Adiamento
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JBS pede adiamento da assembleia geral, mas BNDESPar não aceita pedido
Agência O Globo - SÃO PAULO e RIO - Principal acionista minoritário da JBS, a BNDESPar, braço de investimentos do BNDES, continua disposta a fazer, na próxima sexta-feira, a assembleia geral de acionistas, na qual pretende pedir o afastamento de Wesl...
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Adiamento de órgão eleitoral sobre referendo gera críticas na Venezuela
Agência O Globo - RIO - A nova manobra do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) — que pela terceira vez consecutiva adiou o anúncio sobre as próximas etapas para a convocação de um referendo revocatório do mandato do presidente de Nicolás Maduro — acirro...
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Acórdão nº 2013/0333967-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO INSISTÊNCIA. (1) IMPETRAÇÃO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. IMPROPRIEDADE. (2) PEDIDO DE ADIAMENTO DA ASSENTADA DO PRÉVIO WRIT. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE MOTIVOS PARA TANTO. INDEFERIMENTO SUCINTO. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. NÃO SE PRESUME O DIREITO AO ADIAMENTO, MÁXIME, À LUZ DA CELERIDADE
... ADIAMENTO DA ASSENTADA ... DO PRÉVIO WRIT . AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE MOTIVOS ... INDEFERIMENTO ... ILEGALIDADE. ... -
Acórdão nº 2013/0277521-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DECISÃO UNIPESSOAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 281/STF. 1. O recurso especial é inadmissível quando couber, perante o Tribunal de origem, recurso contra a decisão impugnada. 2. Agravo interno no recurso especial não provido.Acordao: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os...
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Acórdão nº 2016/0095562-0 de T5 - QUINTA TURMA
... DEFENSOR PÚBLICO. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ... DEFENSORIA PÚBLICA DEVIDAMENTE INTIMADA. ... ADIAMENTO PARA A SESSÃO SUBSEQUENTE. NOVA ... INTIMAÇÃO. DESNECESSIDADE. HABEAS CORPUS NÃO ... CONHECIDO ...
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Acórdão nº 2012/0030906-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AÇÃO RESCISÓRIA. OFENSA À COISA JULGADA. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. VALOR PATRIMONIAL DAS AÇÕES (VPA). CRITÉRIO DE APURAÇÃO. DECADÊNCIA. 1. O prazo decadencial da ação rescisória conta-se do trânsito em julgado da decisão rescindenda, que se aperfeiçoa com o exaurimento dos recursos
... notas taquigráficas a seguir, Cancelado adiamento ocorrido no início da sessão por não ter havido pedido ... -
Acórdão nº 2009/0225605-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS CONTRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JULGADOS INTEMPESTIVOS. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. SEGUNDOS EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. 1. Se os primeiros Embargos de Declaração foram julgados, foi porque o pedido de adiamento formulado foi indeferido durante a...
... 1. Se os primeiros Embargos de Declaração foram julgados, foi porque o ... pedido de adiamento formulado foi indeferido durante a própria sessão de ... julgamento. ... -
Acórdão nº REsp 894911 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... qualquer ato que impulsionasse o processo e, ao contrário, quando anos mais tarde houve a inclusão do feito em pauta, a parte requereu o adiamento do julgamento, mantendo-se inerte até o ano de 1989. Ressaltou-se, ainda, que a sentença de liquidação transitou em julgado em 2 de abril de ...
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Acórdão nº 2006/0218001-1 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. RECURSO DE APELAÇÃO. INCLUSÃO EM PAUTA. ATENDIMENTO DE PEDIDO DE ADIAMENTO FORMULADO PELA DEFESA. PRORROGAÇÃO DA PAUTA. INDEFERIMENTO DE NOVO PEDIDO DE ADIAMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA ... 1. Havendo justo ...
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Acórdão nº 2015/0307377-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... NA LEI FEDERAL 8.935/94 E NA LEI ESTADUAL 11.183/98. ... CERCEAMENTO. ... INDEFERIMENTO DE ADIAMENTO PARA DISTRIBUIÇÃO ... DE MEMORIAIS. INEXISTÊNCIA. PRECEDENTE. MÉRITO. ... REDISCUSSÃO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO ...
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Acórdão nº 2015/0039681-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A LEI DE LICITAÇÕES E FALSIDADE IDEOLÓGICA. RECURSO DE APELAÇÃO. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE ADIAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. CAUSÍDICO QUE ASSUMIU O PATROCÍNIO DA CAUSA QUANDO O PROCESSO JÁ ESTAVA INCLUÍDO EM PAUTA. APRESENTAÇÃO DE SUCESSIVOS SUBSTABELECIMENTOS DE PODERES E ATRASO NA DEVOLUÇÃ
... E FALSIDADE IDEOLÓGICA. RECURSO DE APELAÇÃO. ... INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE ADIAMENTO DA SESSÃO ... JULGAMENTO. ... CAUSÍDICO ... PATROCÍNIO DA CAUSA QUANDO O PROCESSO JÁ ... -
Acórdão nº RHC 47103 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ADIAMENTO DO ATO. INDEFERIMENTO MOTIVADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO ... 1. Ao magistrado é facultado o indeferimento, de forma fundamentada, ...
