acordo trabalista
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Simplificado a ser pleiteado ... 4. De acordo com a deficiência, o candidato poderá indicar, ... mediante requerimento ... RANDO Nº 100/2021 – CETEC/GFAC: LEGISLAÇÃO TRABALISTA ... (HABILITAÇÃO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS INTEGRADO ... AO ENSINO ...
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Acordão nº (RO)00568.2003.003.06.00.8 de 4º Turma, 8 de Junio de 2004
Cooperativa. Regularidade. Inexistência de Relação de Emprego. Restando provado que foram cumpridas as formalidades legais inerentes à constituição de uma cooperativa, de acordo com o artigo 442, Parágrafo Único, da CLT, não há que se falar em vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços da cooperativa. Somente a fraude, devidamente comprovada,...
... legais inerentes à constituição de uma cooperativa, de acordo com o artigo 442, Parágrafo Único, da CLT, não há que se falar em ... Suplemento Trabalista, LTr nº 093/96) ... É de ser ressaltado que o Colégio Equipe explorava ... -
LICITAções - SAÚDE
... DOC nº 179 de 15/09/2021, páginas 89/90, de acordo com a ... Instrução nº 02/2015 do Tribunal de Contas do Município de ... Trabalista, Qualificação Econômica-Financeira e Jurídica, estão ... atualizadas ...
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ATA DA 197 ª (CENTÉSIMA NONAGÉSIMA SETIMA) REUNIÃO DO CSMP
... acordo com o parágrafo ... único do art. 3º da Resolução, “o procedimento ... TOMBO: 106/2008-PJO-ASSUNTO: RESCISÃO TRABALISTA ... TOMBO: 077/2088-PJO-ASSUNTO: ESCOAMENTO DE OLEO DE GERADORES DA CEA ...
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Diário Oficial Completo,10 de dezembro de 2012
... VERBAS TRABALISTA ... 22. TOMBO:38/2011-PRODEMAP ... DATA:28/02/2011 ... RECLAMANTE: ... RECLAMADO: EMPRESA ECAP ... ASSUNTO: DESCUMPRIMENTO DE ACORDO VERBAL ... 68. TOMBO: 208/2010- PJO ... DATA: 30/10/2010 ... RECLAMANTE: ...
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Diário Oficial Completo,01 de março de 2013
... acordo com o parágrafo único do art ... 3º da Resolução, “o procedimento ... TOMBO: 106/2008-PJO-ASSUNTO: RESCISÃO TRABALISTA ... TOMBO: 077/2088-PJO-ASSUNTO: ESCOAMENTO DE OLEO DE GERADORES DA CEA ...
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ATA DA 191ª (CENTÉSIMA NONAGÉSIMA PRIMEIRA) REUNIÃO DO CSMP
... VERBAS TRABALISTA ... 22. TOMBO:38/2011-PRODEMAP ... DATA:28/02/2011 ... RECLAMANTE: ... RECLAMADO: EMPRESA ECAP ... ASSUNTO: DESCUMPRIMENTO DE ACORDO VERBAL ... 68. TOMBO: 208/2010- PJO ... DATA: 30/10/2010 ... RECLAMANTE: ...