adesão celular
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Mairi - Vara c�vel
... advogados devem fornecer endereço de e-mail e número de telefone celular, com o intuito de viabilizar a realização eletrônica das comunicações ... 3º, § 2º, do Ato Normativo Conjunto n. 7/2022) ... A adesão ao “Juízo 100% Digital” pelas partes pode, ainda, ser feita a ...
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Mairi - Vara cível
... Não havendo, utilizar-se de celular smartphone com acesso à internet, de preferência com acesso a Wi-Fi de ... 3º, § 2º, do Ato Normativo Conjunto n. 7/2022) ... A adesão ao “Juízo 100% Digital” pelas partes pode, ainda, ser feita a ...
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Mairi - Vara cível
... Não havendo, utilizar-se de celular smartphone com acesso à internet, de preferência com acesso a Wi-Fi de ... 3º, § 2º, do Ato Normativo Conjunto n. 7/2022) ... A adesão ao “Juízo 100% Digital” pelas partes pode, ainda, ser feita a ...
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Mairi - Vara cível
... advogados devem fornecer endereço de e-mail e número de telefone celular, com o intuito de viabilizar a realização eletrônica das comunicações ... 3º, § 2º, do Ato Normativo Conjunto n. 7/2022) ... A adesão ao “Juízo 100% Digital” pelas partes pode, ainda, ser feita a ...
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Mairi - Vara c�vel
... Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é: 10969149 ... 3º, § 2º, do Ato Normativo Conjunto n. 7/2022) ... A adesão ao “Juízo 100% Digital” pelas partes pode, ainda, ser feita a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001639-57.2016.5.06.0145), 10-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DE PRÁTICA DO ATO ANTIJURÍDICO. suporte legal e constitucional. A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais do trabalho (artigos 1º, inc. III, IV; 5º, inc.
... Recorrentes : MARIA GABRIELA NASCIMENTO DE SOUZA e TIM CELULAR S.A ... Recorridas : OS MESMOS ... Advogados : Alexandre César ... Grifei ... Considerando a adesão da empregadora ao PAT, consoante documento de Id. f84c8bd, bem como que ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0011994-82.2021.8.19.0002 (Cível), 19-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0011994-82.2021.8.19.0002 Recorrente (réu): ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A Recorrido (autor): ANDRÉ PINTO CLAUDOMIRO Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal deliberaram por...
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Acordão da , 08-02-2023
CONFLITO DE COMPETÊNCIA - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DEPÓSITOS JUDICIAIS REALIZADOS ANTERIORMENTE AO PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL - REQUERIMENTO DE LEVANTAMENTO - SUJEIÇÃO AO CRIVO DO JUÃZO UNIVERSAL DO PROCESSO DE SOERGUIMENTO - ESCÓLIO JURISPRUDENCIAL PACÃFICO DA SEGUNDA SEÇÃO.1. O Superior Tribunal de Justiça é competente para o conhecimento e processamento
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Decisão da Presidência nº 953555 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2016
... Civil/Tributário Mandado de segurança Empresa de telefonia celular Pretensão ao afastamento da taxa de adesão a planos promocionais da ...
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Mairi - Vara cível
... Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é: 10969149 ... 3º, § 2º, do Ato Normativo Conjunto n. 7/2022) ... A adesão ao “Juízo 100% Digital” pelas partes pode, ainda, ser feita a ...
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Mairi - Vara cível
... Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é: 10969149 ... 3º, § 2º, do Ato Normativo Conjunto n. 7/2022) ... A adesão ao “Juízo 100% Digital” pelas partes pode, ainda, ser feita a ...
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Mairi - Vara cível
... Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é: 10969149 ... 3º, § 2º, do Ato Normativo Conjunto n. 7/2022) ... A adesão ao “Juízo 100% Digital” pelas partes pode, ainda, ser feita a ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... JUNTO AOS DEPARTAMENTOS DE BIOLOGIA CELULAR E MOLE- ... CULAR E BIOAGENTES PATOGÊNICOS; BIOQUÍMICA E IMUNO- ... 6. - Motilidade celular ... 7. - Adesão e junções celulares ... 8. - Organização estrutural e dinâmica do ...
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PREFEITURA DE NOVO MUNDO - DOE PREF NOVO MUNDO
... Estado de Meio Ambiente, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) ... para o programa de substituição de pontes de eira por Aduelas Celular de ... Concreto na seguinte localização e descrição de serviços ...
