aços especiais itabira
- Decreto nº 47.680 de 20/01/1960. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DIVERSAS AREAS DE TERRA MARGINAIS AO RIO PIRACICABA, SITUADAS NO DISTRITO DE ANTONIO DIAS, MUNICIPIO DO MESMO NOME, ESTADO DE MINAS GERAIS, E AUTORIZA A COMPANHIA AÇOS ESPECIAIS ITABIRA A PROMOVER AS RESPECTIVAS DESAPROPRIAÇÕES.
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0025202-12.2012.8.19.0209 (Cível), 28-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. INVENTÁRIO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA INDEFERIDA. NAS AÇÕES DE INVENTÁRIO A OBRIGAÇÃO DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS PERTENCE AO ESPÓLIO, E NÃO AO INVENTARIANTE OU AOS HERDEIROS. ANÁLISE DA CAPACIDADE ECONÔMICA, PARA FINS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, QUE DEVE SER FEITA DIANTE DO ACERVO HEREDITÁRIO E NÃO DA CONDIÇÃO ECONÔMICA PESSOAL DE CADA HERDEIRO. MONTE
... PETROBRÁS E ACESITA – CIA. AÇOS ESPECIAIS ... ITABIRÁ, BEM COMO NOMINATIVAS ... -
nº 2001.38.00.042726-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 10 de Febrero de 2004
... de serviço prestado em atividades especiais, bem como a concessão da aposentadoria por tempo ... Aços Especiais Itabira - ACESITA), declarando que o ...
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nº 1997.01.00.012067-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 26 de Junio de 2001
MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. DÉBITO. INEXISTÊNCIA. CERTIDÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. CARÊNCIA DA AÇÃO. LIMINAR. CASSAÇÃO. 1. Requerida certidão de quitação de tributos federais, em 25/9/95, prontamente deferido o pedido em 28/9/95, com entrega na mesma data, litiga de má fé quem impetra mandado de segurança no dia 5/10/95, alegando ter havido recusa no fornecimento, sob o...
... de Aços Especiais Itabira, em Timóteo/MG, com validade ... -
nº 1997.01.00.006323-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 23 de Noviembre de 2000
... Aços Especiais Itabira às fls. 14 e os utilizados ...
- nº 1997.01.00.006323-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 23 de Noviembre de 2000
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DECRETO Nº ., DE 05 DE MARÇO DE 1991. Dispõe Sobre Inclusões No Programa Nacional de Desestatização.
... I - a Companhia Aços Especiais Itabira - ACESITA; ... II - a ...
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Decisão da Presidência nº 828864 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2012
... Recte.(s) : Companhia AÇos Especiais Itabira - Acesita ... adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 599307 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2012
... Recte.(s) : Companhia AÇos Especiais Itabira - Acesita ... adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 855613 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2012
... Recte.(s) : Companhia AÇos Especiais Itabira - Acesita ... adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 637339 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2012
... Recte.(s) : Companhia AÇos Especiais Itabira - Acesita ... adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 847027 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2012
... Recte.(s) : Companhia AÇos Especiais Itabira - Acesita ... adv.(a/S) : ...
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Acórdão nº 1.0687.01.004249-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - ICMS - CREDITAMENTO - SIDERURGIA. I - DECADÊNCIA. Tendo assentado o c. Tribunal da Cidadania, sob o regime dos recursos repetitivos, que a regra do art. 173, I, do CTN só incide "nos casos em que a lei não prevê o pagamento antecipado da exação ou quando, a despeito da previsão legal, o mesmo inocorre" (REsp n.º 973.733/SC,
... Brasil S/A e ainda antes Companhia Aos Especiais Itabira - ACESITA) e a Fazenda Pblica do Estado ... -
Acórdão nº 1.0687.01.004249-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - ICMS - CREDITAMENTO - SIDERURGIA. I - DECADÊNCIA. Tendo assentado o c. Tribunal da Cidadania, sob o regime dos recursos repetitivos, que a regra do art. 173, I, do CTN só incide "nos casos em que a lei não prevê o pagamento antecipado da exação ou quando, a despeito da previsão legal, o mesmo inocorre" (REsp n.º 973.733/SC,
... Brasil S/A e ainda antes Companhia Aos Especiais Itabira - ACESITA) e a Fazenda Pblica do Estado ... -
Acórdão nº 2005/0042157-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... E OUTROS RECORRENTE : ACESITA COMPANHIA AÇOS ESPECIAIS ITABIRA ADVOGADO : CARLOS MÁRIO DA ...
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Decisão da Presidência nº 684121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2012
... Recte.(s) : Companhia AÇos Especiais Itabira - Acesita ... adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 683697 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2012
... Recte.(s) : Companhia AÇos Especiais Itabira - Acesita ... adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 683336 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2012
... Recte.(s) : Companhia AÇos Especiais Itabira - Acesita ... adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 606199 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2012
... Recte.(s) : Companhia AÇos Especiais Itabira - Acesita ... adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 841360 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2012
... Recte.(s) : Companhia AÇos Especiais Itabira - Acesita ... adv.(a/S) : ...
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DECRETO Nº 57835, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1966. Estabelece Obrigatoriedade de Utilização do Transporte Ferroviario Ou das Empresas de Navegação Autarquicas, de Economia Mista Ou Administradas pela União, Pelas Repartições Publicas, Autarquicas, Orgãos da Administração Descentralizada e Entidades de Direito Privado, Beneficiados Pelo Governo.
... úrgica Paulista - Cosipa, da Companhia Aços Especiais Itabira S.A. - Acesita e da Fábrica ...
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DECRETO Nº 92005, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1985. Dispõe Sobre a Redução de Despesas de Pessoal Na Area Administrativa das Entidades que Menciona, e da Outras Providencias.
... ACESITA - Cia. de Aços Especiais Itabira ... ACESITA ENERGÉTICA - ...
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O desenvolvimentismo de Getúlio Vargas e a positivação de direitos das mulheres no Brasil
... ábrica Nacional de Motores, a Companhia de Aços Especiais Itabira (Acesita) e a Companhia ...
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Decisão Monocrática nº 2003/0002110-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... RÉU : COMPANHIA AÇOS ESPECIAIS ITABIRA - ACESITA ADVOGADO : CARLOS ...
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nº 2000.01.00.001795-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 29 de Junio de 2004
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: ART. 535 DO CPC - INCLUSÃO DE "JUROS DE MORA" EM CONTA DE ATUALIZAÇÃO PARA PRECATÓRIO COMPLEMENTAR: SÚMULA Nº 45 DO TRF1 - INOCORRÊNCIA DA ALEGADA "OMISSÃO" - EMBARGOS REJEITADOS. 1. Destinam-se os embargos declaratórios a aclarar eventual obscuridade, resolver eventual contradição (objetiva: intrínseca do julgado) ou suprir eventual omissão do julgado, consoante art. 535...
... AGRAVANTE: COMPANHIA DE ACOS ESPECIAIS ITABIRA - ACESITA ... ADVOGADO: VALTER DE SOUZA ...