ademir campos da costa
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Decisão Monocrática nº 50362235120238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 29-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE COM NAVIO BAHAMAS. DANO AMBIENTAL. PRAZO PRESCRICIONAL INTERROMPIDO PELA PROPOSITURA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA AINDA SEM TRÂNSITO EM JULGADO. PRESCRIÇÃO AFASTADA. Prescrição: Hipótese em que a pretensão indenizatória de danos ambientais individuais não está fulminada pela prescrição, pois pende de trânsito em julgado a ação civil pública...
... DE FREITASAGRAVADO: ADELAIDE DE FATIMA COSTA MONHSAMAGRAVADO: ADELON DE OLIVEIRA AFRAAGRAVADO: ADEMIR COSTA SOUZAAGRAVADO: ADEMIR RAMIRES O: ADILSON CAMPOS ORTIZAGRAVADO: ADILSON RODRIGUES DA ROSAAGRAVADO: ... -
Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, de conformidade com o art.
... , 5ª Edição, que nomeou DIMAS SOUZA DA COSTA para o cargo ... em comissão de nível 13 ... do Ministério da Saúde: ... ADEMIR ROSA ... ALCIDES SILVA ... ALESSANDRO GONÇALVES ... EDISSON JOSÉ SOUZA CAMPOS ... EDSON LUIS FABRO GASPERIN ... ELIANA ELISA ...
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Análise da segurança pública como direito fundamental e o dever de proteção do estado na sociedade de riscos
O presente estudo versa sobre o direito fundamental à segurança pública no Brasil, sua natureza constitucional e o dever de proteção que incumbe ao Estado na sociedade contemporânea, que se caracteriza pela incerteza das relações, pela ruptura com o modelo de sociedade tradicional e que passou a ser denominado de sociedade de riscos. A metodologia qualitativa, dedutiva com coleta de dados...
... IN THE RISK SOCIETY ... Ademir Henz 1 1 Endereço para acessar este CV: ... , sua projeção estende-se por todos os campos do Direito (público e privado), conforme ... DIAS, Jorge de; ANDRADE, Manuel da Costa. Criminologia. O Homem delinquente e a Sociedade ... - Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DI
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ção, CC 139.519/RJ, Ministra Regina Helena Costa, DJe 10/11/2017) ... Na execução de contrato ... 16288253; São José dos Campos; Sétima Câmara de Direito Privado; Rel. Des ... Ademir Ribeiro Richter; Unânime; Julg. 23/03/2017) ...
- Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que cons
- Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DI
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TRIBUNAL DE CONTAS - DEPARTAMENTOS DE Fiscalização
... SILVIA REGINA COSTA ... SIMONE RODRIGUES DA SILVEIRA ... SIMONE ... EDIVANIA MARIA THEODORO ... EDSON LUIS DE CAMPOS BICUDO ... EIDE APARECIDA DOMINGUES ... ELIANA ... concurso/seleção: 01P-23567/2011 ... ADEMIR JOSE DUPRE JUNIOR ... PAEPE - PROFISSIONAL DA ...
- Concessão automática de vantagens, Assunto: Concessão Automática de Vantagens Processo: 994617 1300 20 8 Concede aos funcionários regi
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Concessão automática de vantagens, Assunto: Concessão Automática de Vantagens Processo: 9988681300221 Concede aos funcionários regidos
... Autrian da Costa Wesz 2950057/02 26/02/2016 a 23/02/2021 ... Caio ... Ademir da Silva 3537196/02 15/06/2016 a 13/06/2021 ... Gilson Reus Silva de Campos 2900904/02 02/07/2017 a 30/06/2022 ... Gilvan ...
