Aços especiais
- DECRETO Nº 30586, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1952. Autoriza a Companhia Aços Especiais Itabira a Proceder Aos Estudos para o Aproveitamento de Energia Hidraulica de Diversos Desniveis Dos Ribeirões Cocais Grande e Cocais Pequeno e Outros Afluentes da Margem Esquerda do Rio Piracicaba, Compreendidos Entre as Estações de Sa Carvalho e Coronel Fabriciano, da Es...
- DECRETO Nº 34046, DE 02 DE OUTUBRO DE 1953. Autoriza a Companhia Aços Especiais Itabira a Proceder Aos Estudos para o Aproveitamento da Energia Hidraulica de Diversos Desniveis Situados Nos Municipios de Antonio Dias, São Domingos do Prata e Bom Jesus do Galho, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 34840, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1953. Restringe a Zona de Fornecimento da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, Estado de Minas Gerais, e Autoriza a Companhia Aços Especiais Itabira a Fazer a Distribuição e o Comercio de Energia Eletrica Na Vila de Acesita, Distrito de Timoteo, Naquele Municipio.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2894, DE 01 DE OUTUBRO DE 1956. Concede Isenção de Impostos Ou Direitos de Importação e Afins, de Quaisquer Tributos e do Imposto de Consumo Relativo a Maquinismos, Seus Sobressalentes e Acessorios, Aparelhos, Ferramentas, Instrumentos, Utensilios, Materias Primas e Materiais de Qualquer Natureza Destinados a Companhia Aços Especiais ...
- DECRETO Nº 81008, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1977. Declara Sem Efeito o Decreto 27.325, de 18 de Outubro de 1949, que Autorizou a Companhia Aços Especiais Itabira a Lavrar Minerio de Manganes e Associados No Municipio de Itabira, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 37212, DE 23 DE ABRIL DE 1955. Autoriza a Companhia Aços Especiais Itabira a Proceder a Estudos para Aproveitamento de Energia Hidraulica de Diversos Desniveis Situados Nos Municipios de Antonio Dias, São Domingos do Prata e Bom Jesus do Galho, Estado de Minas Gerais.
- Decreto nº 47.680 de 20/01/1960. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DIVERSAS AREAS DE TERRA MARGINAIS AO RIO PIRACICABA, SITUADAS NO DISTRITO DE ANTONIO DIAS, MUNICIPIO DO MESMO NOME, ESTADO DE MINAS GERAIS, E AUTORIZA A COMPANHIA AÇOS ESPECIAIS ITABIRA A PROMOVER AS RESPECTIVAS DESAPROPRIAÇÕES.
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0025202-12.2012.8.19.0209 (Cível), 28-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. INVENTÁRIO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA INDEFERIDA. NAS AÇÕES DE INVENTÁRIO A OBRIGAÇÃO DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS PERTENCE AO ESPÓLIO, E NÃO AO INVENTARIANTE OU AOS HERDEIROS. ANÁLISE DA CAPACIDADE ECONÔMICA, PARA FINS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, QUE DEVE SER FEITA DIANTE DO ACERVO HEREDITÁRIO E NÃO DA CONDIÇÃO ECONÔMICA PESSOAL DE CADA HERDEIRO. MONTE
... PETROBRÁS E ACESITA – CIA. AÇOS ESPECIAIS ... ITABIRÁ, BEM COMO NOMINATIVAS ORDINÁRIAS DO ... BANCO DA ... -
Acórdãos nº 1037915-75.2014.8.26.0002 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 8 de Noviembre de 2017
... apelante NYDIA MARIA MASINI CALFAT, são apelados IPIRANGA ACOS ESPECIAIS SA e NILDO MASINI. ACORDAM, em 1ª Câmara Reservada de Direito ... passivo e a regularidade da administração da Ipiranga Aços Especiais S/A. Questões que estão sub judice ...
