e das Leis nos 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências.
... XIII - transporte público coletivo internacional de caráter urbano: serviço de transporte ... de ocupação equilibrada da cidade de acordo com o plano diretor municipal, regional e ... consórcio público ou convênio de cooperação" para tal fim, observado o art. 178 da Constituiç\xC3" ...
- EXTRATO DE REVISÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
- EXTRATO DE REVISÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL IAP: 2277
- Termo de cooperação, protocolo de intenção, EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL PROCESSO: 22/1900-0000878-0 PARTES: SECRETA
- Acórdão nº 2012/0014377-1 de T5 - QUINTA TURMA
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... e os planos plurianuais, elaborados de acordo com os instrumentos gerais de planejamento, ... e os parâmetros de competitividade internacional à agricultura brasileira ... CAPÍTULO V ... VIII - a cooperação técnica às outras instâncias do Sistema ...
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DECRETO Nº 3413, DE 14 DE ABRIL DE 2000. Promulga a Convenção Sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, Concluida Na Cidade de Haia, em 25 de Outubro de 1980.
... pleno direito, de uma decisão judicial ou administrativa ou de um acordo vigente segundo o direito desse Estado ... A Convenção aplica-se a ... As Autoridades Centrais, incumbe, de acordo com os deveres de cooperação previstos no Artigo 7, promover o exercício pacífico do direito de ...
- EXTRATO DE REVISÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
- EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - SERINT/ABC/OEI
- EXTRATO DE REVISÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
- EXTRATO DE PROJETO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
- EXTRATO DE REVISÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
- EXTRATO da 5ª RevisAo Substantiva do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
- EXTRATO DE REVISÃO SUBSTANTIVA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
- EXTRATO DE REVISÃO SUBSTANTIVA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
- Extratos de Contratos. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... da Criança, a qual entrou em vigor internacional em 02 de setembro de 1990, na forma de seu artigo ... Considerando que, de acordo com os princípios proclamados na Carta das ... Reconhecendo a importância da cooperação internacional para a melhoria das condições de ...
- Contrato, EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL PROCESSO: 21/1900-0030152-0 PARTES: SECRE
- Extrato de Acordo de Cooperação Internacional para Ciência, Tecnologia e Inovação