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App do FGTS sem fundo? Trabalhadores de janeiro não receberam o valor do saque no dia 20; lote de fevereiro sairá no sábado
... ou peloaplicativo do FGTS, que pode ser baixado gratuitamente no celular pela Apple Store ou Play Store. No primeiro dia de depsitos, trabalhadores ...
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Decreto nº 11.013 de 29/03/2022. Altera o Decreto nº 10.852, de 8 de novembro de 2021, que regulamenta o Programa Auxílio Brasil.
... serviço de mensagens curtas (SMS) - envio de mensagem ao telefone celular do beneficiário, identificado no CadÚnico ou em base administrativa do ... de julho de 2006, e residam em ente federativo que firmar termo de adesão" com o Ministério da Cidadania, nos termos do disposto no art. 37 da Lei n\xC2" ...
- Acórdão Nº 5012304-36.2022.8.24.0064 do Quinta Câmara Criminal, 28-07-2022
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005963-04.2021.8.19.0210 (Cível), 27-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0005963-04.2021.8.19.0210 Recorrente (autor): MARIA IGNÊS DE SOUZA Recorrido (1ª ré): CASA & VIDEO BRASIL S.A Origem: 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0031474-86.2021.8.19.0021 (Criminal), 07-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO 0031474-86.2021.8.19.0021 Recorrente - ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A - ré Recorrido - ANA PAULA VICENTE DE OLIVEIRA - autora Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior
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Acórdão Nº 0000627-68.2019.8.24.0139 do Quinta Câmara Criminal, 08-07-2021
... deitar no chão, subtraíram, para si ou para outrem, o aparelho celular, da marca Motorola, avaliado em R$ 800,00, pertencente à vítima. Após ... POSSE DA RES FURTIVA E DA ARMA DE FOGO. 2. MOTORISTA DE FUGA. ADESÃO ÀS CONDUTAS DOS DEMAIS. POSSE DA RES FURTIVA. PLACAS DO VEÍCULO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08030910720174058500), 03-05-2022
PJE 0803091-07.2017.4.05.8500 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL. FALHA OPERACIONAL NO SISTEMA DO FIES (SISFIES). ADITAMENTO SEMESTRAL. DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. MULTA DIÁRIA. DESCABIMENTO. 1. Remessa oficial de sentença que julgou procedente, em parte, o pedido, determinando ao FNDE que disponibilize ao autor o
... devidamente avisado com antecedência pelo FIES por mensagem de celular. No último aditamento veio por SMS com um dia antes de finalizar o ... adesão e renovação da adesão ao Fies, o agente operador, após o recebimento ... -
Mairi - Vara c�vel
... advogados devem fornecer endereço de e-mail e número de telefone celular, com o intuito de viabilizar a realização eletrônica das comunicações ... 3º, § 2º, do Ato Normativo Conjunto n. 7/2022) ... A adesão ao “Juízo 100% Digital” pelas partes pode, ainda, ser feita a ...
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Decisao Nº 0006889-11.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 05-05-2022
... No mérito, a própria empresa acionada junta aos autos o Termo de Adesão" a Pacote de Serviços (evento n. 25 - DOCUMENTOS - MARIA.pdf¿ ) que disp\xC3"õe acerca de bônus no celular para determinadas opções de pacotes de tarifas bancárias ... 7 ...
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Decisao Nº 0026914-79.2019.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 25-03-2021
... CONTRATAÇÃO DE PACOTE DE SERVIÇOS ¿CONTA MAIS¿. BÔNUS DE CELULAR NÃO DISPONIBILIZADO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. SENTENÇA ... Da leitura do ¿Termo de Adesão ao Pacote de Serviços¿ (juntado ao Evento nº 64), verifico que a parte ...
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Decisao Nº 0187051-10.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 19-03-2023
... PROCESSO Nº 0187051-10.2021.8.05.0001 ... RECORRENTE: TIM CELULAR S.A ... RECORRIDO: ANTONIETA DOS SANTOS CASAES ... RELATORA: JUÍZA MARIA ... ALEGAÇÃO AUTORAL NO SENTIDO DE TER ASSINADO TERMO DE ADESÃO NA COMPRA DE APARELHO CELULAR, DESCOBRINDO POSTERIORMENTE TRATAR-SE DE ...