acúmulo função ônus da prova
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001344-97.2014.5.06.0142), 29-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Não procede o pedido calcado em acúmulo de função quando o autor não se desincumbe do ônus de comprovar o exercício conjunto de atividades não correlatas à sua função. Recurso obreiro desprovido.
... ACÚMULO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Não procede o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-64700-46.2005.5.01.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. ÔNUS DA PROVA. VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 818 DA CLT E 333 DO CPC. NÃO PROVIMENTO. No que se refere à alegada violação dos artigos 818 da CLT e 333 do CPC, melhor sorte não assiste à ora agravante, pois a egrégia Corte Regional, com base no conjunto fático-probatório constante dos autos, concluiu que a autora não se desincumbiu de comprovar suas alegações
... 1. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. ÔNUS DA PROVA. VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 818 DA CLT E ... 2. ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. ALTERAÇÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001612-76.2016.5.06.0015), 11-06-2019
EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. ACRÉSCIMO SALARIAL INDEVIDO. Ao alegar acúmulo de função, coube ao autor o ônus da prova, a teor do art. 818, I, da CLT, aliado ao disposto no art. 456, § 1º, da CLT, segundo o qual "A falta de prova ou inexistindo cláusula expressa e tal respeito, entender-se-á que o empregado se obrigou a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal.", ô
... EMENTA EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. ACRÉSCIMO SALARIAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000345-26.2017.5.06.0018), 23-07-2019
EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. ACRÉSCIMO SALARIAL INDEVIDO. Ao alegar acúmulo de função, coube ao autor o ônus da prova, a teor do art. 818, I, da CLT, aliado ao disposto no art. 456, § 1º, da CLT, segundo o qual "A falta de prova ou inexistindo cláusula expressa e tal respeito, entender-se-á que o empregado se obrigou a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal.", ô
... EMENTA EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. ACRÉSCIMO SALARIAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000346-72.2016.5.06.0009), 23-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DESVIO/ACÚMULO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Negado o desvio/acúmulo de função, ao autor cabia o onus probandi quanto ao fato constitutivo do seu direito, qual seja, o desempenho de funções diversas daquela para a qual foi formalmente contratado, a teor do disposto nos artigos 818 da CLT e 373, I, do NCPC, encargo processual do qual não se desvencilhou a contento, conforme...
... DESVIO/ACÚMULO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA ... Negado o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-165-93.2011.5.05.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. CRÉDITOS NÃO QUITADOS. DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÃO. DANO MORAL. TRANSPORTE DE VALORES. PROVA DIVIDIDA. ÔNUS DA PROVA. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 296 e da ausência de violação dos dispositivos invocados, deve ser mantido o r. despacho. Agravo de instrumento desprovido.
... DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÃO. DANO MORAL. TRANSPORTE DE VALORES. PROVA DIVIDIDA. ÔNUS DA PROVA. DESPROVIMENTO. Diante ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1075-13.2010.5.02.0303 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TÍQUETE-ALIMENTAÇÃO ASSEGURADO POR NORMA COLETIVA, CUJOS CRITÉRIOS NÃO FORAM OBSERVADOS OU COMPROVADOS PELA RECLAMADA. ÔNUS DA PROVA (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES LEGAIS). ACÚMULO DE FUNÇÃO CONFESSADO PELO PREPOSTO. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DO ADICIONAL PREVISTO EM NORMA COLETIVA. ÔNUS DA PROVA (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES LEGAIS). Não merece ser provido...
... ÔNUS DA PROVA (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES LEGAIS). ACÚMULO DE FUNÇÃO CONFESSADO PELO PREPOSTO ... -
Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... de contribuinte, proprietário, direitos, ônus e restrições, judiciais e administrativas, ... comunicação imediata e eletrônica da prova de vida para a instituição interessada, se for ... e, quando não o puderem ser, por acúmulo de serviço, o lançamento será feito no prazo ... , cada fração de tempo poderá, em função de legislação tributária municipal, ser objeto ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000639-17.2017.5.06.0006), 09-07-2019
EMENTA:ACÚMULO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. ACRÉSCIMO SALARIAL INDEVIDO. Ao alegar acúmulo de função, coube à autora o ônus da prova, a teor do art. 818, I, da CLT, aliado ao disposto no art. 456, § 1º, da CLT, segundo o qual "A falta de prova ou inexistindo cláusula expressa e tal respeito, entender-se-á que o empregado se obrigou a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal.", ôn
... DO TRABALHO DO RECIFE EMENTA EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. ACRÉSCIMO SALARIAL ... -
Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... , nos casos dos incisos I e II, quando o ônus for suportado pelo vendedor ... X - ... , fixar critérios de prioridade em função do valor compensado ou a ser restituído ou ... ões aduaneiras do mesmo contribuinte, salvo prova em contrário, são presumidas idênticas para ... acúmulo, em período de 3 (três) anos, de suspensão ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000462-30.2016.5.06.0413), 16-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Ao apontar acúmulo de função, incumbe ao autor, nos moldes dos artigos 373, I, do CPC c/c 818 da CLT, o ônus da prova. O eventual desempenho de tarefas diferentes àquelas inicialmente contratadas e que não exijam maior capacitação técnica ou pessoal do trabalhador, sendo estas perfeitamente compatíveis à sua condição...
... DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÃO ... ÔNUS DA PROVA. Ao apontar ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001440-44.2015.5.06.0121), 09-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Ao apontar acúmulo de função, incumbe ao autor, nos moldes dos artigos 373, I, do CPC c/c 818 da CLT, o ônus da prova. O eventual desempenho de tarefas diferentes àquelas inicialmente contratadas e que não exijam maior capacitação técnica ou pessoal do trabalhador, sendo estas perfeitamente compatíveis à sua condição...
... DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÃO ... ÔNUS DA PROVA. Ao apontar ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001557-70.2017.5.06.0313), 06-08-2019
EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. ACRÉSCIMO SALARIAL INDEVIDO. Tendo alegado o exercício cumulativo de função diversa daquela anotada na sua CTPS, coube à parte autora o ônus da prova do fato constitutivo de seu direito, nos termos do art. 818, I, da CLT e 373, I, do CPC. E, ao contrário do afirmado no arrazoado, verifica-se que o ônus da prova quanto ao alegado acúmulo de função não foi...
... Trabalho de Caruaru - PE EMENTA EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. ACRÉSCIMO SALARIAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000144-41.2016.5.06.0221), 09-04-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. A prestação de serviços não se encontra limitada pelo título da função exercida pelo empregado, nos termos do art. 456, parágrafo único, da CLT. O exercício de atividades distintas e alheias àquelas, para a qual foi contratado o empregado, é que constitui a situação fática, geradora do reconhecimento do direito ao acréscimo
... ACÚMULO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. A prestação de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010139-61.2013.5.06.0002), 18-05-2015
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Considerando a negativa da empresa demandada quanto ao acúmulo de função, o ônus da prova quanto aos fatos constitutivos recaiu sobre o autor, por inteligência do art. 333, I, do CPC, e 818, da CLT, encargo do qual não se desincumbiu satisfatoriamente.
... ACÚMULO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Considerando a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-125200-15.2003.5.24.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
ACÚMULO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA Insuscetível de revisão, em sede extraordinária, decisão regional em que se afirma, com base na prova testemunhal, que a função do autor se restringia à alteração de fuso horário da programação nacional para a programação regional, pois, somente mediante o revolvimento do conjunto fático-probatório seria possível afastar a premissa na qual se erigiu a conclusão...
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma JCRP/abc ACÚMULO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA Insuscetível de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001519-31.2013.5.06.0141), 29-06-2017
DIFERENÇA SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Incumbe ao autor o ônus da prova relativo à existência de acúmulo de funções e tarefas realizadas. Não se desincumbindo o reclamante do encargo que lhe pertencia, resta indeferido o pedido de diferenças salariais decorrentes do alegado acúmulo de funções.
... ACÚMULO" DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA ... Incumbe ao autor o \xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000182-50.2015.5.06.0201), 29-06-2017
DIFERENÇA SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Incumbe ao autor o ônus da prova relativo à existência de acúmulo de funções e tarefas realizadas. Não se desincumbindo o reclamante do encargo que lhe pertencia, resta indeferido o pedido de diferenças salariais decorrentes do alegado acúmulo de funções.
... ACÚMULO" DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA ... Incumbe ao autor o \xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000567-70.2018.5.06.0143), 08-10-2020
RECURSO DO RECLAMANTE.DIFERENÇA SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Incumbe ao autor o ônus da prova relativo à existência de acúmulo de funções e tarefas realizadas. Não se desincumbindo o reclamante do encargo que lhe pertencia, resta indeferido o pedido de diferenças salariais decorrentes do alegado acúmulo de funções.
... DIFERENÇA SALARIAL. ACÚMULO" DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Incumbe ao autor o \xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000300-18.2018.5.06.0008), 20-08-2019
EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. ACRÉSCIMO INDEVIDO. Negado o acúmulo de função pela reclamada, coube ao reclamante comprovar o fato constitutivo do direito, ônus do qual, no caso, não se desvencilhou satisfatoriamente. Isso porque, o próprio reclamante na inicial e nas razões recursais, afirmou que sempre exerceu as mesmas atividades. Infere-se, pois, que o empregado não sofreu...
... do Trabalho de Recife EMENTA EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. ACRÉSCIMO INDEVIDO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001586-58.2014.5.06.0012), 19-11-2018
EMENTA: DIFERENÇA SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Incumbe ao autor o ônus da prova relativo à existência de acúmulo de funções e tarefas realizadas incompatíveis com aquelas inerentes àquelas para as quais foi contratado. Não se desincumbindo do encargo que lhe pertencia, resta indeferido o pedido de diferenças salariais decorrentes do alegado acúmulo de funções. Recurso autoral...
... EMENTA EMENTA: DIFERENÇA SALARIAL. ACÚMULO" DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA ... Incumbe ao autor o \xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001057-17.2015.5.06.0008), 21-08-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. A prestação de serviços não se encontra limitada pelo título da função exercida pelo empregado, nos termos do art. 456, parágrafo único, da CLT. O exercício de atividades distintas e alheias àquelas, para a qual foi contratado o empregado, é que constitui a situação fática, geradora do reconhecimento do direito ao...
... ACÚMULO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. A prestação de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000952-55.2016.5.06.0121), 24-07-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. A prestação de serviços não se encontra limitada pelo título da função exercida pelo empregado, nos termos do art. 456, parágrafo único, da CLT. O exercício de atividades distintas e alheias àquelas, para a qual foi contratado o empregado, é que constitui a situação fática, geradora do reconhecimento do direito ao acréscimo
... ACÚMULO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA ... A prestação de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000889-04.2014.5.06.0023), 17-07-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. A prestação de serviços não se encontra limitada pelo título da função exercida pelo empregado, nos termos do art. 456, parágrafo único, da CLT. O exercício de atividades distintas e alheias àquelas, para a qual foi contratada a autora, é que constitui a situação fática, geradora do reconhecimento do direito ao acréscimo...
... ACÚMULO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. A prestação de ...