aços especiais itabira
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nº 1997.01.00.006903-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 3 de Diciembre de 2003
... APELANTE: CIA ACOS ESPECIAIS ITABIRA - ACESITA ... ADVOGADO: JOSE CANCELLA ...
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nº 1998.01.00.058517-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 3 de Junio de 2003
... APELANTE: COMPANHIA ACOS ESPECIAIS ITABIRA - ACESITA ... ADVOGADO: VALTER DE SOUZA ... de segurança impetrado pela COMPANHIA AÇOS ESPECIAIS ITABIRA - ACESITA contra ato do ...
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Acórdão nº 2006.38.13.006043-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 28 de Mayo de 2007
... de serviço prestado em atividades especiais e a concessão do benefício de aposentadoria ... Aços Especiais Itabira (Acesita S/A), devendo o ...
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Acórdão nº 2006.38.13.006043-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 28 de Mayo de 2007
... de serviço prestado em atividades especiais e a concessão do benefício de aposentadoria ... Aços Especiais Itabira (Acesita S/A), devendo o ...
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DECRETO Nº 97835, DE 16 DE JUNHO DE 1989. Autoriza o Aumento do Capital Social da Acesita Energetica S.a.
... de Aços Especiais Itabira - ACESITA, no montante de NCz$ ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0209115-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 98.38697-7 movida pelo INSS contra a Cia Aços Especiais Itabira Acesita e outros ... A ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2894, DE 01 DE OUTUBRO DE 1956. Concede Isenção de Impostos Ou Direitos de Importação e Afins, de Quaisquer Tributos e do Imposto de Consumo Relativo a Maquinismos, Seus Sobressalentes e Acessorios, Aparelhos, Ferramentas, Instrumentos, Utensilios, Materias Primas e Materiais de Qualquer Natureza Destinados a Companhia Aços Especiais ...
... , aparelhos, ferramentas, instrumentos, utensílios, matérias primas e materiais de qualquer natureza destinados à Companhia Aços Especiais Itabira (Acesita) ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art. 1º É ...
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nº 1997.01.00.009347-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Agosto de 1997
1. A multa por superfaturamento não é devida, porque o "plus" identificado decorreu da não-dedução das mercadorias extraviadas.2. Recurso provido.
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nº 1998.01.00.040172-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Abril de 1999
1. Não pode a administração fazendária condicionar a liberação de mercadoria à apresentação de CND, uma vez que a própria Coordenação Geral do Sistema de Tributação eximiu a empresa da referida apresentação.2. Remessa improvida.
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nº 2000.01.00.101525-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 1 de Julio de 2005
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - PIS. CORREÇÃO MONETÁRIA. TAXA SELIC. HONORÁRIOS. PRÉ-QUESTIONAMENTO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. I. Uma vez que todas a questões suscitadas foram devidamente apreciadas, inexistindo no acórdão obscuridade, omissão ou contradição, impõe-se a sua rejeição.
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nº 89.01.23254-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 19 de Marzo de 1990
1. PARCELAS COM CARATER REMUNERATORIO, INOBSTANTE O NOMEM JURIS ADOTADO PELO EMPREGADOR, INTEGRAM O SALARIO-CONTRIBUIÇÃO PARA FINS DE INCIDENCIA DO FGTS.2. APELAÇÃO DESPROVIDA.
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DECRETO Nº 29178, DE 19 DE JANEIRO DE 1951. Autoriza a Companhia Força e Luz de Minas Gerais a Construir Uma Linha de Transmissão Entre os Municipios de Santa Barbara e Antonio Dias, No Estado de Minas Gerais.
... Antônio Dias, de propriedade da Companhia Aços Especiais Itabira, ambos no Estado de Minas ...
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Acórdão nº 0007042-03.2011.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 11 de Mayo de 2011
... Acesita - Aços Especiais Itabira 21.03.1980 a 28.03.1996 ... 14 ...
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Acórdão nº 0007042-03.2011.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 11 de Mayo de 2011
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