ad hoc definição
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Em vigor
Código Eleitoral
... II- em caso de empate na votação, na ordem decrescente da idade ... Parágrafo único. Na definição" dos suplentes da representação partidária, não há exigência de votação nominal mínima prevista pelo art. 108 ... #Incluído pela Lei n\xC2" ...
- Indeferido Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995. Dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.
- Em vigor Lei Nº 14.195, de 26 de agosto de 2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1
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Acórdão Nº 0020513-13.2016.5.04.0221 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-12-2021
... AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. NÃO FIXAÇÃO NO TÍTULO EXECUTIVO. DEFINIÇÃO NA FASE DE LIQUIDAÇÃO. INTEGRAÇÃO DO ADICIONAL NOTURNO. Não fixada na decisão exequenda a base de cálculo da parcela principal deferida, a ...
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Acórdão nº 2012/0103673-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PARTÍCIPE. ... DEVIDAMENTE ... EMENDATIO ... LIBELLI . ... POSSIBILIDADE ... DEFINIÇÃO JURÍDICA DIVERSA PELO MAGISTRADO. ... NULIDADE INEXISTENTE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL ... NÃO EVIDENCIADO. ...
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Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... do guichê único eletrônico a que se refere o caput deste artigo, atendidos os requisitos de dado acessível ao público conforme definição constante do inciso V do caput do art. 4º da Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021 ... Art. 9º Fica vedado aos órgãos e às entidades da ...
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A opção pela mediação ad hoc ou pela institucional
Opinião: A opção pela mediação ad hoc ou pela institucional
... que opta por desenvolver a mediação de forma ad hoc, as vantagens que costumam ser identificadas são a maior flexibilidade para definição do procedimento e para a fixação da remuneração, que podem ser negociados com os envolvidos e os seus advogados com mais liberdade ... Esses ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08074455920204050000), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0807445-59.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: EUDES GOMES DE BARROS ADVOGADO: Gabriel De Barros Correia Galindo e outro CURADOR AD HOC: ELDENI GOMES DE BARROS ACIOLY FERREIRA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803781-59.2014.4.05.8300 - 7ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL CIVIL....
... , no sentido de manter a decisão monocrática que não conheceu do Agravo de Instrumento, por ter a decisão agravada tratado apenas de definição de critérios de cálculos, com remessa dos autos à Contadoria, consignando a desnecessidade de movimentação do aparato judiciário neste momento ... -
Acórdão Nº 0020783-29.2014.5.04.0020 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-11-2020
... RELATOR: JANNEY CAMARGO BINA ... EMENTA ERICSSON GESTÃO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE OS CRÉDITOS TRABALHISTAS. SUSPENSÃO. LIMINAR PROFERIDA NAS ADC 58 E 59. O Supremo Tribunal ...
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Acórdão Nº 0001202-81.2011.5.04.0004 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-08-2017
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. CORREÇÃO MONETÁRIA. PRECLUSÃO. Para definição do índice de correção monetária aplicável, devem ser respeitadas as situações de coisa julgada e de preclusão, lógica e temporal, como forma de garantir segurança jurídica às relações processuais existentes. Assim, tendo o Contador ad hoc apresentado a conta atualizada pela TR/FACDT até 13/03/2013 e pelo INPC de 1
... RELATOR: JOAO BATISTA DE MATOS DANDA ... EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. CORREÇÃO MONETÁRIA. PRECLUSÃO. Para definição do índice de correção monetária aplicável, devem ser respeitadas as situações de coisa julgada e de preclusão, lógica e temporal, como forma ... -
Acórdão Nº 0001080-59.2011.5.04.0007 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-09-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ESTRUTURA SALARIAL UNIFICADA. ENQUADRAMENTO. LIMITAÇÃO À CLASSIFICAÇÃO NA MATRIZ SALARIAL DEFINIDA NA ESU/2008. Caso em que o título executivo determina que deve ser considerado o salário-padrão do exequente em junho de 2008, acrescido de outras parcelas, para fins de classificação na matriz salarial prevista na Estrutura Salarial Unificada
... Foram julgados líquidos os cálculos de ID. 63a7e0d. Nas tabelas que baseiam tais cálculos, a contadora ad hoc considerou, na definição do salário do exequente a partir do seu enquadramento na ESU/2008, o salário padrão e as vantagens pessoais 062 e 092 pagos em junho de 2008, bem ... -
Acórdão Nº 0021090-23.2017.5.04.0005 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 27-10-2021
EMENTA TAURUS ARMAS S/A. AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. ADICIONAL DAS HORAS EXTRAS. NÃO FIXAÇÃO NO TÍTULO EXECUTIVO. DEFINIÇÃO NA FASE DE LIQUIDAÇÃO. OJ 21 DA SEEX. Não fixado na decisão exequenda o adicional aplicável às horas extras deferidas, a definição deve ocorrer na fase de liquidação, nos termos da OJ 21 desta Seção Especializada em Execução. Caso em que os cálculos apresentados pela...
... AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. ADICIONAL DAS HORAS EXTRAS. NÃO FIXAÇÃO NO TÍTULO EXECUTIVO. DEFINIÇÃO NA FASE DE LIQUIDAÇÃO. OJ 21 DA SEEX. Não fixado na decisão exequenda o adicional aplicável às horas extras deferidas, a definição deve ... -
DECRETO Nº 6899, DE 15 DE JULHO DE 2009. Dispõe Sobre a Composição do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - Concea, Estabelece as Normas para o Seu Funcionamento e de Sua Secretaria-executiva, Cria o Cadastro das Instituições de Uso Cientifico de Animais - Ciuca, Mediante a Regulamentação da Lei 11.794, de 8 de Outubro de 2008, que Dispõe Sobre Procedimentos para o Uso Cientifico de Animais, e da Outras Providencias.
... ágrafo único. O termo pesquisa científica adotado neste Decreto inclui as atividades de desenvolvimento tecnológico, de acordo com a definição constante do § 2o do art. 1o da Lei no 11.794, de 2008, e a do inciso III deste artigo ... CAPÍTULO II ... DO CONSELHO NACIONAL DE CONTROLE DE ...
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A contribuição dos tribunais internacionais à evolução do direito internacional contemporâneo
... J.A. Carrillo Salcedo), Madrid, Consejo General del Poder Judicial, 2000, pp. 17-504 ... 45 Cuja definição deriva da consignada nos artigos II e III da Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio de 1948. – Para um estudo geral, ...
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Capítulo 13 - Doação de órgãos e tecidos
... ível doador? A remoção de órgãos, devendo ser precedida de diagnóstico de morte encefálica, suscita a indagação: qual a correta definição de morte? ... Havia muito entusiasmo e fascínio pelo mistério da novidade. Não há dúvidas de que o contexto, à época da promulgação da ...
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Acórdão Nº 0101500-71.2008.5.04.0203 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-08-2021
PETROS. AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. COEFICIENTE REDUTOR. PROPORCIONALIDADE . Caso em que o Regulamento do plano de previdência privada não trata de coeficiente redutor ou de fator de redução, mas tão somente da proporcionalidade do tempo de serviço. Assim, mostra-se acertada a conclusão do contador ad hoc no sentido de que o coeficiente redutor afastado pelo...
... Requer sejam as revisões consideradas apenas no mês correto ... Verifico que o contador ad hoc não considerou, na definição do salário inicial do benefício do exequente, quaisquer diferenças deferidas em outro processo. O que os cálculos consideram são os níveis ... -
Acórdão Nº 0000724-73.2014.5.04.0261 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-11-2017
... AGRAVADO: ELIANE CORREA DOS SANTOS ... RELATOR: JOAO BATISTA DE MATOS DANDA ... EMENTA CORREÇÃO MONETÁRIA. PRECLUSÃO. Para definição do índice de correção monetária aplicável, devem ser respeitadas as situações de coisa julgada e de preclusão, lógica e temporal, como forma ...