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nº 2001.38.00.042726-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 10 de Febrero de 2004
... à conversão do tempo de serviço prestado em atividades especiais", bem como a concessão da aposentadoria por tempo de serviço ... A decis\xC3" ... Aços Especiais Itabira - ACESITA), declarando que o mesmo exerceu atividades no ...
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Acordão nº 00418-2007-451-04-00-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Mayo de 2009
... E GERDAU AÇOS ESPECIAIS S.A. e recorridos OS MESMOS, MAURO MACHADO DE FREITAS E BUNGE ...
- A TIM fará ação no carnaval de Salvador. Encomendou à carioca Rio 360 o encontro de Carlinhos Brown com Blue Man Group no Bloco Azul TIM, no sábado de carnaval. Já a Vivo patrocina o Bloco dos Mascarados.
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nº 1997.01.00.012067-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 26 de Junio de 2001
MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. DÉBITO. INEXISTÊNCIA. CERTIDÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. CARÊNCIA DA AÇÃO. LIMINAR. CASSAÇÃO. 1. Requerida certidão de quitação de tributos federais, em 25/9/95, prontamente deferido o pedido em 28/9/95, com entrega na mesma data, litiga de má fé quem impetra mandado de segurança no dia 5/10/95, alegando ter havido recusa no fornecimento, sob o...
... de Aços Especiais Itabira, em Timóteo/MG, com validade de 3 (três) meses (fls ... -
Toxicologia ocupacional
... produção de ligas com níquel e molibdênio e para fabricação de aços resistentes à corrosão. Encontramos seu uso também nos processos de ... é utilizado na produção de diversas ligas, inclusive aços especiais. As moedas de prata são, na verdade, feitas de uma liga de cobre e ...
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Decisões Monocráticas nº 1056454 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2019
... recdo.(a/S) : Gerdau Acos Especiais S ... adv.(a/S) : Joao Dacio de Souza Pereira Rolim ... adv.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 1208970 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2019
... recdo.(a/S) : Gerdau Acos Especiais S ... adv.(a/S) : Joao Dacio de Souza Pereira Rolim ... adv.(a/S) : ...
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nº 1997.01.00.006323-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 23 de Noviembre de 2000
... Aços" Especiais Itabira às fls. 14 e os utilizados pelo INSS no cálculo do sal\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... programas de reciclagem de profissionais e abrindo linhas especiais de crédito para aquisição de equipamentos; ... - adoção de política ... - Ampliação nas linhas de produção de aços especiais e produtos nobres ... - Redução da vulnerabilidade externa da ...
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Decisões Monocráticas nº 1208336 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2019
... interposto em face de acórdão da Turma Recursal de Juizados Especiais de Belo Horizonte, Betim e Contagem, ementado nos seguintes termos: ...
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Decisões Monocráticas nº 1209069 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2019
... recdo.(a/S) : Gerdau Acos Especiais S ... adv.(a/S) : Joao Dacio de Souza Pereira Rolim ... adv.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 1209066 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2019
... recdo.(a/S) : Gerdau Acos Especiais S ... adv.(a/S) : Joao Dacio de Souza Pereira Rolim ... adv.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 1206796 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2019
... recdo.(a/S) : Gerdau Acos Especiais ...
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Decisões Monocráticas nº 1210250 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2019
... recdo.(a/S) : Gerdau Acos Especiais S ... adv.(a/S) : Joao Dacio de Souza Pereira Rolim ... adv.(a/S) : ...
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Acordão da Primeira Turma, 29-11-2021
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVOINTERNO NO RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022DO CPC. REDISCUSSÃO DE QUESTÕES DECIDIDAS. IMPOSSIBILIDADE.1. De acordo com a norma prevista no art. 1.022 do CPC, são cabíveisembargos de declaração nas hipóteses de obscuridade, contradição,omissão ou erro material na decisão embargada.2. No caso, não se verifica a...
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Decisão da Presidência nº 40443 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2020
... administrativo se reporta ao lucro auferido no Brasil pela Gerdau Aços Especiais S/A, por sua condição de controladora da sociedade Gerdau ...