- Portaria, PORTARIA Nº 001-EMBM/PM4/SPDO-2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 O COMANDANTE-GERAL DA BRIGADA MILI
- Portaria, PORTARIA SSP Nº 004 DE 03 DE JANEIRO DE 2020. PROA nº 20/1203-0000020-0 O SECRETÁRIO DE SEGU
- Concessão automática de vantagens, Assunto: Concessão Automática de Vantagens Processo: 9939481300203 Concede aos funcionários regidos
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Decisão Monocrática Nº 0630627-27.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 19-07-2022
HABEAS CORPUS. ARTIGOS. 121, §2º, I E IV, C/C 29 E 62, TODOS DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETO PRISIONAL. TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA OU PARTICIPAÇÃO. VIA ELEITA INADEQUADA. WRIT NÃO CONHECIDO NESTE PONTO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA FUNDAMENTAÇÃO PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA
... Paciente: José Ademir Soares da Silva. Impetrado: Juiz de Direito da ra ... Única da Comarca de Campos Sales. Corréu: Francisco Costa Torres Júnior ... -
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... Dia 28: Larissa Negri Costa Beserra ... Dia 29: Joao Augusto de Sanctis ... Dia 9: Marcos Fabio de Campos Pinheiro ... Dia 12: Renato Augusto Valadao ... DIAS 24 E 25: ... JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES ... SEBASTIAO SERGIO DA SILVEIRA ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... da sede da empresa para: Rua Martinho de Campos, 154, V ila Anastácio, São Paulo/SP , CEP: ... 23h10 PREFEITURA DO CAMPUS USP FERNANDO COSTA Portaria GP - 13, 11-6-2021 O Prefeito de ... 23: Vinicius Pascueto Amaral Dia 26: Jose Ademir Campos Borges Dias 27 E 28: Aroldo Costa Filho ...
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Edital de notificação, ========================================================================= RECEITA ESTADUAL
... MARCIO FLAVIO DE SIQUEIRA CAMPOS LINDEMBERG ... Auditor-Fiscal da Receita Estadual ... NOME: RODRIGO DALA COSTA ... CNPJ 10456178/0002-86 NRO. AL.: 48587567 ... ADEMIR CEZAR DOS SANTOS ... Auditor-Fiscal da Receita ...
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Notificação, AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO, INABILITAÇÃO E DESENQUADRAMENTO EDITAL DE SELEÇÃO DE JOVENS Pro
... 049.935.090- ... ESC EST ENS MED ... CAMPOS Sales ... PEIXOTO HABILITADO ... Raíssa ... ESCOBAR HERVAL HABILITADO ... Sabrina Costa Alves ... 042.881.910- ... ESC EST ENS MED ... incompleta ... Ademir Luiz ... 054.947.990- ... ESC EST ED ... WILLY ...
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Edital de notificação, ===================================================================================================
... NOME: ADAO BELARMINO DE CAMPOS ... CPF: 289.325.609/00 NRO. AL.: 17953103 ... ---NOME: SEMENTES COSTA BEBER LTDA ... CGC/TE: 065/0162455 NRO. AL.: ... ---ADEMIR CEZAR DOS SANTOS ... Auditor-Fiscal da Receita ...
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Edital de notificação, ===================================================================================================
... MARCIO FLAVIO DE SIQUEIRA CAMPOS LINDEMBERG ... Auditor-Fiscal da Receita Estadual ... NOME: COSTA DOCE TRANSPS LTDA ... CGC/TE: 093/0413083 NRO ... ADEMIR CEZAR DOS SANTOS ... Auditor-Fiscal da Receita ...
- Concessão automática de vantagens, Assunto: Concessão Automática de Vantagens Processo: 20120300031912 Concede aos servidores militare
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
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Edital de notificação, ===================================================================================================
... NOME: VITOR JURACI MOURA DA COSTA ... CPF: 026.352.210/57 NRO. AL.: 32351011 ... ADEMIR CEZAR DOS SANTOS ... Auditor-Fiscal da Receita ... MARCIO FLAVIO DE SIQUEIRA CAMPOS LINDEMBERG ... Auditor-Fiscal da Receita Estadual ...