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Acórdão Nº 0021268-98.2017.5.04.0351 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 02-12-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DO MUNICÍPIO EXECUTADO. CORREÇÃO MONETÁRIA. PRECLUSÃO. Para definição do índice de correção monetária aplicável, devem ser respeitadas as situações de coisa julgada e de preclusão, lógica e temporal, como forma de garantir segurança jurídica às relações processuais existentes. Considerando que o Contador ad hoc apresentou cálculos com a adoção da TR/FACDT até 25/03/2015 e IPCA-E
... RELATOR: JOAO BATISTA DE MATOS DANDA ... EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO MUNICÍPIO EXECUTADO. CORREÇÃO MONETÁRIA. PRECLUSÃO. Para definição do índice de correção monetária aplicável, devem ser respeitadas as situações de coisa julgada e de preclusão, lógica e temporal, como forma ... -
Acórdão Nº 0020476-61.2017.5.04.0411 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-10-2020
... RELATOR: JANNEY CAMARGO BINA ... EMENTA BANCO DO BRASIL. AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE OS CRÉDITOS TRABALHISTAS. SUSPENSÃO. LIMINAR PROFERIDA NAS ADC 58 E 59. O Supremo Tribunal Federal, por ...
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Acórdão Nº 0001187-22.2013.5.04.0561 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-03-2018
... AGRAVADO: ANTONIO ELIAS DA SILVA ... RELATOR: JOAO BATISTA DE MATOS DANDA ... EMENTA CORREÇÃO MONETÁRIA. PRECLUSÃO. Para definição do índice de correção monetária aplicável, devem ser respeitadas as situações de coisa julgada e de preclusão, lógica e temporal, como forma ...
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Acórdão Nº 0000404-41.2011.5.04.0871 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-06-2021
... Nos cálculos julgados líquidos (ID. 3721201), o contador ad hoc considerou, na definição do salário do exequente a partir do seu enquadramento na ESU/2008, o salário padrão e as vantagens pessoais 062 e 092 pagos em junho de 2008, bem ...
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Acórdão Nº 0020365-63.2015.5.04.0018 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 26-07-2021
FASE. AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. HORAS EXTRAS NOTURNAS. CONSIDERAÇÃO DO ADICIONAL NOTURNO. Havendo deferimento no título executivo de horas extras, com observância do adicional noturno para as horas extraordinárias prestadas no período noturno, o valor da hora de trabalho deve ser composta pelo salário ordinário e do adicional noturno. O adicional extraordinário, por sua vez, deve ser...
... Ocorre que, nos cálculos julgados líquidos (ID. 16bb9ea), a remuneração considerada pelo contador ad hoc para definição do valor hora foi composto pelo salário, quinquênio, "adic. incentivo" e "adic. penosidade" e "Adic. capacitação", chegando ao valor de R$ ... -
Acórdão Nº 0001109-50.2013.5.04.0004 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-11-2020
... AGRAVADO: VICTOR HUGO DOS SANTOS ALFAYA ... RELATOR: JANNEY CAMARGO BINA ... EMENTA ROCHE. AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE OS CRÉDITOS TRABALHISTAS. SUSPENSÃO. LIMINAR PROFERIDA NAS ADC 58 E 59. O Supremo Tribunal ...
- Guedes avalia meta para dívida sem abandonar teto de gastos
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Acórdão Nº 0020946-15.2019.5.04.0511 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-12-2020
... AGRAVADO: ISMAEL REICHENBACH, BRF S.A ... RELATOR: JANNEY CAMARGO BINA ... EMENTA BRF S.A. AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. DEFINIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE OS CRÉDITOS TRABALHISTAS. SUSPENSÃO. LIMINAR PROFERIDA NAS ADC 58 E 59. O Supremo Tribunal ...