- Em vigor Lei Nº 14.034, de 5 de agosto de 2020. Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19; e altera as Leis n os 7.565, de 19 de dezembro de 1986, 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 12.462, de 4 de agosto de 2011, 13.319, de 25 de julho de 2016, 13.499, de 26 de outubro de 2017, e 9.825, de 23 de agosto de 1999.
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Lei nº 14.390 de 04/07/2022. Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura; revoga dispositivos da Lei nº 14.186, de 15 de julho de 2021; e dá outras providências.
... 2º e 4º da Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, passam a vigorar com as seguintes alterações: ... “Art. 2º Na hipótese de adiamento ou de cancelamento de serviços, de reservas e de eventos, incluídos shows e espetáculos, de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022, em ...
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Após surto de Covid-19, Minas pede adiamento do Sul-Americano de Clubes de Vôlei
O Minas Tênis Clube confirmou nesta quinta-feira que pediu o adiamento do Campeonato Sul-Americano de Clubes de Voleibol, que sediaria entre os próximos dias 16 e 20. A medida acontece após três casos positivos de Covid-19 serem detectados no time ma...
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Após surto de Covid-19, Minas pede adiamento do Sul-Americano de Clubes de Vôlei
O Minas Tênis Clube confirmou nesta quinta-feira que pediu o adiamento do Campeonato Sul-Americano de Clubes de Voleibol, que sediaria entre os próximos dias 16 e 20. A medida acontece após três casos positivos de Covid-19 serem detectados no time ma...
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STF dá 5 dias para CPI se manifestar sobre adiamento de depoimento de Ricardo Barros
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para a CPI da Covid se manifestar sobre o pedido apresentado pelo líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), contra o adiamento do seu depoimento. A ...
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Depois de derrota para Flamengo no STJD, clubes da Série A pedem adiamento do Brasileirão
O movimento conjunto de 19 clubes da Série A ganhou mais um desdobramento: nesta quarta-feira, o grupo enviou um ofício à CBF com o pedido de adiamento da 21ª rodada do Campeonato Brasileiro, marcada para ocorrer neste fim de semana. Leia também : C...
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Depois de derrota para Flamengo no STJD, clubes da Série A pedem adiamento do Brasileirão
O movimento conjunto de 19 clubes da Série A ganhou mais um desdobramento: nesta quarta-feira, o grupo enviou um ofício à CBF com o pedido de adiamento da 21ª rodada do Campeonato Brasileiro, marcada para ocorrer neste fim de semana. Leia também : C...
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Acórdão nº 2011/0078350-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEFENSOR PÚBLICO. NÃO OCORRÊNCIA. ADIAMENTO. SESSÃO SUBSEQUENTE. DESNECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. PRECEDENTES. 1. Ressalvada pessoal...
... QUALIFICADO. APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO ... DEFENSOR PÚBLICO. NÃO OCORRÊNCIA. ADIAMENTO. SESSÃO ... SUBSEQUENTE. ... DESNECESSIDADE ... INTIMAÇÃO. ... NULIDADE. INEXISTÊNCIA. PRECEDENTES ... -
Iniciativa de discutir adiamento dos desfiles do Rio e de São Paulo partiu do lado paulista
Agência O Globo -Antecipada pelo colunista Ancelmo Gois, a reunião entre os prefeitos do Rio e de São Paulo, marcada para esta noite, para discutir o adiamento do Carnaval provavelmente para o fim de abril, no feriado de Tiradentes, partiu dos paulis...
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Defesa de Flordelis e juíza do caso vão se reunir para discutir adiamento do julgamento da ex-deputada
Os advogados de Flordelis dos Santos de Souza vão se reunir na próxima quinta-feira com a juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ªVara Criminal de Niterói, para debater o adiamento do julgamento da ex-deputada, acusada de ser mandante da morte do...
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Fachin pede adiamento de julgamento de suspeição de Moro e envia caso para Fux resolver
BRASILIA - Após o anúncio de que a Segunda Turma colocaria em julgamento a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condenação do ex-presidente Lula, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu no início da tarde desta terça-feira pe...
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Fachin pede adiamento de julgamento de suspeição de Moro e envia caso para Fux resolver
BRASILIA - Após o anúncio de que a Segunda Turma colocaria em julgamento a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condenação do ex-presidente Lula, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu no início da tarde desta terça-feira pe...
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Fachin pede adiamento de julgamento de suspeição de Moro e envia caso para Fux resolver
Agência O Globo -BRASÍLIA - Após o anúncio de que a Segunda Turma colocaria em julgamento a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condenação do ex-presidente Lula, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu no início da tarde des...