aços especiais itabira
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nº 2000.01.00.001795-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 29 de Junio de 2004
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: ART. 535 DO CPC - INCLUSÃO DE "JUROS DE MORA" EM CONTA DE ATUALIZAÇÃO PARA PRECATÓRIO COMPLEMENTAR: SÚMULA Nº 45 DO TRF1 - INOCORRÊNCIA DA ALEGADA "OMISSÃO" - EMBARGOS REJEITADOS. 1. Destinam-se os embargos declaratórios a aclarar eventual obscuridade, resolver eventual contradição (objetiva: intrínseca do julgado) ou suprir eventual omissão do julgado, consoante art. 535...
... AGRAVANTE: COMPANHIA DE ACOS ESPECIAIS ITABIRA - ACESITA ... ADVOGADO: VALTER DE SOUZA ... -
Decisão Monocrática nº 1.0313.09.287566-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Noviembre de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE AGRAVANTE - DOCUMENTO OBRIGATÓRIO - INSTRUÇÃO DEFICIENTE
... DE IPATINGA - AGRAVANTE(S): ACESITA CIA AÇOS ESPECIAIS ITABIRA NOVA DENOMINAÇÃO DE APERAM ... -
Decisão Monocrática nº 1.0313.09.287566-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Noviembre de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE AGRAVANTE - DOCUMENTO OBRIGATÓRIO - INSTRUÇÃO DEFICIENTE
... DE IPATINGA - AGRAVANTE(S): ACESITA CIA AÇOS ESPECIAIS ITABIRA NOVA DENOMINAÇÃO DE APERAM ... -
Decisão Monocrática nº 1.0313.09.287566-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Noviembre de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE AGRAVANTE - DOCUMENTO OBRIGATÓRIO - INSTRUÇÃO DEFICIENTE
... DE IPATINGA - AGRAVANTE(S): ACESITA CIA AÇOS ESPECIAIS ITABIRA NOVA DENOMINAÇÃO DE APERAM ... -
Decisão Monocrática nº 1.0313.09.287566-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Noviembre de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE AGRAVANTE - DOCUMENTO OBRIGATÓRIO - INSTRUÇÃO DEFICIENTE
... DE IPATINGA - AGRAVANTE(S): ACESITA CIA AÇOS ESPECIAIS ITABIRA NOVA DENOMINAÇÃO DE APERAM ... -
Decisão Monocrática nº 1.0313.09.287566-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Noviembre de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE AGRAVANTE - DOCUMENTO OBRIGATÓRIO - INSTRUÇÃO DEFICIENTE
... DE IPATINGA - AGRAVANTE(S): ACESITA CIA AÇOS ESPECIAIS ITABIRA NOVA DENOMINAÇÃO DE APERAM ... -
Acórdão nº 683336 de 2ª Turma, 29 de Junio de 2012
... agte.(S) : Companhia AÇos Especiais ...
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Acórdão nº 2007/0295730-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... É DELGADORECORRENTE:ACESITA S/A - COMPANHIA AÇOS ESPECIAIS DE ITABIRA ADVOGADO:VALTER DE SOUZA ...
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Acórdão nº 231254 de 2ª Turma, 20 de Agosto de 1999
Tributário. ICMS. Isenção tributária. Condições legais. Exigência. Prequestionamento ausente. Ofensa indireta à CF. Regimental não provido.
Agte. : Companhia Aços Especiais Itabira - Acesita ... advdos. : Valter ... -
nº 1998.01.00.087038-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 5 de Mayo de 2005
PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA EM FACE DO INDEFERIMENTO DA REALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL. INOCORRÊNCIA. CARACTERIZAÇÃO DO DESINTERESSE PELA PRODUÇÃO DA PROVA. AJUDA DE CUSTO. CARACTERIZAÇÃO. ARTIGO 457, PARÁGRAFO 2º, DA CLT. NATUREZA INDENIZATÓRIA. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. NÃO INCIDÊNCIA. 1. É desnecessária a prova pericial em embargos à execução fiscal...
... APELANTE: COMPANHIA ARCOS ESPECIAIS ITABIA-ACESITA ... ADVOGADO: VALTER DE SOUZA ... "Vistos, etc.; ... Companhia Aços Especiais Itabira - ACESITA interpôs os ... -
nº 1997.38.00.011950-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Marzo de 2008
... APELANTE: COMPANHIA ACOS ESPECIAIS ITABIRA - ACESITA ... ADVOGADO: VALTER DE SOUZA ... de apelações interpostas pela COMPANHIA AÇOS ESPECIAIS ITABIRA - ACESITA e pela CAIXA ...
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Acórdão nº 2007/0045259-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RABELO LOPES E OUTRO(S)AGRAVADO:COMPANHIA AÇOS ESPECIAIS ITABIRA - ACESITA S/A ADVOGADOS :CARLOS ...
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nº 1998.01.00.058517-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 3 de Junio de 2003
... APELANTE: COMPANHIA ACOS ESPECIAIS ITABIRA - ACESITA ... ADVOGADO: VALTER DE SOUZA ...
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Decreto de 05/03/1991. DISPÕE SOBRE INCLUSÕES NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
... I - a Companhia Aços Especiais Itabira - ACESITA; ... II - a ...
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nº 2000.01.00.101525-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 1 de Diciembre de 2004
... EMBARGANTE: COMPAMHIA ACOS ESPECIAIS ITABIRA - ACESITA ... ADVOGADO: LETICIA DOMINGUES ... Intime-se a COMPANHIA AÇOS ...
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Decisão Monocrática nº 1.0313.09.287566-2/001(2) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Marzo de 2015
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - JUIZ DE PRIMEIRO GRAU DETERMINOU PENHORA DE 20% DOS VENCIMENTOS DA PARTE AGRAVANTE - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - DECURSO DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO DE AGRAVO - PRECLUSÃO TEMPORAL - OCORRÊNCIA - INTEMPESTIVIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO
... DE IPATINGA - AGRAVANTE(S): ACESITA CIA AÇOS ESPECIAIS ITABIRA NOVA DENOMINAÇÃO DE APERAM ... -
nº 2000.01.00.001795-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 29 de Junio de 2004
... AGRAVANTE: COMPANHIA DE ACOS ESPECIAIS ITABIRA - ACESITA ... ADVOGADO: VALTER DE SOUZA ...
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nº 1997.01.00.006903-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 17 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. Consoante disposto no artigo 535, incisos I e II, do Código de Processo Civil, os embargos declaratórios só podem ser opostos quando houver no acórdão obscuridade, contradição ou omissão. 2. Omissão, para fins de embargos de declaração, importa na falta de manifestação do julgado sobre pontos a respeito dos quais era...
... APELANTE: CIA ACOS ESPECIAIS ITABIRA - ACESITA ... ADVOGADO: JOSE CANCELLA ... -
nº 94.01.26245-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 30 de Octubre de 1998
AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. EFEITOS DA SÚMULA Nº 188 DO EXTINTO TFR.1. Em sede de execução de sentença, a impugnação aos cálculos do contador é pressuposto de admissibilidade do recurso contra a sentença homologatória da conta.2. Inteligência da Súmula nº 188 do extinto Tribunal Federal de Recursos.3. Apelação não conhecida.
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nº 1998.01.00.045040-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 20 de Octubre de 1998
1. Os honorários incluídos na condenação, por arbitramento ou por sucumbência, pertecem ao advogado que funcionou no processo, tendo ele direito autônomo para executar a sentença nesse capítulo.2. A dedução de pagamentos (adiantamentos) efetuados pelo cliente, prevista em cláusula contratual, imprescinde da juntada dos respectivos comprovantes.3. Agravo de instrumento improvido.
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nº 1998.01.00.066943-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 30 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL. VERBA HONORÁRIA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Inexistentes as hipóteses do art. 535 do CPC, não há omissão ou contradição a suprir. 2. Embargos de declaração rejeitados.
... AGRAVADO: CIA AÇOS ESPECIAIS ITABIRA - ACESITA ... ADVOGADO: SÉRGIO ... -
DECRETO Nº 79635, DE 02 DE MAIO DE 1977. Retifica a Concessão de Lavra Outorgada a Amintas Jacques de Moraes Pelo Decreto 15.645, de 24 de Maio de 1944, Retificado Pelo Decreto 19.709, de 3 de Outubro de 1945.
... maio de 1944, averbado em nome da Companhia Aços Especiais Itabira (ACESITA), retificado pelo ...
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Acórdão nº 1.0418.12.002840-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
... , tão somente o nome da Companhia de Aços Especiais Itabira (Acesita) ... E nem se cogita ...
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Acórdão nº 1.0687.01.003774-9/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - ACLARAMENTO DO ACÓRDÃO.
... - EMBARGADO(A)(S): ACESITA CIA ACOS ESPECIAIS ITABIRA ... A C Ó R D Ã O ... Vistos etc., ... de Aços Especiais Itabira, de forma a suprir o que ... -
nº 1998.01.00.058517-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 3 de Junio de 2003
... APELANTE: COMPANHIA ACOS ESPECIAIS ITABIRA - ACESITA ... ADVOGADO: VALTER DE SOUZA ... de segurança impetrado pela COMPANHIA AÇOS ESPECIAIS ITABIRA - ACESITA contra ato do ...